Domingo, Maio 31, 2009
O Pequeno Anjo dos Velhinhos da Colômbia
Alveiro Vargas, menino de nove anos que cuidava de idosos em uma favela da Colômbia.Dez anos depois, já havia conseguido construir um asilo com ajuda do povo frances, além de continuar seu trabalho com a ajuda de crianças. Formou-se em medicina.Abriga 140 idosos.
Barragens
Sábado, Maio 30, 2009
Esperaram demais na Barragem de Algodões no Piauí
...
Leia sobre a Barragem no G1
Sobre Barragens no Piauí do Governo do Piauí de 2007
...
A presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Lucile Moura, que autorizou o reparo da barragem, disse que não houve falha no monitoramento das águas. Segundo ela, o planejamento fugiu ao controle devido às chuvas intensas e açudes que romperam no Ceará e desaguaram em Algodões I.
MPF vai investigar rompimento de barragem no Piauí
Lei obriga divulgação de gastos públicos na internet
A finalidade da Lei Complementar n.º 131 é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Do Jus Brasil
Na Prática para termos Transparência a turma ainda tem prazo: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.
4 anos de prazo para Municipios de até 50.000 habitantes ? 4 anossssssss!
...
| Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis, em tempo real, na internet, receitas e gastos. |
Conjuntivite na Bahia
A conjuntivite é uma inflamação na mebrana transparente que reveste o olho, chamada conjuntiva. Esta inflamação é evidente devido ao vermelho sangue em que se que tranforma a porção branca dos olhos, com presença de secreção na maior parte dos casos.
Na conjuntivite bacteriana, existe a presença de secreção que pode ser espessa e branca ou cremosa.
Na conjuntivite viral ou alérgica, a secreção geralmente é transparente, apresentando inchaço das palpebras e coceira intensa.
A conjuntivite pode causar uma sensação de queimação, porém quase nunca afeta a visão, exceto quando a secreção recobre temporariamente a córnea.
Conjuntivite Viral Conjuntivite Conjuntivite bacteriana Tratamanto caseiro para conjuntivite Remédio caseiro para conjuntivite
Epidemia de dengue na Bahia já é a terceira maior da história
Nos primeiros 5 meses de 2009
60.000 casos de dengue - 51 mortos- 60 óbitos sendo investigados-Mais de 400 casos por dia notificados.
...
Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre o avanço da dengue no Estado, coletados até 10 de abril, mostram que o número de casos suspeitos da doença já é o terceiro maior da série histórica, iniciada em 1995.
A taxa de letalidade da dengue no País é seis vezes maior do que a considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até 30 de abril, 87 pacientes com dengue hemorrágica ou com complicações da doença morreram - 6% do total.
Pelos padrões da OMS, o máximo seria 1%. "É um índice muito alto, que revela ainda falhas importantes na assistência aos doentes", diz o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Das 87 mortes confirmadas pela doença, a maioria foi registrada na Bahia (49) e em Mato Grosso (15). Fenômeno que se repete quando se analisa a distribuição de casos no País. Até agora, oito Estados respondem por 78% dos casos.
Para Coelho, a epidemia em bloco registrada neste ano revela a diferença com que Estados e municípios lidaram com prevenção e capacitação da rede para o atendimento. Onde o trabalho foi bem feito, o número de casos foi menor. E nas áreas onde há assistência mais estruturada, mortes são evitadas. "Neste ano, houve o agravante das eleições municipais. Em áreas onde prefeitos não fizeram sucessor, a prevenção foi relaxada, funcionários foram dispensados", afirmou. Em números absolutos, a quantidade de casos caiu 49% comparada com o mesmo período de 2008 - passando de 440.360 para 226.513. "Há, portanto, locais onde o trabalho falhou e é preciso agora concentrar esforços", diz Coelho.O Ministério da Saúde liberou R$ 1,08 bilhão para trabalhos de prevenção da doença, como distribuição de nebulizador e pulverizador para combater os criadouros do mosquito.
Leia mais aqui + aqui no Ultimo Segundo
Sobre a Dengue na Bahia ALERTA Epidemias,Pandemias, conheça os sintomas
69.000 casos de Dengue: 51 mortes na Bahia Não, seu filho não está com Febre - Dengue
Sexta-feira, Maio 29, 2009
As pegadinhas antisolidarias
Um sentimento antisolidario assola o país.E nossos filhos morrem na velocidade da violência!
Familiares e amigos de Gilmar Rafael Yared, 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20, jovens mortos em um acidente de carro que envolveu o deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PSB) no dia 7 de maio,
Cristiane Yared e Vera de Almeida, mães dos jovens mortos no acidente, subiram juntas no caminhão de som. Cristiane, muito emocionada, agradeceu a presença das pessoas e falou que o momento é de gritar. "A cidade está unida e dirigir bêbado é crime".Cristiane ainda enviou um recado à família do deputado Carli Filho: "Eu não tenho sentimento de vingança, mas sim de justiça".
Voces não valem nada e nós odiamos voces!
Os caras que decidem sobre o destino do dinheiro do país dizem que não sabem o que acontece em suas próprias contas.
Vamos parar com isto! Já Chega!
Por que não fazem uma lei " A partir de hoje tudo será diferente! "
Nós vamos ser bonzinhos , vamos dar tempo para voces controlarem seu castelos, suas passagens para o exterior, seus auxílos moradia ". Se puderem nos devolver algo agradecemos!
Mas vamos parar com esta história de "Eu não sabia"!
Vocês não valem nada,
Mas todos votam em vocês!
Tudo que eu queria
Era saber porquê?!?
Controle do MP - Só 4% dos membros do MP denunciados são punidos
Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do MP nas corregedorias regionais resultaram em algum tipo de punição. Das 1.052 ações disciplinares julgadas pelas corregedorias, 39 acabaram em punições para os procuradores.
Em 2008, 304 processos foram encaminhados à corregedoria nacional. O CNMP, apesar de ser responsável pelo controle administrativo do MP, não cita no relatório anual quantos casos levados ao órgão resultaram em arquivamento, punição ou estão em aberto. O Conselho tampouco tem os números de 2009.
O Senado sabatina nesta quarta-feira (20/5) os novos integrantes, que tomam posse em julho. O controle disciplinar da atuação de promotores e procuradores é uma das três funções do CNMP, além da fiscalização administrativa e financeira do MP.
Para o corregedor do CNMP, Osmar Machado, não há "ausência de punição". "Muitos casos são reclamações sobre a atividade-fim, ou seja, sobre a atuação em processos", diz. "A corregedoria só trata de questões administrativas, por isso muitos casos são arquivados", justifica Machado. Além disso, o corregedor diz que o CNMP "faz um controle disciplinar de forma supletiva" ao trabalho das regionais.
Nos MPs estaduais, os corregedores regionais realizaram, no ano passado, 2.227 atividades preventivas, entre correições e inspeções. O número pode parecer alto, mas há MPs nos estados que não realizam qualquer tipo de controle preventivo. Por isso, tramita no Plenário do CNMP proposta para tornar obrigatória a realização de um número mínimo anual de atividades preventivas.
O CNMP também realizou ações preventivas. Entre elas, destaca-se o relatório de fiscalização do controle da atividade policial e dos cumprimentos das penas nos presídios. Os conselheiros determinaram que os Ministérios Públicos da União e dos estados realizem visitas e inspeções a cada três meses, no mínimo. O CNMP descobriu que quase um terço dos MPs não tem regra sobre uma periodicidade mínima de visita.
Leia mais no Brasil Verdade
Terça-feira, Maio 26, 2009
CCJ do Senado vota indicações para o CNJ
A votação da indicação de 12 conselheiros para compor o CNJ será realizada amanhã, 27/5, pela CCJ. Os currículos dos indicados já foram lidos em reunião anterior da comissão, que, nesta semana, sabatina os candidatos e delibera sobre as indicações.A avaliação da CCJ refere-se somente às qualificações profissionais dos candidatos.
A aprovação efetiva será feita somente em Plenário.
Os nomes indicados são : ministro do STJ Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre e Leomar Barros Amorim do Souza; juízes Walter Nunes da Silva Júnior, Nelson Tomaz Braga e Morgana de Almeida Richa; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jefferson Luis Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Erick Wilson Pereira e André Ramos Tavares.
Na última reunião da Comissão de Justiça, foram aprovados outros dois nomes para o CNJ : o juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza e o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves.
O CNJ é um órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos órgãos judiciais, bem como pela supervisão do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
MP
Também na última semana, a CCJ aprovou a indicação de 12 conselheiros para compor o CNMP: os procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sandra Lia Simón, e Maria Ester Henriques Tavares; os promotores de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis; os procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; a juíza federal Taís Schilling Ferraz; o desembargador Sérgio Feltrin Corrêa; e os advogados Adilson Gurgel de Castro, Almino Afonso Fernandes e Bruno Dantas Nascimento.O CNMP é um órgão externo formado por 14 membros e encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público Nacional, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Tanto o CNJ quanto o CNMP foram criados pela EC 45/04 (clique aqui), que incluiu o artigo 103-B na CF/88 (clique aqui). As nomeações dos dois órgãos são feitas pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Do Migalhas
Lula falando baianês e recebendo ditadores
Microsoft corta acesso ao MSN em países hostis aos Estados Unidos
Falta Ação em Ação de alimentos
| 21/05/2009 - 15:12:53 | 105 - Autos devolvidos do(a) |
| 07/05/2009 - 18:43:19 | 266 - Autos com carga ao ministerio publico |
| 07/05/2009 - 13:46:00 | 426 - Autos aguardando remessa ao promotor |
| 07/05/2009 - 13:46:00 | 443 - Certidao emitida |
| 07/05/2009 - 13:26:45 | 206 - Mandado remetido a central para distribuir |
| 06/05/2009 - 19:40:32 | 368 - Autos remetidos ao cartorio com diligencia |
| 06/05/2009 - 15:11:00 | 479 - Documento expedido |
| 16/04/2009 - 13:58:00 | 479 - Documento expedido |
| 03/04/2009 - 12:45:01 | 283 - Expedir mandado |
| 30/03/2009 - 16:38:00 | 423 - Decisao interlocutoria proferida |
| 27/03/2009 - 14:07:00 | 119 - Autos conclusos ao juiz para despacho |
| 27/03/2009 - 14:07:00 | 443 - Certidao emitida |
| 30/01/2009 - 9:54:26 | 239 - Autos agd vencimento de prazo para o autor dia |
| 28/01/2009 - 12:59:40 | 245 - Autos agd publicacao de despacho no dje |
| 20/01/2009 - 19:05:17 | 245 - Autos agd publicacao de despacho no dje |
| 20/01/2009 - 19:05:00 | 423 - Decisao interlocutoria proferida |
| 19/01/2009 - 15:31:00 | 119 - Autos conclusos ao juiz para despacho |
| 19/01/2009 - 15:31:00 | 443 - Certidao emitida |
| 16/01/2009 - 14:20:47 | 371 - Processo distribuido prevento |
| 16/01/2009 - 14:20:47 | 007 - Autos distribuidos ao cartorio |
Segunda-feira, Maio 25, 2009
Quando te atirarem o pau voce sentira sózinho o fedor dos ratos!
Domingo, Maio 24, 2009
Onde coloco a ratoeira?
Preocupadíssimo, o rato viu que o dono da fazenda havia comprado uma ratoeira: estava decidido a matá-lo!
Começou a alertar todos os outros animais:
- Cuidado com a ratoeira! Cuidado com a ratoeira!
A galinha, ouvindo os gritos, pediu que ficasse calado:
- Meu caro rato, sei que isso é um problema para você, mas não me afetará de maneira nenhuma ,portanto não faça tanto escândalo!
O rato foi conversar com o porco, que sentiu-se incomodado por ter seu sono interrompido.
- Há uma ratoeira na casa!
- Entendo sua preocupação, e estou solidário com você – respondeu o porco. – Portanto, garanto que você estará presente nas minhas preces esta noite; não posso fazer nada, além disso.
Mais solitário que nunca, o rato foi pedir ajuda à vaca.
- Meu caro rato, e o que eu tenho a ver com isso? Você já viu alguma vez uma vaca ser morta por uma ratoeira?
Vendo que não conseguia a solidariedade de ninguém, o rato voltou até a casa da fazenda, escondeu-se no seu buraco, e passou a noite inteira acordado, com medo que lhe acontecesse uma tragédia.
Durante a madrugada, ouviu-se um barulho: a ratoeira acabava de pegar alguma coisa!
A mulher do fazendeiro desceu para ver se o rato tinha sido morto. Como estava escuro, não percebeu que a armadilha tinha prendido apenas a cauda de uma serpente venenosa: quando se aproximou, foi mordida.
O fazendeiro, escutando os gritos da mulher, acordou e levou-a imediatamente ao hospital.
Ela foi tratada como devia, e voltou para casa.
Mas continuava com febre. Sabendo que não existe melhor remédio para os doentes que uma boa canja, o fazendeiro matou a galinha.
