sexta-feira, junho 05, 2009

Enquete Maioridade Penal

Qual sua opinião sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2002) que reduz a maioridade penal?

  • Concorda - redução para 16 anos
  • Concorda - redução para menos de 16 anos
  • Não concorda com a redução
 
 
Você é a favor da redução da maioridade penal para menores que cometem crimes graves?
Acesse:

Utopia

Utopia é tudo, é querer ver o surdo ouvir o urro do cego mudo

Do Michel 
EntreGrupos
 

Calcanhar de Aquiles de toda essa evolução se chama violência contra a mulher

A humanidade iria de vento em popa se não fosse alguns detalhes sórdidos que são escondidos embaixo do tapete. Na minha concepção, o Calcanhar de Aquiles de toda essa evolução se chama violência contra a mulher.

Enquanto buscamos respostas

peço que se alguém souber de um

delivery que faça entrega de direitos

humanos iguais e uma vida sem

violência para as mulheres num só

combo, por obséquio, me avise.

Leia na integra da Liz Motta www.revistadinamica.com Ed. 13 | PDF | Flash

Dia Mundial do meio Ambiente

"Quando o homem não observa a Natureza, sempre crê poder melhorá-la."
John Ruskin

Entre RATOS! Número de mortos é alarmante

Leptospirose já matou cinco em Itabuna

Neste ano, a dengue não foi a única doença matando em Itabuna. Apesar de registrar um número bem menor de casos, a leptospirose matou pelo menos 5 pessoas entre janeiro e maio. Nos primeiros cinco meses foram 15 casos suspeitos. A quantidade de infectados é relativamente pequena, mas o número de mortos é alarmante. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, a leptospirose avança nos bairros periféricos, mas há registro de doentes no centro da cidade. As cinco mortes foram registradas nos bairros Santa Inês, Parque Boa Vista, Jardim Primavera, Fonseca e Antique. Para evitar uma ocorrência maior da leptospirose, o secretário de Saúde, Antônio Vieira, anunciou uma série de medidas. A distribuição de panfletos em feiras-livres, pontos de ônibus e nos bairros será um das medidas para tentar diminuir a quantidade de doentes. Em cinco meses, a leptospirose e a dengue já mataram 13 pessoas em Itabuna.

Leptospirose -1os sintomas (incubação) febre, calafrio, conjuntivite, dor nos músculos (mialgia), fotofobia (incômodo na presença da luz), dor de garganta, gânglios no pescoço, estes sintomas vagos permanecem por 3 a 7 dias. Quando parece que está chegando a cura, recrudescem as queixas. A piora é secundária à disseminação da doença, agora com envolvimento de vários órgãos e do sistema vascular. Surgem novos e importantes sintomas icterícia (amarelão) e hemorragia que dão nome à própria bactéria (Leptospira icterohaemorrhagiae), no maior número de casos a doença é autolimitada, persistindo por 1 a 3 semanas. A moléstia pode ser mortal em 5 a 20% dos casos principalmente em idosos. A morte se dá freqüentemente por insuficiência renal. A leptospirose também provoca alterações no volume e na cor da urina, que muitas vezes fica mais escura.

Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose
Pois é " meu velho", aqui nos temos Dengue, leptospirose, meningite,barbeiros,carrapatos.
Não confiem nas estatísticas o número é bem maior!
Muitos RATOS cercam o povo da Bahia!

Oxigênio para a blogosfera cubana!

Toda semana recebo centenas de mensagens eletrônicas, às quais nem mesmo posso responder devido as minhas limitações de conexão na Internet. De modo que aproveitarei este post para responder a pergunta que tantos me fazem: Como ajudar a blogosfera alternativa de Cuba?

Vou detalhar os recursos ou o tipo de colaboração que pode socorrer os blogueiros na criação e atualização de seus blogs.A lista que mostro a seguir não tem uma ordem de prioridade e deve ser interpretada como simples sugestão. É um pedido aos cidadãos de todo o mundo e baseia-se nessa solidariedade entre pessoas que nada tem a ver com matizes políticos ou preferências ideológicas. Assim aí vai:
 
O caminho para canalizar esta ajuda é diretamente com cada blogueiro. Escreva uma mensagem para o e-mail que aparece nos blogs feitos em Cuba - olhe a lista na minha barra lateral de Links - e organize sem intermediários esse tipo de solidariedade. O slogan deste movimento de ajuda bem que poderia ser: Oxigênio para a blogosfera cubana
Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

quinta-feira, junho 04, 2009

Minha filha não morreu!