A mulher começou a se recuperar, e como os dois eram muito queridos na região, os vizinhos vieram visitá-los. Agradecido por tal demonstração de carinho, o fazendeiro matou o porco para poder servir aos seus amigos.
Finalmente, a mulher se recuperou, mas os custos com o tratamento foram muito altos. O fazendeiro enviou sua vaca ao matadouro, e usou o dinheiro arrecadado com a venda da carne para pagar todas as despesas.
O rato assistiu aquilo tudo, sempre pensando:
"Bem que eu avisei. Não teria sido muito melhor se a galinha, o porco e a vaca tivessem entendido que o problema de um de nós coloca todo mundo em risco?"
Do Paulo Coelho do G1 do Globo
..
Onde Coloco a ratoeira?
Ana Maria C. Bruni
Vai viajar? Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente
§ 1º A autorização não será exigida quando:
a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;
b) a criança estiver acompanhada:
1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;
2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
§ 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos.
Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.
...
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90
Denuncie Disque 100 . Proteja as Crianças Brasileiras
Sábado, Maio 23, 2009
O Show deve continuar!
UNESCO Construindo a paz nas mentes dos homens
A UNESCO funciona como um laboratório de idéias e como uma agência de padronização para formar acordos universais nos assuntos éticos emergentes. A Organização também serve como uma agência do conhecimento - para disseminar e compartilhar informação e conhecimento - enquanto colabora com os Estados Membros na construção de suas capacidades humanas e institucionais em diversos campos. Em suma, a UNESCO promove a cooperação internacional entre seus 193 Estados Membros e seis Membros Associados nas áreas de educação, ciências, cultura e comunicação.
A UNESCO está trabalhando para criar condições para um genuíno diálogo baseado no respeito a valores compartilhados e na dignidade de cada civilização e cultura. Este papel é crítico, particularmente face ao terrorismo, o qual constitui um ataque contra a humanidade. O mundo requer urgentemente de visões globais de desenvolvimento sustentável baseado na observância dos direitos humanos, respeito mútuo e na erradicação da pobreza. Visões estas que estão todas no cerne da missão da UNESCO e em suas atividades.
Unesco o que é? O que faz? PDF em português
UNESCO Construindo a paz nas mentes dos homens
...
Então vem um Cara e diz:
"Eu queimaria pessoalmente qualquer livro israelense que se encontrasse nas bibliotecas do Egito."
A frase é de Farouk Hosny, o ministro da Cultura egípcio
POR QUÊ LULA QUER ESSE HOMEM?
a foto acima é do queimador de livros que Lula apóia. Agora, contamos com outros países, onde os governos são menos burros, menos inconsequentes que o nosso para nos livrar. Contaremos com os " estrangeiros" para nos proteger de nosso próprio governo que se compromete, após, algumas doses e via conversas de botequim com pessoas que o resto do mundo, rejeita.
Erro médico e responsabilidade civil
Ultimamente é crescente o número de ações que o poder judiciário enfrenta em seus tribunais. Ações que envolvem pacientes, médicos, hospitais e o próprio Estado. Para entendermos sobre o tema proposto, devemos compreender alguns pontos básicos. Saber a diferença entre erro médico, responsabilidade civil e o nexo causal da conduta do médico é essencial.
O erro médico é um ato ilícito cometido pelo médico. A definição de ato médico encontra-se no Código de Ética da Medicina. É um ato ilícito cometido pelo médico, no exercício de sua função, em uma das modalidades da culpa prevista no CC (clique aqui), lei que define a responsabilidade civil. As modalidades de culpa são a imprudência, negligência e imperícia. A imprudência - conduta comissiva positiva - tem como exemplo o caso do médico anestesista que realiza duas cirurgias simultaneamente. A negligência - conduta negativa - pode ser exemplificada com o caso do médico que deixa de tomar todas as cautelas em um tratamento pós-operatório no paciente. Já a imperícia - que também se trata de uma conduta positiva - é aquela em que o médico clínico geral realiza uma cirurgia estética sem ser especialista na respectiva área.
Entendendo o erro médico, passemos ao significado de responsabilidade civil. É denominada como culpa, propriamente dita, que enseja um valor patrimonial que o causador do dano estético, material e moral, independentemente ou cumulativamente, deve reparar à vítima.
Por último, o nexo causal. Elemento de ligação entre a conduta culposa e o resultado danoso, é o motivo determinante do dano. Trata-se, na verdade, de uma relação triangular em que para haver a caracterização do dever de reparar deve haver uma conduta culposa, um nexo causal e um resultado danoso, concretizando a relação. Se houver a exclusão de um desses itens em fato concreto, não haverá responsabilidade. A responsabilidade civil é subdividida em dois tipos: subjetiva e objetiva. Na responsabilidade subjetiva há a necessidade de se provar a culpa do médico em uma de suas modalidades, o que não acontece com a responsabilidade objetiva, na qual a culpa é presumida.
A responsabilidade dos médicos, geralmente, é subjetiva, o que os doutrinadores definem como obrigação de meio, pois a medicina não se trata de uma ciência exata e o médico não é obrigado a conseguir êxito nos seus procedimentos comuns, sendo que na responsabilidade objetiva, definida por obrigação de resultado, o êxito é inerente ao procedimento como, por exemplo, nas cirurgias plásticas, cabendo ao médico nessa modalidade de culpa provas à isenção de sua responsabilidade. Um outro ponto importante que se verifica é a responsabilidade objetiva dos hospitais públicos, responsabilidade respaldada na Constituição Federal e que necessita de discussão entre os estudiosos desse tema.
O Estado é responsável pela manutenção e fornecimentos de aparelhos, instalações, fiscalização dos serviços fornecidos e não pelos procedimentos profissionais dos médicos, apesar de que, caso ocorra um dano material, estético ou moral em um hospital público, o Estado deve fazer reparação à vítima e depois acionar o médico responsável, caso ele tenha agido com dolo (intenção) ou culpa (imprudência, negligência ou imperícia) - a chamada ação regressiva.
Tanto na responsabilidade objetiva quanto na responsabilidade subjetiva o dever de reparação à vítima pode ser afastado em duas hipóteses: caso fortuito ou força maior. O caso fortuito é um evento da natureza. Um exemplo disso é quando um raio adentra por uma janela e atinge um paciente em seu leito, matando-o. Já a força maior é um evento ocorrido devido a uma conduta humana inesperada. Um exemplo da situação é um roubo dentro do hospital em que, em um tiroteio entre a segurança e os ladrões, acontece a morte de um paciente.
Além da culpa dos médicos, verificamos que outros fatores também são causadores do aumento das ações envolvendo responsabilidade civil dos médicos. A falta de estrutura no serviço público médico, a carência de médicos em diversas localidades, principalmente nas mais afastadas das metrópoles, profissionais ambiciosos despreparados em áreas como as cirurgias estéticas/corretivas e a proliferação dessas respectivas cirurgias, chegando-se ao ponto do próprio Conselho Federal de Medicina, por meio de uma resolução, proibir que médicos tenham qualquer ligação com empresas de consórcios de cirurgias.
Acredita-se que, apesar desse aumento significativo de ações judiciais envolvendo a responsabilidade civil por erros médicos, esse número possa ser reduzido significativamente com ações governamentais como o aumento do orçamento destinado à saúde, incentivos aos médicos que trabalham em localidades mais distantes, melhoria na capacitação dos profissionais, que pode ser obtida desde o início da carreira do profissional com um melhor ensino nas faculdades e, consequentemente, uma melhor formação dos profissionais. É preciso alertar que também há a necessidade da obrigatoriedade do exame para a obtenção da licença para ser médico, similar ao exame para a obtenção da carteira da Ordem dos Advogados e demais profissões.
Por fim, é perfeitamente viável que cheguemos a um patamar mais avançado em saúde que, sem sombra de dúvida, é um dos pilares de um país desenvolvido.Marcelo Hazan Advogado
...passando pela Justiça na Bahia
Procuradora Maria Marta Karaoglan Martins Abreu toma posse como nova desembargadora do TJ/BA. (Clique aqui)
...
OAB/BA pede intervenção do CNJ no TRT da 5ª região para o afastamento temporário de seu presidente e instauração de processo disciplinar contra a autoridade da instituição.
Do Migalhas
...
Coisas de Família
Separação
A Câmara dos Deputados aprovou ontem PEC que acaba com a figura da separação judicial, facilitando o divórcio de casais. O prazo de dois anos da separação de fato de um casal, hoje previsto como uma possibilidade para se fazer o divórcio direto, sem separação formal anterior, também sai do texto constitucional. O projeto, apresentado em nome do IBDFAM, precisa passar por outra votação na Câmara, para depois seguir para o Senado. (Clique aqui) PEC 22/99
...
PROJETO DE LEI N° 3325, DE 2008
Íntegra do parecer do deputado Regis de Oliveira sobre o PL 3.325/08, que visa alterar o CPC para possibilitar a realização de inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios consensuais por escrito particular sob patrocínio de advogado regularmente inscrito na OAB, desde que seja subscrito por pelo menos duas testemunhas presenciais. (Clique aqui)
Do Migalhas
Cores da vida
Sexta-feira, Maio 22, 2009
Sorteios Fiscalizadores Recursos Federais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
RELATO GERENCIAL MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA
1. Trata o presente Relato dos resultados gerenciais dos exames realizados sobre 14 Programas de Governo executados na base municipal de Itacaré/BA em decorrência do 18º Eventodo Projeto de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.2. As fiscalizações tiveram como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.3. Os trabalhos foram realizados "in loco" no Município, por técnicos da Controladoria-Geral da União – CGU, no período de 17/10/2005 a 21/10/2005, sendo utilizados em sua execução as técnicas de análise documental, conciliações bancárias, circularizações de estabelecimentos comerciais, inspeções físicas, entrevistas, aplicações de questionários e registros fotográficos.Na íntegra Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-Ministério da Saúde:
Para que não se repitam os erros na aplicação dos recursos federais vale observar fiscalização de gestões passadas.
Funções de Vereador Posição e Funções de Prefeito
Fiscalizando as verbas dos Municípios
Daqui prá frente contamos que " Tudo será diferente " e que não tenham medo de serem Sorteados
CNMP e CNJ
Senadores criticam desvios de conduta de procuradores e juízes em sabatina
A sessão para sabatina de indicados para compor os CNMP e do CNJ, na CCJ, ontem, 20/5, foi marcada por críticas a condutas de integrantes das duas instituições. Os senadores situaram no alvo sobretudo os procuradores da República, acusados de buscar visibilidade na mídia ou partidarizar suas ações, atingindo a honra de pessoas públicas com o vazamento de informações falsas ou sem comprovação.
Quem deu partida às críticas foi o presidente da CCJ, senador Demostenes Torres - DEM/GO, ao lembrar falsas notícias na mídia de que os senadores José Agripino Maia - DEM/RN e Flexa Ribeiro - PSDB/PA receberam contribuições de grande construtora para campanhas eleitorais, sem a devida prestação de contas. Nem mesmo no inquérito da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que tratou do caso, havia indícios de irregularidades nas contribuições.
"Esse é um tema que nos causou muita estranheza", disse o senador.
CNMP e CNJ
As indicações de 12 conselheiros para o CNMP (clique aqui) e dois para o CNJ (clique aqui) foram aprovadas ontem pela CCJ do Senado. Na semana passada, foram lidos os currículos dos 14 indicados. Ontem, os senadores sabatinaram os indicados.
Nunca se deram bem. Agora vão brigar ? (Clique aqui) No Migalhas
O Princípio da Insignificância
Furto de uma carteira (R$ 80,00), de uma faca e de cadeados (R$ 86,00), de um pacote de arroz, de um alicate, de um violão, de um cobertor, de uma camiseta, de uma jaqueta etc.: em todos esses casos o STF já reconheceu o princípio da insignificância (Folha de S. Paulo de 21.03.09, p. C1). O chocante não é o fato de todos os Ministros desta Corte já terem reconhecido o princípio (sobretudo a partir do famoso HC 84.412 (clique aqui), relatado pelo Min. Celso de Mello), não é isso, o chocante é ver como boa parcela da magistratura brasileira continua ignorando a sua força científica, cogente e normativa.
São fatos banais, bagatelares, que jamais deveriam estar tomando o tempo dos juízes e promotores. Por que é preciso chegar ao STF para ver admitido o princípio da insignificância?
Por vários motivos. Mas o principal é o seguinte: o princípio da insignificância não está previsto expressamente na lei brasileira (salvo no Código Penal Militar - clique aqui). E ainda existem muitos juízes que são extremamente legalistas (ou positivistas-legalistas). A formação jurídica no nosso país continua (em geral) vinculada à doutrina do século XIX, isto é, ao nascimento do Estado moderno (burguês-liberal).
Nossas faculdades, em regra, apegadas que são à velha metodologia legalista, só ensinam os códigos e as leis. Em outras palavras, ensinam um modelo de Direito totalmente ultrapassado. O juiz (salvo exceções) sai dessas faculdades com a cabeça totalmente positivista-legalista. Não domina com absoluta segurança (ou não sabe absolutamente nada sobre) nenhum dos três modelos de direito sucessivos, que são: o constitucionalista (que nasce simbolicamente com os julgamentos de Nuremberg, em 1945), o internacional (nascido no Brasil de forma indiscutível no dia 3.12.08, por força da jurisprudência do STF - RE 466.343-SP clique aqui e HC 87.585-TO - clique aqui) e o global (que conta com vários tribunais: TJI, TPI e Tribunais ad hoc).
Quando aprende algo sobre esses novos modelos, na prática, tem receio de contrariar a jurisprudência dos seus tribunais locais. Conclusão: cumprem o papel de correia de transmissão do velho positivismo legalismo.O formalismo, o comodismo, o ensino jurídico no Brasil, a metodologia dos concursos públicos para a magistratura (também aferrada ao formalismo legalista de Kelsen, Ihering e Savigny), tudo isso vem contribuindo decisivamente para a formação do juiz. Quando lhe aparece um caso de subtração de um queijo, de um frango, de biscoitos, de um xampu, de rolos de papel higiênico etc., ele tende a seguir a jurisprudência dos tribunais locais e reconhecer o crime de furto, aplicando a pena de reclusão de um a quatro anos.
Esse modelo de juiz não acompanhou toda a evolução do Direito penal ocorrida de 1970 para frente. Foi nesse ano que Claus Roxin deu os últimos retoques à sua teoria da imputação objetiva, criando uma nova dimensão (normativa) na tipicidade. Nem tudo que é formalmente típico é materialmente típico. Na atualidade, depois de Roxin, Zaffaroni etc., não há mais como deixar de compreender a tipicidade com duas dimensões: formal e material (além da subjetiva, nos crimes dolosos).
Na dimensão formal deve o juiz constatar a conduta, o resultado naturalístico, o nexo de causalidade e a adequação típica. Na dimensão material o juiz valora a conduta assim como o resultado jurídico.A valoração da conduta tem por fundamento o critério do risco proibido/permitido, que vem da teoria da imputação objetiva de Roxin. A valoração do resultado jurídico exige do juiz a análise de seis exigências: resultado concreto, transcendental, grave, intolerável, objetivamente imputável ao risco criado e que esteja no âmbito de proteção da norma.
Como se vê, o resultado deve ser grave (ou pelo menos penalmente relevante). Nas subtrações de valores insignificantes não existe esse resultado grave. Logo, o fato é atípico (do ponto de vista material). Nos últimos tempos temos desenvolvido tudo isso nas nossas aulas, livros e cursos. O STF tem estado atento a todas essas novidades. Que a magistratura brasileira, agora, assuma sua responsabilidade (e que passe a assimilar todas as inovações do Direito penal).
O CNJ está, neste momento, desenvolvendo novas regras para os concursos públicos dos juízes. Quer o referido Conselho que o juiz se humanize, que tenha noções de filosofia etc. Nada mais oportuno que essa iniciativa do CNJ. Em muitas ocasiões temos a sensação de que o magistrado não vive neste planeta ou não vive a época contemporânea. Só uma viagem no túnel do tempo, às vezes, explica algumas decisões da magistratura brasileira atual. Casos de escassíssima relevância precisam chegar na última instância do Poder Judiciário (STF) para serem eliminados do Direito penal. Que incrível isso!
Luiz Flávio Gomes*
Do Migalhas
"Em muitas ocasiões temos a sensação de que o magistrado não vive neste planeta ou não vive a época contemporânea. Só uma viagem no túnel do tempo, às vezes, explica algumas decisões da magistratura brasileira atual."
Quinta-feira, Maio 21, 2009
O que é o Conselho Tutelar?O que faz o Conselho Tutelar?Na prática, como é esta ação?
Crianças e Adolescentes em Itacaré Bahia
Durante a Campanha para Prefeito de Itacaré os candidatos responderam a pergunta:
Quais são as políticas do município para a criança e o adolescente em seu governo e qual será a importância do conselho tutelar?
Cleber - "Para a solução e acompanhamento deste gravíssimo problema,ao nosso ver, deverão ser desenvolvidos as seguintes diretrizes: Desenvolver programas de construção e apoio à creche e pré-escola, notadamente na Passagem, Bairro Novo e Taboquinhas; Promoção de política de inserção dos carentes na sociedade; Assistência à criança e ao adolescente, visando prevenir desvios sociais no âmbito da família; Apoiar o programa de combate ao trabalho infantil na faixa etária de 7 a 15 anos; Criar alternativas de ocupação dos jovens de 15 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social; Criar unidades capazes de garantir proteção, em tempo integral, para crianças e adolescentes, excluídos e desprovidos de seus direitos, que estejam em situação de risco social e pessoal. Essas unidades deverão prover repouso, higiene, alimentação e atividades esportivas, bem como tratamento para dependentes químicos; Desenvolver ações de assistência social para crianças e adolescentes vítimas de toda sorte de violência; Criar um centro para atendimento psico/social encaminhando, orientando e acompanhando famílias em situações de vulnerabilidade social."
Danilo – "O nosso Plano de Governo oferece propostas direcionadas para os segmentos infância e juventude, idosos, mulheres e para a afirmação dos direitos de Gênero, Raça e Orientação Sexual. Políticas educacionais em conjunto com os órgãos de Segurança, promotoria e conselho tutelar (conforme foi dito no questionário anterior). O Conselho Tutelar é o órgão que garante (ou teoricamente deveria) os direitos da Juventude e Infância e sua importância será fundamental na nossa gestão. É preciso disponibilizar um carro para as diligências e um espaço físico mais adequado para suas instalações físicas."
Lauro – "A Prefeitura em parceria com a iniciativa privada, implantará a ESCOLA DE CADESTES, onde ocupará o jovem meio período do dia, o afastando do ócio com trabalho remunerado, para que fiquem distantes das drogas e do crime, adolecentes de 14 a 18 anos."
Tonho de Anísio – "Não temos que criar um modelo temos que colocar em pratica o estatuto da criança e do adolescente e reforçar o conselho tutelar para que o mesmo conjunto com as policias do nosso município combatam a violência e a prostituição infantil."
Prefeito de Itacaré eleito Tonho de Anísio
Mudanças na Constituição contra a Pedofilia
| Senador propõe prisão perpétua |
Magno Malta ainda não formalizou a proposta de prisão perpétua para pedófilos, mas está articulando a mudança constitucional com os colegas do Senado. A alteração na lei exige que, depois de discutida e aprovada pelo Congresso, ela seja confirmada por plebiscito — por se tratar de cláusula pétrea da Constituição. O senador defende a revisão geral do atual conceito de segurança pública. "Defendo leis de exceção por 15 ou 20 anos para que, no futuro, os atuais legisladores não sejam responsabilizados pelo aumento da violência no país", argumenta o congressista. Novas ideias O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito começou no ano passado e já possibilitou a apresentação de cinco projetos de lei. Um deles tipifica o crime de pedofilia, que não existia no Código Penal brasileiro. Outras cinco propostas estão prontas para serem formalizadas no Senado alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal para tornar mais rigoroso o tratamento dado a condenados por pedofilia. Entre as propostas, está a que permite denúncias por crimes sexuais contra menores, mesmo depois da maioridade da vítima, o que hoje não é possível. Outros projetos a serem apresentados visam permitir a condenação de pedófilos estrangeiros que tenham atingido vítimas brasileiras, inclusive com pedido de extradição nos casos de países signatários da Difusão Vermelha, o banco de dados internacional com a lista de criminosos que podem ser atingidos por pedidos de extradição.Fonte: Correio Braziliense Leia mais no discurso: Nós temos um tempo em que vamos trabalhar a legislação que vai vigorar no País. Ou seja, o réu primário perderá o privilégio de réu primário se o abuso for de criança; aquele que tem curso superior terá a pena agravada se abusar de criança. Magno Malta: cartões de crédito aceitam estudar restrição à pedofilia | |||||
MPF investiga 2.670 páginas na internet
Magno Malta comemora êxito de operação contra a pedofilia
Senador Magno Malta
http://www.magnomalta.com/
Quarta-feira, Maio 20, 2009
Aung San Suu Kyi-A líder pró-democracia de Mianmarem julgamento
Mesmo correndo o risco de sofrer uma retaliação dos militares, os ativistas da Birmânia estão organizando um movimento global pela libertação de Aung San Suu Kyi e de todos os prisioneiros políticos do país. Nós temos apenas 6 dias para ajudá-los a conseguir uma quantidade gigantesca de assinaturas, que serão apresentadas para o Secretário Geral da ONU – Ban Ki Moon semana que vem. A petição pede que ele dê prioridade máxima à libertação dos presos, impondo a libertação como condição para qualquer engajamento com a junta militar. Clique no link para assinar e encaminhe email para seus amigos, só com um grande número de assinaturas poderemos garantir a libertação de Aung San Suu Kyi e de todos os presos políticos da Birmânia:
O regime militar da Birmânia é conhecido pela repressão violenta a qualquer ameaça ao controle militar total. Milhares de pessoas estão presas em condições desumanas, onde não há atendimento médico e onde a prática de tortura e outros abusos são freqüentes. Há uma repressão violenta a grupos étnicos e mais de 1 milhão de pessoas já fugiram do país.
Aung San Suu Kyi é a maior ameaça ao poder da junta militar. Ela é a maior líder do movimento pró-democracia e teve uma vitória esmagadora sobre a junta nas eleições de 1990, sendo portanto a candidata mais forte às eleições programadas para o ano que vem. Ela tem sido presa continuamente desde 1988 – e apesar de estar sob prisão domiciliar, ela não tem contato nenhum com o mundo exterior. No presídio Insein onde ela foi levada semana passada não existe atendimento médico o que significa um enorme risco para as suas graves condições de saúde.
Fontes dizem que o movimento global que está emergindo para pressionar a ONU já está intimidando a junta militar. Mais de 160 exilados da Birmânia e grupos de solidariedade em 24 países estão participando desta campanha. O Secretário Geral da ONU e líderes regionais chaves que estão em contato com o regime militar da Birmânia podem influenciar o destino destes presos políticos. Semana passada o Secretário Geral Ban Ki Moon disse: "Aung San Suu Kyi e todos aqueles que podem contribuir para o futuro do país devem ser libertos".
...
Prisão onde Suu Kyi é julgada tem apelido de "fossa do inferno"
As autoridades birmanesas permitiram que um pequeno grupo de jornalistas locais e diplomatas estrangeiros pudessem participar do julgamento iniciado na segunda-feira. Não foi autorizado, entretanto, que fossem feitas imagens dos procedimentos.
O diplomata da Grã-Bretanha em Mianmar, Mark Canning, foi um dos que obteve permissão para observar os procedimentos no caso de Aung San Suu Kyi,
"Ela estava contida, ereta, estalando de energia, no comando de sua equipe de defesa. Os procedimentos foram um policial fornecendo várias provas contra o americano que teve acesso ao complexo onde ela estava", disse. Leia no Estadão
Sobre a Dengue na Bahia
O relatório abaixo refere-se a período 2004/ 2005, fiscalização do MS.
Sabem a razão de tantos casos e mortes pela Dengue na Bahia até hoje?
Tem setores no Governo que estudam um programa, no caso da Dengue - Execução das ações de epidemiologia e controle de doenças,previstas na PPI-VS.Então os caras nas prefeituras firmam um pacto, pegam o dinheiro mas não executam o Programa.
Enquanto isto a Dengue continua, se os caras forem reeleitos pedem mais verba e ficam torcendo para não serem sorteados nas próximas fiscalizações, se não forem reeleitos o problema vai para a mão de outro. Vale a pena ressaltar vereadores silenciam e não fiscalizam , o dinheiro acaba, o povo não se manifesta.
E a Dengue continua na sua escalada de dor e mortes! Então prezados eleitos nas prefeituras e Câmaras Baianas em 2009 façam atenção ! Os mais de 69.000 casos e dezenas de mortes no estado da Bahia não se justificam com nenhum relatório.
...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 615MUNICÍPIO DE ITACARÉ - BA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exercício de 2004, e, de janeiro a setembro de 2005.
1.1 Pagamentos indevidos com recursos do Programa.1.2 Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.2.1 Pagamentos indevidos com recursos do PAB.3.1 Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.
Ressaltamos que o Município sob análise não vem cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452/97, o qual versa sobre a determinação da Prefeitura do Município notificar os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede no município, sobre a liberação de recursos por órgãos e entidades da administração federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.1 – Programa/Ação –10.845.1203.0829.0029 –
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças – Estado da Bahia.Constatações da Fiscalização
1.1) - Pagamentos indevidos com recursos do Programa
Análise da Equipe:
O gestor tenta confundir a Equipe de Fiscalização, misturando conceitos e valores que, por si só,não trazem a necessária explicação para o desvio de finalidade na aplicação dos recursos federais.Embora esteja evidente que os gastos realizados pela prefeitura municipal consistiram em despesas direcionadas para Ações de Serviço de Saúde na área de vigilância epidemiológica e controle de doenças, o Incentivo Financeiro disponibilizado pelo Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios não contempla o financiamento de ações diversas das previstas pelo programa, a seguir detalhadas.
1.2) - Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.Fato:
- O município não dispõe dos equipamentos de proteção individual necessários a manutenção da saúde dos profissionais que atuam no programa de forma a garantir a fiel execução das ações a serem desenvolvidas;- dos 06 ciclos de ações de combate ao vetor da Dengue, previstos para 2005, até o momento, o município só conseguiu realizar até o momento 04, se esforçando para concluir o quinto ciclo até o final do ano. Esse atraso propiciou a elevação do índice entomológico de infestação do vetor,verificado gradativamente, ao longo do presente exercício;- as condições de armazenamento e estocagem dos larvicidas não são satisfatórias. A prefeitura não destinou um local específico para esse fim. Os produtos estão dispostos no único Ponto de Apoio existente, em uma pequena sala sem a ventilação e iluminação adequados, comprometendo a qualidade e a eficácia dos produtos ali estocados e, ao mesmo tempo, expondo os servidores aos riscos de contaminação e/ou intoxicação;- a Diretoria Regional de Saúde, a qual o município está jurisdicionado não disponibiliza servidores para o acompanhamento sistêmico e regular das ações de campo. Desta forma, os trabalhos vêm sendo realizados sob a supervisão de funcionários contratados pela prefeitura.Evidências:
Avaliação das ações de campo e do atingimento das metas previstas pela PPI; condições inadequadas do depósito de larvicidas, dos pontos estratégicos e residências; documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde; declarações de dirigentes e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e agentes de saúde.Manifestação do prefeito:
A falta de ações para completar os 06 ciclos de combate a Dengue, esclarecemos que conseguiremos realizar 05 (cinco) ciclos ate o final do presente exercício, resta alegar que alguns fatores interferiram nas atividades, tempo chuvoso, deficiência de mão de obra, destacando que houve um período em que os agentes passaram por um processo de qualificação (PROFORMAR), o deslocamento para o município de Ilhéus, interferiu nas atividades de campo para cumprir.Vale salientar que diante da situação o município adotou alguns procedimentos para cumprir o programa na totalidade como: Contratação de novo agente, aquisição de equipamentos e insumos,bem como aquisição de fardamento.Greve na Policia Civil da Bahia
2ª PARALISAÇÃO
Dias 20, 21 e 22 de Maio – A Polícia Civil trabalhará com apenas 30% do efetivo por unidade fazendo o serviço de custódia de presos e suspensa a atividade do DPT;
3ª PARALISAÇÃO
Dias 27, 28 e 29 de Maio - A Polícia Civil trabalhará com apenas 30% do efetivo nas unidades para cumprir a Lei de Paralisações do Servidor Público, ficando suspensa todas as atividades de levantamento cadavérico e custódia de presos;
4ª PARALISAÇÃO
Dias 08, 09 e 10 de Junho - A Polícia Civil trabalhará com apenas 30% do efetivo por unidade em ritmo de revezamento, ficando suspenso todas as demais atividades;
5ª DELIBERAÇÃO
20 de Junho - Greve
Links
|
|
|
E se fosse seu filho? Paulinho por Justiça
Quer saber? Escreva para os Caras e pergunte.
e-mails : www.emaildenuncias.blogspot.com
Posto do CrediBahia é inaugurado em Itacaré
Aquele que confia em seus direitos prepare-se para a extinção!
alguns anos depois... Lula em entrevista
Revelações de Lula (1)
Revelações de Lula (2)
Revelações de Lula (3)
Revelações de Lula (4)
Revelações de Lula (final): "O Congresso é um balcão de negócios"
Assista os Videos da entrevista na coluna do Augusto Nunes da Veja.com
Terça-feira, Maio 19, 2009
A China
CHINA É O MAIOR PARCEIRO COMERCIAL DA BAHIA
A China é o principal parceiro comercial da Brasil, substituindo o até então hegemônico EUA. Mas o gigante asiático também já é o maior parceiro da Bahia, despontando como destino de 14,34% dos produtos do estado no exterior. As exportações para os chineses foram de US$ 257,6, enquanto os norte-americanos receberam US$ 253,1 milhões, mas a tendência, apontam especialistas, é de um aumento nesta diferença. Saiba mais na Coluna Infoinveste.http://www.samuelcelestino.com.br/
China
"O plano de ação nacional para os direitos humanos promete, entre outras coisas, uma melhor proteção legal e mais direitos políticos. Reconhece que a China continua enfrentando muitos desafios e espera um longo caminho em seus esforços para melhorar a situação dos direitos humanos", afirma a agência oficial Xinhua (Nova China).
"O governo chinês dá prioridade à proteção dos direitos do povo, à subsistência e ao desenvolvimento. Garante legalmente os direitos de todos a uma participação igualitária e ao desenvolvimento", completa o texto.
A China é muito criticada pelas organizações de defesa dos direitos humanos. O plano foi publicado menos de dois meses antes do 20º aniversário da repressão violenta das manifestações por democracia na praça Tiananmen (praça da Paz Celestial).Ultimo Segundo
...
Actualmente, as redes transnacionais de migração de mulheres têm por objectivo assegurar a descendência e evitar uma ruptura na linhagem familiar.Na China e na Índia, principalmente, o tráfico de mulheres faz com que estas representem apenas um bem de consumo.
"Durante oito inesquecíveis anos, a jornalista Xinran apresentou na China um programa de rádio em que muitas mulheres falavam de si próprias e da sua vida. «Palavras na Brisa Nocturna», assim se chamava, rapidamente se tornou no mais famoso programa de rádio chinês. Nele se revelava o que significa ser mulher na China de hoje. Nesta primeira obra impressionante, Xinran revela as muitas formas como foi obrigada a contornar o sistema e dá voz a todas as mulheres chinesas, independentemente do seu estrato social. Este é um livro que começa onde «Cisnes Selvagens» de Jung Chang terminou: a vida das mulheres chinesas depois de Mao."
A propósito da situação da mulher, a Agência Xinhua revela que Noventa milhões de mulheres casadas na China são vítimas de violência doméstica... (Lusa)
69.000 casos de Dengue: 51 mortes na Bahia
Dengue: 51 mortes são confirmadas no estado | |
| Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na última semana. Este ano, 51 pessoas já morreram vítimas da doença no estado. Segundo o boletim divulgado nesta segunda-feira (18) pela Secretaria da Saúde, quase 69 mil casos já foram notificados na Bahia este ano. Esse número representa um aumento de mais de 160% em relação ao mesmo período do ano passado. 526 casos de dengue grave foram confirmados. Dengue e meningite já mataram 90 pessoas De acordo com o boletim, as notificações de Dengue na Bahia, por semana, sugerem tendência de decréscimo. Os municípios de Itabuna, Jequié, Ilhéus, Porto Seguro, Salvador e Feira de Santana concentram 50% das notificações do Estado. | |
ARQUIVOS DA DITADURA
O Arquivo Nacional e a Casa Civil publicaram um site que vai reunir todos os documentos públicos sobre o regime militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.
De acordo com os desenvolvedores do site, hospedado dentro do portal da Presidência da República, a ideia é criar um arquivo acessível por qualquer pessoa com documentos que registram o período ditatorial que o país viveu.
Até o momento, 150 mil prontuários, 1,1 milhão de fichas, 9 mil pastas com dossiês e mais de 4 mil documentos de departamentos de ordem social e política estão no ar. A medida que a lei liberar novas informações sobre o período, elas serão publicadas no portal Memórias Reveladas.
Fonte: info. abril
ARQUIVOS DA DITADURA Do Dois em Cena
Agência do INSS será construída em Itacaré.
Com mais de 24 mil habitantes, Itacaré está incluída no Plano de Expansão (PEX) da Rede de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será beneficiada com uma Agência da Previdência Social. Cumprindo a exigência do Ministério da Previdência, a Prefeitura doou um terreno de mil metros quadrados para a construção do imóvel. A área de fácil acesso e de localização central, já foi aprovada pela Câmara de Vereadores e fica na Praça da Mangueira, no bairro da Pituba.
Segundo o prefeito Antônio de Anízio, a implantação da Agência da Previdência Social irá facilitar a vida de muitos cidadãos itacareenses. "Hoje, os beneficiários do INSS – a maioria composta por idosos e portadores de deficiência - precisam sair ainda de madrugada ou viajar um dia antes para serem atendidos em cidades vizinhas, como Ilhéus e Itabuna. Com o serviço, esta realidade será mudada completamente, principalmente para os moradores da zona rural", afirmou.
Além de atender as pessoas que são amparadas pela Previdência Social, a Agência ajudará a movimentar a economia de Itacaré, uma vez que estará localizada em uma área comercial. "Nos períodos de baixa estação, os pequenos comerciantes poderão incrementar seus lucros quando os beneficiários forem utilizar o serviço", disse Antônio de Anízio.
Seguindo o padrão estabelecido pelo Ministério da Previdência Social, a Agência de Itacaré custará em torno de R$ 750 mil e possuirá
As férias do judiciário do país
O CNJ, órgão externo criado para controlar a administração do judiciário, resolveu estender aos juízes estaduais o benefício do recesso forense, já desfrutado pelos magistrados federais desde o ano de 1966, quando a Lei 5.010 (clique aqui) organizou a justiça federal de primeira instância. Esta norma, denominada de Lei Orgânica da Justiça Federal, considerou feriados os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os dias da Semana Santa, entre a quarta feira e o domingo de páscoa, os dias de segunda e terça feira de carnaval, os dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro, além dos fixados em lei.
Assim, concedendo aos magistrados estaduais o mesmo descanso já auferido pelos juízes federais, o CNJ, através de resolução, diga-se de passagem, e não de lei, conferiu à justiça dos estados mais 18 dias de folga, provocando fechamento de todos os cartórios judiciais e de todas as secretarias de câmaras no período indicado como recesso, situação inexistente para os juízes estaduais antes de 2005; assim, também os serventuários passaram a contar com mais 18 dias que somados aos 30 dias de férias perfazem o total de 48 dias no ano sem trabalho, afora evidentemente os feriados e outros benefícios. Os magistrados têm 93 dias de descanso, juntados os dias de recesso, o descanso da semana santa, os feriados, mais 60 dias de férias; se incluir a licença prêmio de 90 dias, a cada cinco anos, encontra-se a média de 6 dias/ano, totalizando 99 dias dispensados do trabalho. Tanto na área federal, estadual, no ministério público, na justiça do trabalho na justiça militar e no tribunal de contas a situação é a mesma; a diferença existe, porque o CNJ estendeu apenas a vantagem do recesso, deixando de conceder aos magistrados estaduais também a folga da semana santa, conferida aos da área federal pela lei apontada acima.
Desta forma, o judiciário do país está de férias, de recesso ou no gozo de feriado durante 203 dias, trabalhando, portanto, pouco mais de 160 dias no ano; com este raciocínio, conclui-se que para cada dia de trabalho o magistrado tem mais de um dia de folga.
Antonio Pessoa Cardoso -Desembargador do TJ/BA
Na Integra no Migalhas
Não, seu filho não está com Febre - Dengue
Segunda-feira, Maio 18, 2009
DIGA NÃO HOJE, AMANHÃ E SEMPRE A PEDOFILIA
Somente em 2008, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), do Governo Federal, recebeu e encaminhou 7.949 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nas principais capitais brasileiras. Dessas, as cidades que mais denunciaram o crime foram: Fortaleza, com 1.605 denúncias; São Paulo, com 1.518; e Salvador, com 1.063.
Domingo, Maio 17, 2009
O Cara da porta das escolas - Pedofilia Não
Vem cá que vou te dar um Banho de loja!
Este é um dos argumentos de pedófilos que cercam jovens meninas!
Aparece o cara de carrão, óculos escuros fazendo gênero, sai em busca de suas presasO cara não se intimida com nada, aborda mesmo.
E muitas delas se encantam com a lábia doentia, com as promessas de vida melhor e se perdem no presente pelos presentes.
O cara não tá nem aí, é um pedófilo e abusa sexualmente de menores
Mas o cara não age sozinho, ele tem a cumplicidade do silêncio e da omissão de seus vizinhos,amigos, amigas,muitas vezes de pessoas de sua própria família e da população que só observa.
Acontece nas grandes cidades e acontece demais nas pequenas cidades.
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Pergunte aos seus conhecidos como é a atitude do seu cara
Insista nas perguntas, seja constante
Você poderá ter respostas nada agradáveis.
Poderá saber que famílias advertem suas filhas para se afastarem do cara
Poderá saber com detalhes por algumas das meninas como era feita a abordagem
Poderá saber que o cara, era conhecido como o Cara das Portas das escolas
Poderá saber de abusos cometidos escondidos pelo silêncio familiar
Poderá saber que prometia casamento para as jovens e as mantinha como amantes por anos.
O cara não tá nem aí, ele consegue o silêncio de um, de outra e assim vai na sua caça nefasta protegido pelo escudo silencioso.
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Observe como se aproxima de crianças e jovens meninas
Observe como ele as toca, como as coloca no colo, como as olha.
Observe a reação delas, se é de medo ou de satisfação
Observe a reação dele, observe seus olhos.
Preste atenção Mulher no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Você pode ter ao seu lado um pedófilo
Você pode estar dormindo com homem que abusa de menores
Preste atenção
Ana Maria C. Bruni
" Fui o primeiro a tirar o cabaço dela"
A frase te choca ?
Disque 100 e Denuncie os casos de Pedofilia
Por que o Brasil se cala ao Tráfico de Órgãos?
Do Paulo Pavesi
Tráfico de órgãos
Falta de fiscalização em IMLs e hospitais facilita ação de máfia e alimenta o comércio clandestino que vende até cadáver inteiro
Na IstoÉ
Por que o Brasil se cala ao Tráfico de Órgãos?
Quer saber? Escreva para os Caras e pergunte.
e-mails : www.emaildenuncias.blogspot.com
Direitos humanos: Tráfico de pessoas é problema de todos
Por Matthew Berger, da IPS
A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas discutiu vias para adotar uma ação coletiva mais forte para acabar com o tráfico de pessoas, e analisou a necessidade de criar um "plano de ação global" contra esta forma moderna de escravidão. "Os esforços nacionais e regionais não são suficientes para enfrentar este problema global", disse o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos do Equador, Nestor Arbito Chica. "Por isso chamamos a ONU a tomar ações", acrescentou. O ponto inicial do debate foi se o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, aprovado na cidade italiana de Palermo em 2000 é suficiente para conter o problema.
"O protocolo não é uma ferramenta suficiente para deter o tráfico humano, e mais de um terço dos países-membros da ONU não são parte dele", disse Valentin Rybakov, assistente do presidente da Bielorússia. "O Protocolo de Palermo, pode-se dizer, é um comprimido que ajuda a baixar a febre, mas não pode nos curar". A necessidade de um novo plano de ação foi destacada pela maioria dos oradores e delegados. Porém, os Estados Unidos discordaram: "Acreditamos que a ONU está liderando efetivamente a luta contra o tráfico mundial", afirmou sua delegação. A representação norte-americana expressou preocupação quanto a um programa de ação global poder colocar em risco os já limitados meios das Nações Unidas.
No caso do escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (Unodc), os "recursos financeiros e de pessoal seriam severamente exigidos se adotássemos esse plano", disse Rybakov. "Os esforços feitos em níveis regional e nacional claramente não são suficientes", acrescentou. "Adotar um plano global de ação não é um fim em si mesmo para nós, mas este é um passo lógico", ressaltou. A ONU aprovou programas completos de ação antes, por exemplo, contra o terrorismo, disse o diretor-executivo do Unodc, Antonio Maria Costa. O debate aconteceu no contexto de uma discussão mais ampla, na quarta-feira, sobre os múltiplos aspectos deste problema global.
"Não há uma única decisão para se tomar. Há um número de atributos a serem debatidos. Este é um debate em que há outro debate interno questionando se a ONU deve implementar um plano global de ação", disse costa. Entre esses temas estava a necessidade de maior conscientização sobre o atual espectro do problema. Isto é, não apenas seu peso, mas suas características. "Enfrentamos um crime recentemente reconhecido. Precisamos saber o que se passa na mente dos criminosos e dos clientes, por exemplo, nas mulheres que fazem mulheres de vítimas, inclusive mulheres vítimas", acrescentou. As mulheres têm um papel proeminente neste delito, segundo informe divulgado em fevereiro pela Iniciativa global da ONU para Lutar contra o Tráfico Humano (Ungift).
A exploração sexual representa 79% do tráfico humano e o trabalho forçado 18%. A exploração das mulheres e a exploração sexual tendem a estar melhor documentadas. Os casos de trabalho forçado, servidão doméstica, roubo de órgãos e exploração de crianças são menos informados. "O Protocolo de Palermo exige dos governos ações contra as formas de tráfico humano, bem como a exploração sexual e trabalhista", disse o diretor de comunicações da Organização Internacional do Trabalho, Zohreh Tabatabai. Este potencial enfoque estatístico revela muitos aspectos do problema. O mesmo informe, por exemplo, diz: "Devemos, mas não podemos (por falta de dados), catalogar os diferentes tipos de escravidão".
Mas as discussões de quarta-feira estiveram voltadas mais para observações do que conclusões. "Em 2006, último ano do qual se tem estatísticas, 22 mil vítimas foram resgatadas, e sabemos que o problema afeta milhões", disse Costa. Estimativas globais do número de pessoas traficadas anualmente variam de 600 mil a quatro milhões, e o nível permaneceu inalterado na década passada, segundo o subdiretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, Ndioro Ndiaye.
A maioria dos oradores e delegados na ONU pertenciam a países com pobre histórico em matéria de luta contra o tráfico de pessoas. "Um em cada três Estado-membro ratificou o Protocolo de Palermo, e quase a metade não processou nenhuma pessoa por esse crime, embora digamos que é um problema de todos", destacou Costa. "No processo de nosso informe, descobrimos que muitos países não coletam informações sobre esse crime, porque em muitos destes não é um crime, pois não ratificaram o protocolo", acrescentou. IPS/Envolverde (Envolverde/IPS)
CCJ aprova mais recursos para partido que eleger 30% de mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem
(14/05) o Projeto de Lei 3563/08, da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que destina 10% dos recursos do Fundo Partidário para partidos que elegerem pelo menos 30% de mulheres para a Câmara. Ou seja, do total de deputados federais eleitos pelo partido, 30% deverão ser mulheres, para que o partido entre na partilha desses 10% do Fundo Partidário. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que deu parecer favorável, afirma que o projeto representa um "novo passo na direção de oferecer às mulheres mais espaço de poder político". A relatora concorda com a autora quando observa que é insuficiente a cota de gênero de 30% das vagas de candidatos nas eleições proporcionais, já garantida pela lei.
Forma de distribuiçãoAtualmente, 95% do Fundo Partidário são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, e os restantes 5% são divididos em partes iguais entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto mantém os 5% divididos em partes iguais entre os partidos e reduz de 95% para 85% a parcela distribuída com base na proporção do voto. O objetivo do projeto é estimular os partidos a capacitar e fomentar candidaturas femininas, aumentando o acesso das mulheres à vida política.
O Brasil tem um dos piores índices de representação de mulheres no poder público, segundo a União Interparlamentar. Entre 156 países, o Brasil ocupa a posição de número 108 quanto ao número de mulheres na Câmara Federal. São apenas 46 deputadas no total de 513, e 11 senadoras de um total de 81, média abaixo tanto da mundial como da latino-americana.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e segue para o Plenário.
Por Luiz Claudio Pinheiro, da Agência Câmara(Envolverde/Agência Câmara)
...
Projeto de Lei 3563/08
14/5/2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sábado, Maio 16, 2009
Brasil País onde quem deve nada teme
Falo dos que nos devem ética, administração,educação, saúde,moradia
Falo dos que nos devem a Constituição e justiça.
Nossa poupança encontra-se esvaziada de princípios e valores
Nada temem estes que nos devem.
Não se intimidam com denúncias, nem se envergonham com investigações. Seus nomes como culpados e indiciados em crimes são como o farelo entregue aos porcos, se deliciam e nos execram
Indecentes desavergonhados são estes que nos devem
Circulam pela terra e por nossos ares admirando prazerosamente o povo submerso
Quando pegos em suas imundicies alguns até devolvem o botim, como um favor condescendente e permanecem impunes no poder
Nós seguimos com nossos precatorios idealistas, esmolando transparência e punições, mas nada acontece, nem centavos desvalorizados recebemos
Nada temem estes que nos devem!
Fundação Jaqueira na Bahia a impunidade foi mantida
Quero lembrar a atuação da Fundação Jaqueira cujo trabalho contra a pedofilia envolveu diversos profissionais. Quero lembrar dos companheiros e companheiras que estiveram ao meu lado durante todos estes anos.
Na Bahia a impunidade foi mantida. A Fundação Jaqueira perdeu todos os computadores, todo o seu material de trabalho. Eu fui e sou ameaçada permanentemente.
Mudei de casa mais de uma dezena de vezes. Os laudos fornecidos pela Fundação apontando a certeza das agressões e dos abusos sofridos não serviram para colocar ninguém na cadeia.
O conselho que recebi pessoalmente foi que deveria sumir da Bahia.
Tenho vivido ainda quase na clandestinidade. Mudo sempre o visual, mudo telefone, mudo tudo desesperadamente.
De bairros de classe média até favela.
Esta é a minha história. Esta é a história vivida pela Fundação Jaqueira, em Salvador, Bahia, Brasil.
E eu conto de novo para ninguém esquecer de lutar diariamente contra a pedofilia.
Sei o que é viver sem paz, perseguida e encarcerada. Enquanto isto as crianças abusadas continuam carregando e continuarão carregando suas dores.
Quanto aos pedófilos da Bahia? Pelo menos nos casos que tomei conhecimento estão livres e soltos, gozando de boa saúde e plena liberdade, legitimada pela injustiça dos homens.
Agradeço a todos os amigos que estiveram ao meu lado por todos estes anos!
Abraços. Vera Mattos
Estados Brasileiros que precisam urgente de ajuda
Joanna do Brasil
Não existe superioridade entre seres inferiores
Um dia deste as chamadas classes privilegiadas cairão na realidade e perceberão que não estão imunes a violência, ao desprezo pelo qual os cidadãos de deste pobre país sem moral e escrupulos estão a mercê.
Estes ditos governantes, políticos, servidores públicos, mega empresários e aprendizes de marginais que estão se formando a cada nova geração, são crias nossas. Seguindo os exemplos vindo de dentro de casa, pois filho se educa pelo exemplo. Muitas vezes reclamamos das atitudes e ações de nossos filhos e não nos damos conta que eles estão seguindo os nossos exemplos e assumimos posição de vítima, pois cada um desses cidadões citados acima são filhos de alguém, pertencem a uma família e foram educados ou deseducados por alguém.
Então fica fácil transferirmos responsabilidades e nos escondermos atrás de um véu transparente onde todos sabem quem sou, o que faço ou deixo de fazer, afinal continuo escondido sob falsos protestos de ser um ser superior, atarefado, solicitado, imprescindível a vida dos outros e deixo a minha vida, a minha família e os meus amigos verdadeiros de lado.
Esqueço que um dia fui honesto, sincero, gentil, compreensivo, amoroso e verdadeiro e enquadro-me aos que me rodeiam e começo a mudar valores e conceitos, afinal só os que prejudicam, tiram proveito, mentem e difamam tem valor mesmo que já não consigam ergue a cabeça e olhar nos olhos, porque a mentira não consegue sustentar um olhar, a língua pode fazer com que os lábios pronunciem inverdades, mas os olhos não aceitam e por isso não tem coragem de encarar.
Enquanto não nos conscientizar-mos que nosso maior legado é o respeito com que nossos filhos irão se referir a nós pais, a humanidade seguirá rumo a destruição, não a destruição distante que acompanhamos pela mídia, mas a destruição do nosso lar, quando trocamos os momentos com nossa família pelo bar, pela companhia de pessoas desqualificadas e que nada se aproveita de seu discurso ou quando mesmo em vez de procurar o aconchego do esposa ou do marido busca-se o prazer traiçoeiro de alguém que não te amparará quando estiver aos frangalhos jogado ao chão, mas o que vale hoje é o prazer para o corpo, a consciência um dia irá cobrar, mas daí... tirei proveito da situação, paguei para ter prazer, se tem quem se vende sempre terá quem se deixa comprar.
Este é o nosso mundo, discursos inflamados de moralismo, de verdades de arrependimentos, baixa-se a cortina e tudo continua igual.
Então, não existe superioridade entre seres inferiores, mesmo que estes estejam ocupando cargos importantes, vivendo em mansões ou em carros blindados, ao fechar as portas deste plano todos seremos colocados frente a nossa existência e teremos que olhar nos olhos de nosso interlocutor e baixar novamente de vergonha se não mudarmos a nossa maneira de viver e conviver com nossos companheiros de jornada.
Muitas vezes ouvi de um amigo cujo filho morreu que ele não faria nada que pudesse denegrir sua vida,pois quando se encontrasse com o filho( pois este é seu maior desejo, quando partir, merecer o encontro com o filho) que este não o olhasse com vergonha e questionasse atitudes erradas. Este deste então é o seu maior motivo para ser correto consigo mesmo e com os outros. Passei a respeitar este amigo e querer para mim este encontro, mas com a cabeça erguida e sem vergonha de olhar nos olhos do meu filho, pois só quem ama tem capacidade de mudar atitudes e comportamentos e é isto que desejo a todos os meus amigos, que possam encarar os que amam de cabeça erguida sem vergonha de dizer muitas e muitas vezes agi de forma incorreta, mas soube reconhecer e mudar para apresentar-me a ti com o meu coração leve e sem culpas.
Por email de Maria do Carmo para Sergio Gabardo, ambos perderam filhos pela violência no Brasil
Sexta-feira, Maio 15, 2009
País está à beira de uma comoção institucional
Na visão do constitucionalista Paulo Bonavides, prêmio Ruy Barbosa da OAB Nacional, apesar da estabilidade de governo conquistada pelo País com a promulgação da Constituição de 1988, a conduta corrupta que é verificada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário leva o País ao risco de desordem institucional, em que o povo buscaria nas ruas retomar os direitos democráticos previstos na Constituição. Neste aspecto, o jurista é otimista: "A corrupção dos altos poderes não terá força para revogar os direitos e as regras sociais consagradas na Constituição", afirmou.
Na palestra seguinte, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a defesa dos princípios democráticos constitucionais é um dos objetivos fundamentais da existência do Poder Judiciário.
Leia na Integra OAB Conselho Federal
"Quando se fala em ideologia na Constituição é mister proceder com cautela a fim de não cair no lugar comum da pobreza conceitual, da vulgaridade, da superficialidade.
...
O Brasil se acha, minhas Senhoras e meus Senhores, bem perto de uma comoção institucional. Só a cegueira governante das elites políticas, que atraiçoam o povo e a nação, não tem olhos de ver nem sensibilidade de perceber que estamos com os pés à beira do abismo.
Mas a alma do país constitucional reluta em dobrar os joelhos à capitulação. E, despertando a memória dos antepassados, nos faz ler as lições de civismo e emancipação que Castro Alves, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, ao abraçarem a causa dos escravos, nos ministraram há mais de um século. Era o discurso sobre o nosso destino e a nossa vocação de povo que ama a justiça e a liberdade.
As duas Casas do Congresso Nacional e os órgãos executivos e judiciários dos demais Poderes vivem a tragédia de secessão da legitimidade, que deles se aparta, na vertigem da crise e do desespero social.
A representatividade enferma unicamente salvar-se-á se a classe dominante abrir as comportas do egoísmo e fizer do povo o soberano que a "ditadura constitucional", todavia, encarcerou.
Mas a Constituição é liberdade, não é cárcere. A boa ideologia, democrática e livre, gravada no texto magno, é a dos libertadores e não a dos opressores.
A corrupção dos altos Poderes não terá força para revogar os direitos e as regras sociais que vão do art. 6º ao art. 11 e, muito menos, o parágrafo único do art. 1º da Constituição, que consagrou o princípio da soberania popular.
A ideologia do Estado social está no coração do povo. Foi a Carta de 1988, a Constituição cidadã de Ulysses Guimarães, que a proclamou.
Muito obrigado minhas Senhoras e meus Senhores, porque nesta hora, mais do que nunca, o povo é a Pátria e o cidadão é a República! Muito obrigado!"
Bahia/Brasil : 400 anos de justiça.
A história do TJ/BA é também a história do judiciário brasileiro. Bahia/Brasil : 400 anos de justiça.
A organização do Judiciário no Brasil deu-se nos primeiros momentos da colonização. Thomé de Souza veio acompanhado de um ouvidor geral, desembargador Pero Borges, que tinha por missão fazer correições em todas as Capitanias e iniciar a organização dos serviços judiciários.
A insatisfação do povo com a estrutura inicial, que conferia o Judiciário aos ouvidores, foi responsável pela iniciativa de D. Filippe II, rei de Portugal e Espanha, União Ibérica, que cria, em 1587, e instala, em 1609, um Tribunal de Relação, sediado na Bahia, tornando o único colegiado do novo território nacional; antes, funcionava no Brasil apenas a justiça de primeira instância e todos os recursos eram remetidos para apreciação da Relação de Lisboa.
A Relação da Bahia era formada por dez desembargadores, mas, em 1626, foi extinta, dada a pressão dos governadores-gerais que perderam o controle sobre o Judiciário; a segurança do jurisdicionado, as denúncias contra os ouvidores, contando com o apoio da Mesa de Vereação, sensibilizaram D. João IV que assinou Carta Régia, em 12 de setembro de 1652, reinstalando a Relação da Bahia.
A justiça baiana é composta por 33 desembargadores e aproximadamente 10 mil servidores, distribuídos em 278 comarcas.
Atual presidente
A desa. Silvia Carneiro Santos Zarif é natural de Feira de Santana e assumiu a vaga no TJ/BA após 21 anos de dedicação à magistratura, no dia 8 de março de 2002, substituindo o des. Sinésio Cabral.
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1974, atuou nas comarcas de Terra Nova, São Gonçalo dos Campos e Feira de Santana. Em 1989, assumiu a 12ª Vara Cível de Salvador (entrância especial), onde permaneceu por 10 anos, indicada pelo critério de merecimento.
Além do exercício da magistratura, a juíza Silvia Zarif é especialista em Direito Processual Civil e pós-graduada (latu sensu) em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia
Mapa dos Tribunais - Bahia
A história do TJ/BA, que em 2009 completou 400 anos, é também a história do Judiciário brasileiro. É o que mostra a série Mapa dos Tribunais de hoje. Clique aqui e conheça um pouco mais do primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2º instância das Américas. Do Migalhas
Precatórios - O escândalo do Calote
O ex-ministro da Justiça Saulo Ramos comenta hoje na Folha de S.Paulo a PEC do Precatórios, de autoria do também ex-ministro da Justiça Renan Calheiros. "O escândalo de criar um mercado do calote por meio de disposição constitucional é desmoralizar por completo (vale o cacófato) o poder constituinte residual do Congresso. Transforma-o em poder desconstituinte dos mais elementares fundamentos da moralidade, em que pese a pressão dos prefeitos e governadores para o Congresso cometer mais este pecado mortal: usar o direito constitucional como instrumento de assalto. Por meio de disposições transitórias, institucionalizar uma vergonha permanente".
Do Migalhas
A Constituição tem apenas 20 anos, mas os calotes nela introduzidos já somam 33. E, com a teratológica situação de quem, há 20 anos, recebeu títulos públicos para pagar os precatórios então existentes, teve que entrar em juízo para cobrar esses títulos e receberá novos precatórios com prazo de 15 anos. Ou aceita completar esses 35 anos ou terá que se submeter a situações mais vexatórias, pois, desta vez, alteram-se as disposições permanentes do artigo 100.
Artigo: Vergonha permanente na OAB
Porto Sul em debate
Novo porto de Ilhéus pode deixar Campinho a ver navios
O Porto de Campinho está faltando apenas
conclusão da ponte e o asfaltamento da BR-030
Mais uma vez é frustrado o sonho de aproveitamento do Porto de Campinho na Península de Maraú que é considerado o mais profundo da América Latina e conta com parte da sua infra-estrutura montada desde a década de 1970. Campinho que foi concebido para ser o Porto de Brasília e servir para o escoamento de minérios e produtos agrícolas tende a ficar, mais uma vez, a ver navios no seu isolamento determinado pela falta de uma forte representação política na região. Quando os ventos do otimismo sopravam favoráveis à sua utilização, tendo em vista a produção de grãos, principalmente a soja, no oeste, e a mineração no sudoeste baiano (em Itagibá, Maracás e Caitité), a força dos políticos do eixo Itabuna-Ilhéus falou mais alto e a brasa foi puxada para a sardinha que lhes compete. Ao invés de aproveitar as potencialidades de Campinho, preferiu-se a construção de um novo porto na Ponta da Tulha, entre as cidades de Ilhéus e Itacaré. Isto tem gerado polêmica entre ambientalistas e hoteleiros que temem prejuízos à Mata Atlântica e às áreas de proteção ambiental da região, enquanto o Governo do Estado entende que os temores são infundadosNo Jornal Tribuna da Região
Saiba mais pelos Sobre o Porto Sul nos sites
O QUE NOS MOSTRA O GOVERNO DE WAGNER SOBRE O PORTO SUL UM ANO DEPOIS
VEJAM MATÉRIAS DO PORTO SUL NO SITE DO PORTO GENTE
* Conheça em detalhes a área que pode receber o Porto Sul
Gabarito antecipado
O STF instaurou no final de abril processo contra o TJ/RJ e seis juízes aprovados em concurso com suspeita de fraude.
Os réus, cinco deles parentes de desembargadores, são acusados pelo Ministério Público Estadual de identificar suas provas para que examinadores os favorecessem na correção.
De acordo com a investigação do MP, os desembargadores com parentesco com os réus tentaram antecipar questões e gabaritos das provas específicas.
A Promotoria aponta ainda a participação do então presidente do TJ/RJ, o desembargador Sérgio Cavalieri. Segundo o Ministério Público, ele indicou os substitutos dos quatro membros da banca examinadora com parentesco com candidatos -inclusive ele próprio.
"Primeiramente, o referido presidente realizou os reparos como lhe aprouve para depois desligar-se oficialmente da comissão", diz a ação.
A assessoria de imprensa do tribunal e Cavalieri não se manifestaram sobre o assunto.
Ao instaurar o processo, o relator, ministro Eros Grau, negou o pedido liminar do Ministério Público de afastar os seis juízes de seus cargos até o julgamento final.
No ano passado, o CNJ julgou improcedente pedido da OAB para anulação total do concurso, realizado em 2007.
As provas usadas pelo Ministério Público são as mesmas do procedimento do CNJ. A Promotoria, entretanto, pede a "demissão" apenas dos seis juízes suspeitos e a restituição dos salários pagos. Para a Promotoria, os conselheiros não condenaram o TJ/RJ temendo prejudicar candidatos não envolvidos na suposta fraude.
Perícia da Polícia Federal mostrou que os seis réus usaram corretivo de caneta na terceira linha da resposta da primeira ou da segunda questão da prova de direito tributário.
Segundo a perícia, o corretivo foi usado sem apagar texto algum, sobreposto com palavra idêntica à escondida, ou sendo deixado um espaço em branco. Para a PF, trata-se de "marcas identificadoras das provas". O mesmo artifício foi usado, diz a Promotoria, por outros quatro candidatos -dois deles parentes de magistrados e um de conselheiro do TCE/RJ. Eles foram aprovados em direito tributário, mas não no concurso.
Segundo o Ministério Público, os magistrados cujos parentes são réus tentaram obter antecipadamente o teor das questões das provas. De acordo com o depoimento de uma servidora, os desembargadores trocaram acórdãos relacionados com questões da prova - temas como aborto de feto anencéfalo, que não se referiam a julgamentos destes magistrados.
De 2.083 inscritos no concurso, 33 eram parentes de magistrados. Ao final, 24 pessoas foram aprovadas, sendo sete familiares de desembargadores.
Na ação, a Promotoria aponta ainda que Cavalieri solicitou, mesmo não sendo membro da banca examinadora, gabarito da prova de direito tributário.
Fonte : Folha de S. Paulo Do Migalhas
Quinta-feira, Maio 14, 2009
Quando alegria significa liberdade
A execução da Nona Sinfonia de Beethoven, em comemoração da queda do Muro de Berlim em 1989. The word "Joy" in the "Ode to Joy" (sung in German), has been replaced by "Freedom". A palavra "Alegria", na "Ode à Alegria" (cantada em alemão), foi substituída por "Liberdade".
Quarta-feira, Maio 13, 2009
"Em Defesa da Infância", dias 18 e 25 de maio de 2009
Foi escolhido o 18 de maio em homenagem à menina Araceli. Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
No dia 18 de maio próximo poste em seu blog textos sobre exploração sexual, abuso sexual, pedofilia e perigos na internet para crianças. Não teremos um texto padrão. Você pode pesquisar em nosso blog ou sites de notícias e escolher o texto que mais lhe agradar para postar em seu site. O importante é repassar as informações, alertar, protestar! Informar às pessoas de como elas podem reconhecer que uma criança está sendo abusada, como e onde denunciar, alertar pais e crianças sobre os perigos da Internet, exigir o fim da impunidade e que todo crime contra crianças seja considerado hediondo.
Transparência Itacaré Bahia
Milton Ramos PSC - PSC- PSDB
Genivaldo PC do B - PRB
Cau - PSL - DEM
Leonildo (Canelinha)DEM PSL – DEM
Novos Vereadores
Fernando de Água Fria - PSC - PSC -PSDB
Nego PPS - PR- PMDB-PPS-PSB
Pedrão PC do B- PC do B - PRB
Luca PRP - PRP - PTB - PT DO B
TONHO DO BICHO -PMDB -PR-PMDB-PPS-PMB
Prefeito 2009
EU PROMETO PARA ITACARÉ!
PROMESSAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROMESSA ECONOMIA
PROMESSA ESPORTE 2009
PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009
PROMESSA EDUCAÇÃO 2009
PROMESSA AÇÃO SOCIAL CULTURA 2009
PROMESSA SAÚDE 2009
Vereador Luca
Vereador Nego
Vereador Canelinha
Vereador Claudio
Vereador Genivaldo
Vereador Fernando
Vereador Tonho do Bicho
Vereador Milton Ramos
Terça-feira, Maio 12, 2009
Não todo o dia, mas quase sempre...
Um homem, que vivenciou horrores em tempos de guerra, questionado se este sofrimento retornava sempre a sua mente respondeu, que mais tempo transcorria, mais sonhava com o que havia passado.Todas as noites perguntaram?
Não, mas frequentemente.
...
Não todo o dia, mas quase sempre...
Como sombras malditas, lembranças nefastas assolam a mente.
Um olhar, nos transporta a olhares repletos de ódio
Notícia de agressão recorda às nossas dores físicas e morais.
Uma denúncia sabida transporta aos apertos de mãos crédulos e esperançosos com respostas hipócritas e indiferentes.
Uma reportagem que promete mudanças, transporta a apelos e denúncias silenciadas.
Passagem de tempo, leva a contabilizar os dias, anos de dores
Um nome, uma foto, lembra a outra época no vácuo de emoções vividas.
Um grito, um som mais alto, nos faz ouvir nossos gritos e de nossos filhos.
Suor lembra a aflição, o medo.
Quando alguém fala que dói nos lembramos de nossas dores e dói
Quando falam da memória, lembramos como consideraram banal nossa única vida.
Campanhas solidárias e manifestações nos levam as promessas não cumpridas, a sensação de abandono.
O frio, nos traz a gélida atmosfera entre indignos seres viventes.
Datas comemorativas de amizade e solidariedade nos transportam ao descaso, a indiferença,a traição.
O sol, nos lembra que fomos massacrados as claras sem disfarces.
Demonstrações de amor nos transportam a enganos, maquinações, violência,hipocrisia,silêncio e mentiras de magnitude jamais considerada.
A vida gerada, nos leva a considerar quanto tempo ainda teremos de viver com as sombras
Não todo o dia, mas quase sempre...
Greve na Polícia da Bahia
Enquanto isso, a Polícia Civil faz uma greve de 72 horas, iniciada ontem, lutando por melhores salários.E a segurança pública em todo o estado continua carente de planejamento macro, viaturas, armamentos, dinheiro para combustível e infraestrutura mínima. Sem falar no desvio de funções e na baixa remuneração da categoria.
MUNICÍPIOS ARCAM COM DESPESAS
A Polícia Civil nos municípios baianos continua sendo mantida – por fora - pelos prefeitos que arcam com as despesas que o estado não supre. Ou é assim ou vira um caos. Isso falando apenas de Polícia Civil. A Polícia Militar também sofre as mesmas dificuldades, mas não se manifesta pelo caráter militar da instituição.
A troca de delegados não vai surtir nenhum efeito no combate ao crime. O que se esperava é que com a troca de governo a Bahia tivesse uma segurança pública mais aparelhada, melhor remunerada e mais eficiente.Do Imprensa Livre aqui
NÃO ESPERE PERDER ALGUÉM IMPORTANTE NA SUA VIDA PARA REAGIR E COBRAR!!!
junte-se ao MRC - Movimento de Resistência ao Crime.
| Veja também links para outros sites relacionados à questão da criminalidade. IMPUNIDADE, ATÉ QUANDO? Quantos pais ainda vão chorar o assassinato de seus filhos? |
Segunda-feira, Maio 11, 2009
Bizarrice brasileira a favor da maconha
Os seus efeitos aparecem a curto prazo e variam em função das doses, da potência da cannabis utilizada, da maneira como é fumada, do estado de ânimo e das experiências anteriores com esta droga.Efeitos imediatos.Sintomas e sinais físicos: aumento da frequência cardíaca. Aumento da pressão arterial sistólica quando se está deitado e a sua diminuição quando se está de pé. Congestão dos vasos conjuntivais (olhos vermelhos) e dilatação dos brônquios, diminuição da pressão intra-ocular, foto-fobia, tosse, diminuição do lacrimejo.
Sintomas psíquicos: euforia, que aparece minutos depois do consumo. Sonolência. Os pensamentos fragmentam-se e podem surgir ideias paranóides. Intensificação da consciência sensorial, maior sensibilidade aos estímulos externos. Instabilidade no andar. Acção antiemética. Alteração da memória imediata, assim como da capacidade para a realização de tarefas que requeiram operações múltiplas e variadas, juntando-se a isto reacções mais lentas e um défice na aptidão motora, que persistem até 12 h. depois do consumo. Isto provoca uma considerável interferência na capacidade de condução de veículos e outras máquinas.
Nas pessoas com pouca experiência desta droga e que a ingerem em lugares desconhecidos, os efeitos negativos mais frequentes são sintomas de ansiedade e ataques de pânico. Também, depois da euforia inicial, podem surgir sintomas de depressão. Em pessoas vulneráveis ou consumidores de doses muito elevadas, pode provocar, em menor grau, um quadro psicótico-alucinatório-delirante agudo.
Fiscalizando as verbas dos Municípios
Sistema de Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF-NET permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM sobre a prestação de contas pelo gestor de entidade municipal (prefeitura e câmara).
Sistema de Cadastramento de Obras e Serviços de Engenharia - SICOB permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade municipal (prefeitura, câmara e descentralizada) sobre licitações, obras e serviços de engenharia realizadas pelo município.
Sistema de Informações de Gastos em Publicidade - SIP permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade municipal (prefeitura, câmara e descentralizada) sobre gastos com publicidade e propaganda realizadas pelo município.
Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal - SAPPE permite ao cidadão o acompanhamento e controle das
informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade
Sistema de Informações de Gastos com Educação e Saúde - SIES permite ao cidadão acompanhar os investimentos nessas
duas áreas realizados pela prefeitura do município.
...
Governador"Indivíduo responsável por governar uma unidade da Federação ou o Distrito Federal"
O que é ser um governador?
O governador é o profissional eleito por vias democráticas para representar o poder executivo no governo de um estado da federação, ou do Distrito Federal. O governador é eleito para um mandato de quatro anos, permitida a reeleição pelo mesmo período de tempo. Esse profissional exerce a direção superior de um estado, participa dos processos jurídicos, políticos e administrativos. As constituições dos estados e a lei orgânica do Distrito Federal dispõem sobre as competências, atribuições e responsabilidades do governador. O governador do Distrito Federal, pela singularidade dessa unidade, tem funções parecidas com a do prefeito, uma vez que essa unidade já foi o Município Neutro.
Quais as características necessárias para ser um governador?
Para ser um governador é necessário que o indivíduo entenda as raízes dos problemas sociais e urbanos, ter noções da história do país e do estado. Além disso, o governador precisa entender da economia e do contexto em que o estado está inserido para conseguir administrá-lo corretamente. Conceitos de direito e de legislação também são importantíssimos. Outras características interessantes são:
- vontade de ajudar a resolver os problemas sociais
- pró-atividade
- capacidade de liderança
- responsabilidade
- capacidade de observação
- capacidade de distinguir prioridades
- capacidade de organização
- dinamismo
- metodologia
Qual a formação necessária para ser um governador?
Não existe formação mínima necessária para ser um governador, embora seja imprescindível que o indivíduo seja esclarecido e consiga enxergar os problemas sociais e políticos existentes no estado. Também é necessário que o profissional entenda de administração, direito e economia, além de outros conceitos fundamentais na gestão de um estado.
Principais atividades de um governador
Algumas das atribuições de um governador são:
- nomear e exonerar os Secretários de Estado, ou ocupantes de cargos equivalentes, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público-Geral do Estado, o Auditor-Geral do Estado e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
- sancionar, promulgar e fazer publicar as leis
- expedir decretos e regulamentos para a execução das leis
- vetar projetos de lei total ou parcialmente
- dispor sobre a organização e funcionamento do Estado
- decretar e executar a intervenção nos municípios
- remeter mensagem e plano de governo à Assembléia Legislativa, solicitando as providências que julgar necessária
- nomear os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado
- exercer o comando superior da Polícia Militar, promovendo e nomeando oficiais
- enviar a Assembléia Legislativa planos plurianual de investimentos, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento
- prestar, todo os anos, contas à Assembléia Legislativa sobre o ano de exercício anterior
- prever e extinguir cargos públicos
Áreas de atuação e especialidades
O governador representa o poder executivo dentro de um estado e é auxiliado por seus secretários. De acordo com a divisão dos poderes prevista na Constituição, cabe ao poder executivo exercer as funções de chefia de estado e de governo, de administração da coisa pública, de fiscalização da aplicação das leis e de realização de propostas de leis de sua competência. No caso dos governadores, eles representam a chefia de cada uma das unidades da Federação, auxiliados pelos vice-governadores e pelos secretários de estado. No Brasil, o poder executivo é monocrático, ou seja, exercido por uma só pessoa, representada no âmbito federal pelo presidente, no estadual pelo governador e no municipal pelo prefeito. A estrutura do poder executivo estadual se assemelha à do federal, porém varia de acordo com as constituições estaduais, aprovadas pelas Assembléias Legislativas.
Mercado de trabalho
Governador é um cargo público, eleito por vias democráticas, ou seja, através de eleições, onde a população vota no candidato que acha mais competente para assumir o cargo. Se o candidato vencedor não obtiver mais de 50% do total dos votos, a eleição vai para o segundo turno, onde os dois primeiros colocados disputam o voto da população.
No Brasil, o governador é escolhido através de eleições diretas, ou seja, um sistema democrático.
Fonte: Redação Brasil Profissões
Epidemia do Crack no Brasil
A CCJ deverá criar uma subcomissão temporária para examinar medidas que contribuam para o enfrentamento do problema do tráfico e do consumo de drogas. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) manifestou sua preocupação com o alastramento do consumo de crack no país.
– O crack está hoje em qualquer pequeno município, aumentando o índice de criminalidade entre a juventude. Isso é uma catástrofe, uma epidemia – afirmou.
82752http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codEditoria=809&dataEdicaoVer=20090427&dataEdicaoAtual=20090427&nomeEditoria=Decis%F5es&codNoticia=82752
O caso Mário Gabardo - Crônica de um assassinato ainda sem solução
O Livro: O caso Mário Gabardo - Crônica de um assassinato ainda sem solução
Capítulo 1 O Crime
Capítulo 2 Registro da ocorrência do crime
Capítulo 3 Pai do Mário recebe a notícia e dá o seu depoimento
Capítulo 4 Depoimentos de testemunhas
Capítulo 5 Polícia procura pelo veículo dos assassinos
Capítulo 6 Polícia fica sem pistas do veículo utilizado pelos assassinos
Domingo, Maio 10, 2009
Vassoura de Bruxa contra os criminosos da Bahia
PF já tem provas contra 20 em prefeituras
A Polícia Federal deve concluir em julho os inquéritos da Operação Vassoura-de-bruxa, iniciada no final do ano passado para investigar desvio de dinheiro público em municípios do sul, extremo sul e sudoeste da Bahia. De acordo com o delegado da Polícia Federal Eduardo Assis, os primeiros resultados da perícia do material apreendido já estão sendo entregues. As denúncias contra os suspeitos serão feitas em duas instâncias.
Os prefeitos atuais vão responder em Brasília. Já os ex-prefeitos, empresários e ex-secretários municipais serão denunciados à Justiça Federal em Ilhéus por formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação pública, entre outros crimes.Somente entre 2000 e 2008, o grupo teria desviado mais de R$ 28 milhões. Mais detalhes sobre o andamento das investigações da operação vassoura-de-bruxa na edição do jornal A Região deste final de semana.
Do A Região
Na verdade, não acredito que se possa lutar em defesa de uma minoria. Luta-se por todas elas.
Sem dúvida. Seja qual for o motivo real do cancelamento da visita, é uma vitória da democracia e dos direitos humanos sobre o discurso do ódio. Ahmadinejad não merece visitar nenhuma sociedade civilizada, democrática. Como gesto político, o convite que o governo brasileiro lhe fez pode ter suas razões, mas é um grande erro do ponto de vista moral. Convidar alguém para ir a sua casa equivale a prestar-lhe uma homenagem, e Ahmadinejad simplesmente não merece ser homenageado.
Mesmo o Brasil mantendo relações diplomáticas regulares com o Irã e ele sendo o representante do povo iraniano?
Até no mais alto nível da política e das relações internacionais há limites. Ahmadinejad foi além dos limites. Ele não só nega o Holocausto judeu. Ele já disse que quer destruir o Estado de Israel. Essa mensagem não pode ser aceita em lugar nenhum.
Maria mãe
Domingo de Maio. Dia das Mães
Lembramos de Maria, de sua palavra, rezamos Ave Maria
Hoje algumas mães abraçarão seus filhos e filhas, todas se lembrarão de suas mães , avós na sequência feminina das geradoras de vida.
Hoje muitas não poderão abraçar seus filhos e filhas, alguns partiram pela violência, outras não os abraçarão por estarem sob a violência.
Hoje teremos a saudade, a lembrança carinhosa, orientadora com a qual crescemos na vida.
Te abraço mãe
Sábado, Maio 09, 2009
Falamos, falaremos
Netinho e Maria da Penha
Por que tanto nervosismo ?
Sexta-feira, Maio 08, 2009
El Día de las Madres de Hilda Mollina - Lo pasaré sepultada viva.Quince años sin abrazar al hijo de mi alma.
Do Olavo de Carvalho
E o Vencedor é
BAHIA É 4º. NO RANKING DOS POLÍTICOS CASSADOS
Filtrando água durante enchentes
As pesquisas constataram que, mesmo vários dias após a solarização da água, não houve retorno dos microorganismos, bem como comprovaram a estabilidade química das garrafas PET após meses de utilização no processo. Ainda, a solarização da água pode resultar na redução de custos pois elimina a necessidade do consumo de algum tipo de combustível para ferver a água.
Os passos do método estão na íntegra ilustrados nesta Matéria Água Solarizada
ALERTA Epidemias,Pandemias, conheça os sintomas
Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose
Organização Mundial da Saúde rebatiza a gripe suína para 'gripe A (H1N1)'
Como a gripe suína mata? Na verdade, qualquer tipo de gripe pode matar, em especial pessoas com sistema imune (de defesa do organismo) enfraquecido. A gripe suína parece ser capaz de afetar gravemente pessoas com sistema imune mais forte, e seu mecanismo de ação ainda precisa ser estudado em detalhes. No entanto, o principal risco associado à doença é uma inflamação severa dos pulmões, que pode levar à insuficiência respiratória, ou seja, incapacidade de respirar direito. Outras complicações sérias têm a ver com lesões severas nos músculos, que podem levar a problemas nos rins e no coração, e mesmo, mais raramente, meningites e outros problemas no sistema nervoso central. Em todos esses casos, pode ocorrer a morte.
Como se faz o diagnóstico de gripe suína?
Tire suas dúvidas sobre o risco e a prevenção da gripe suína
Para identificar uma infecção por um vírus influenza do tipo A, é preciso analisar amostras respiratórias do paciente durante os primeiros 4 ou 5 dias da doença -- quando uma pessoa infectada tem mais chance de estar espalhando o vírus. Entretanto, algumas pessoas, especialmente crianças, podem manter o vírus presente por dez dias ou mais. A identificação do vírus é então feita em teste de laboratório. Do G1
A Uwe Recomendo
A partir de Abril de 2009, A'Uwe exibirá também documentários internacionais sobre povos nativos do mundo todo.
Realizados por documentaristas ou pelos próprios índios cada programa, além de nos aproximar das tradições, rituais, conflitos e histórias dos diferentes povos nativos do Brasil, agora também nos levará a diversas regiões do planeta Terra para conhecermos as culturas, as diferenças entre os países, as tradições e a maneira que os povos nativos encontram para sobreviver e preservar a riqueza de seus povos no mundo contemporâneo.
Em tempo: "A'Uwe" significa "povo indígena" em língua xavante.
Quinta-feira, Maio 07, 2009
Sindromes de Psicopatas
Síndrome do Narcisismo Maligno Falta de sentimentos de culpa e de vergonha. Mentiras e insinceridade. Conduta anti-social sem aparente arrependimento. Indigno de confiança, Falta de empatia nas relações pessoais. Incapacidade para seguir qualquer plano de vida. Incapacidade de amar.
Personalidade Perversa – Caracteriza-se por uma acentuada debilidade dos sentimentos sociais que pode resultar da ignorância das normas éticas habituais, das exageradas tendências instintivas anti-sociais, da incapacidade de compreensão das obrigações morais.Nos casos de personalidade perversa, a inteligência quanto mais desenvolvida, mais grave torna o caso, porquanto ela é, então, utilizada para mascarar melhor os atos amorais.
Personalidade Psicopática, os psicopatas costumam ser perigosos, tendo em vista sua maneira dissimulada de ocultar a índole contraventora. A ausência de sentimentos éticos e altruístas, unidos à falta de sentimentos morais, impulsiona o psicopata a cometer brutalidades, crueldades e crimes
.
ONG diz que deputados são contra ações afirmativas para mulheres
A socióloga Natália Mori Cruz, representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) na comissão geral que debate a reforma política, apresentou o resultado de uma pesquisa realizada por sua instituição.
Segundo o Cfemea, que há 20 anos monitora a atuação dos deputados sobre direitos das mulheres, a maior parte dos parlamentares homens são contrários a ações afirmativas que aumentem a participação das mulheres, como a lista fechada com alternância entre homens e mulheres.Segundo a pesquisa, a maioria dos parlamentares do sexo masculino também é contra a punição dos partidos que não cumprem a cota de 30% para Mulheres no total de candidatos. Esse percentual está previsto na Lei 9.504/97."Nenhum partido brasileiro respeita a única lei que existe, a única ação para tornar mais igual a representação de mulheres", disse a socióloga. Ela lembrou que há dois anos esteve em um debate semelhante em plenário e que, na ocasião, o Brasil foi considerado um dos piores países na participação de Mulheres nos espaços de poder, como o Parlamento.
Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.
§ lº No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.
§ 2º Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder de vinte, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas; havendo coligação, estes números poderão ser acrescidos de até mais cinqüenta por cento.
§ 3º Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo.
Art. 10. Cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a preencher.
§ lº No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher.
§ 2º Nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados não exceder de vinte, cada partido poderá registrar candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital até o dobro das respectivas vagas; havendo coligação, estes números poderão ser acrescidos de até mais cinqüenta por cento.
§ 3º Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo.
Quarta-feira, Maio 06, 2009
Mulheres sem direitos no Corão
Sura 2:223- Vossas mulheres são, para vós, campo lavrado. Então, achegai-vos a vosso campo lavrado, como e quando quiserdes. E antecipai boas obras, para vós mesmos. E temei a Allah, e sabei que deparareis com Ele. E alvíssara,Muhammad, aos crentes o Paraíso!
9.OS MARIDOS ESTÃO UM DEGRAU MAIS ALTO DO QUE AS ESPOSAS.
Sura 2:228-...E elas teem direitos iguais às suas obrigações, convenientemente. E há para os homens um degrau acima delas. E Allah é Todo-Poderoso,Sábio.
8.OS HOMENS GANHAM O DOBRO DA HERANÇA DAS MULHERES.
Sura 4:11- Allah recomenda-vos, acerca da herança de vossos filhos: ao homem cota igual à de duas mulheres. Então, se forem mulheres, duas ou acima de duas, terão dois terços do que deixar o falecido. E, se for uma, terá a metade....
7.O TESTEMUNHO DE UMA MULHER VALE A METADE DO TESTEMUNHO DE UM HOMEM, DAÍ SER QUASE IMPOSSÍVEL MULHER PROVAR QUE FOI ESTUPRADA.
Sura 2:282- ...E tomai duas testemunhas, dentre os vossos homens. E, se não houver dois homens, então um homem e duas mulheres, dentre vós aceitais por testemunhas, pois, se uma delas se descaminha da lembrança de algo, a outra a fará lembrar....
6.UMA MULHER PODE SE CASAR DE NOVO COM O EX-MARIDO SOMENTE SE CASAR COM OUTRO HOMEM E ESTE SE DIVORCIAR DELA.
Sura 2:230- E, se ele se divorcia dela, pela terceira vez, ela lhe não será lícita, novamente, até esposar outro marido. E, se este se divorcia dela, não haverá culpa, sobre ambos, ao retornarem um ao outro, se pensam observar os limites de Allah, que Ele torna evidentes, para um povo que sabe.
5.MENINAS-ESCRAVAS SÃO A PROPRIEDADE SEXUAL DE SEUS PROPRIETÁRIOS HOMENS.
Sura 4:24- E vos é proibido esposardes as mulheres casadas, exceto as escravas que possuis. É prescrição de Allah para vós...
4.UM HOMEM PODE SER POLÍGAMO E TER ATÉ 4 ESPOSAS.
Sura 4:3- E, se temeis não ser eqüitativos para com os órfãos, esposai as que vos aprazam das mulheres: sejam duas, três ou quatro...
3.UM MARIDO PODE SE LIVRAR DE UMA DE SUAS MULHERES SE FOR INDESEJÁVEL.
Sura 4:129- E não podereis ser justos com vossas mulheres, ainda que sejais zelosos disso. E não vos desvieis, com total desviar, de nenhuma delas, então a deixaríeis como que suspensa...
2.O MARIDO PODE BATER NA ESPOSA.
Sura 4:34- Os homens teem autoridade sobre as mulheres, pelo que Allah preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas. Então, as íntegras são devotas, custódias da honra, na ausência dos maridos. E àquelas de quem temeis a desobediência, exortai-as, pois, e abandonai-as no leito, e batei-lhes....
1.HOMENS MADUROS PODEM CASAR COM MENINAS IMPÚBERES.
Sura 65:1- Ó Profeta! Quando vos divorciardes das mulheres, divorciais-vos delas no início de sua menstruação, seu tempo de espera. E enumerai o tempo de espera. E temei a Allah, vosso Senhor. Não as façais sair de suas casas, e que elas não saiam, exceto se cometerem evidente obscenidade. ..
Falando no Porto na Bahia - Materia do Acorda meu Povo
Localizado nas proximidades do Porto Internacional do Malhado, o bairro ilheense de São Miguel não para de perder espaço para o mar. Três ruas foram extintas, mas, mesmo assim, uma grande área marinha está sendo aterrada. A obra está embargada, e sua conclusão vai agravar significamente o que hoje já é um grande drama para essa comunidade.
A casa das fotos (acima e abaixo) é mais uma condenada a desaparecer, e que seus moradores desistiram de lutar contra o avanço do mar em 2009. Vamos insistir na mobilização da opinião pública para que o porto seja responsabilizado pelos danos ao patrimônio privado que vem sendo causado. É dever moral e uma questão legal, que os realizadores de uma obra pública idenizarem a comunidade pelos danos causados ao meio ambiente.
O aterro de mais uma área no Porto Internacional do Malhado agravará mais ainda o assoreamento dd Baía da Barra. Nos últimos dez anos, se tornou visível no estuário do rio Almada, um grave processo de assoreamento, refletindo na navegabilidade, na pesca e na vida de milhares de pessoas.
Invasão do mar deve preocupar No Blog Acorda meu Povo do Paulo Paiva
Acorda meu Povo em Itacaré- Bahia Acorda meu povo no Alerta nas terras do Amado No Sul da Bahia, falando de Ilhéus
Porto Sul na Costa do Cacau na Bahia
| O governo do estado concluiu as últimas fases do projeto de construção do Porto Sul e vai apresentá-lo ao sul da Bahia nos dias 7 e 8 de maio, com a presença do secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, e técnicos que trabalharam no desenvolvimento da proposta. A primeira cidade a conhecer os detalhes do porto será Ilhéus. Na quinta-feira (07) o projeto será apresentado à imprensa e aos vereadores locais, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Na sexta (08), às 9 horas, será a vez dos membros da Comissão Tripartite, criada pela Prefeitura e formada por ambientalistas, Organizações Não-Governamentais, Associações de Moradores da Lagoa Encantada e Ponta da Tulha e entidades do comércio, indústria e turismo. Paralelamente ao evento em Ilhéus, na sexta-feira, também às 9 horas da manhã, o projeto será apresentado aos prefeitos e vereadores de Itabuna, Uruçuca, Itajuípe e Buerarema, municípios que, indiretamente, estão envolvidos no traçado do projeto, considerado pelo governador Jacques Wagner a oportunidade de soerguimento de todo o sul da Bahia. O encontro será em Itabuna, considerando a localização da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc). A programação oficial foi anunciada hoje pela manhã, depois de um contato mantido com o presidente da Amurc, Moacir Leite. |
Muitos laranjas
Passando a limpo a Segurança na Bahia
| Contagem regressiva | ||
| | ||
| Amanhã (5) faz dois meses que veio a público a farra das licitações dentro da Polícia Militar do Estado da Bahia. O escândalo fez corar até o mais 'boleiro' dos praças, já que mostrou que pegar propina de bicheiro e traficante é fichinha perto da bolada que os oficiais amealharam anos a fio. Era coisa de cinco dígitos! | ||
| "Bahia entrará na tropa de elite da segurança pública" |
| A Bahia está selecionada para ser parte integrante do Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe) da Força Nacional de Segurança Pública, "que formará policiais com as melhores tropas do mundo e os devolverá ao Estado de origem após um ano de formação".... O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) é o novo Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia. |
Os alertas das enchentes nos últimos 3 meses.
| Defesa Civil alerta para chuva forte em 20 Estados e no Distrito Federal 16/03/2009 |
| Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Amapá, Bahia, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Ceará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Ama |