Esta é uma história de amor a vida e ao próximo. De amor de uma mãe para uma filha. Mas os médicos dirão que é apenas um caso isolado. Se ela tivesse sido transformada em doadora, ai sim, para os médicos, seria uma história de amor.
Há algumas semanas, ao passar por uma ressonância magnética, a jornalista catarinense Silvia Zamboni, 40, deixou o médico desconcertado: ele não podia acreditar que o cérebro que observava no monitor, com lesões seríssimas em áreas extensas, era o de uma pessoa absolutamente normal.
 
 
Leia sobre Tráfico de Órgãos

Receitas de paz

Várias mulheres se reúnem em uma padaria judia de Crétil, comunidade multiétnica ao sul da capital francesa, onde compartilham brincadeiras e piadas em árabe e francês, em meio a farinha, manteiga e ovos, enquanto preparam bolos típicos da região do mar Mediterrâneo.


Crédito: Alecia D. McKenzie

Todas são integrantes da organização Bâtisseurs de Paix (Construtoras de paz), que reúne mulheres judias, muçulmanas, cristãs e "até agnósticas", interessadas em melhorar as relações entre as comunidades judia e muçulmana da França diante do aumento de incidentes racistas. Encontram-se uma vez por mês na padaria Les Jardins de la Mediterrannée, localizada em um centro comercial, e preparam bolos e pães típicos de Israel, Egito, Marrocos, Tunis e outros países. A atividade reúne pessoas que de outro modo não se juntariam nem se falariam.

"Me encanta essa aproximação", disse Julie Sultan, uma judia tunisina que vive na França há 53 anos. "Não há branco, negro, marron, de cora alguma. Apenas um encontro de corações. Somos todas irmãs", acrescenta. Pertencer ao grupo é uma forma de "abrir-se" e mudar preconceitos, disse Uafa Kabsi, uma tunisina muçulmana. "Somos todos seres humanos, somos iguais", afirmou.

Criada em 2002 pela jornalista judia francesa Annie-Paule Derczansky em resposta a incidentes anti-semitas nos arredores de Paris, Bâtisseurs de Paix tem 60 integrantes ativas e de 300 a 400 mulheres participam nas diversas atividades que organizam todos os anos. "Elas são a coluna vertebral das famílias dos países do Mediterrâneo e as construtoras do futuro", disse Derczansky. "O que fazemos é mostrar às crianças e aos jovens que a coexistência feliz é possível porque muçulmanas e judias podem ser amigas", acrescentou. Mas esses sentimentos contrastam com o aumento de incidentes que enfrentam as duas comunidades neste país, onde vive a maior quantidade de judeus e muçulmanos da Europa ocidental, cerca de 600 mil e cinco milhões, respectivamente. Vários casos acabaram na justiça no mês passado, o que motivou debates e um profundo exame de consciência.

O que mais mexeu com a opinião pública foi o assassinato do jovem judeu Ilan Halimi em 2006, do qual Yusuf Fofana se confessou culpado na semana passada. Também há outros 26 acusados como possíveis cúmplices, incluindo mulheres e adolescentes. Halimi foi seqüestrado em janeiro desse ano para ser pedido resgate, foi torturado durante as três semanas em que esteve preso em um sótão da localidade de Bagneux, ao sul de Paris. Foi deixado algemado contra uma árvore perto de uma estação de trem. Quando a policia o encontrou tinha o corpo cheio de queimaduras e cortes. Morreu a caminho do hospital.

Bâtisseurs de Paix está organizada em diferentes atividades para "que as pessoas possam compreender que elementos na educação dos jovens pode originar um crime como esse", disse Derczansky, que preside a organização. "Não queremos explicar nem buscar desculpas, mas procurar entender". Além dos encontros na padaria, a organização coordena jantares com diplomatas, psicoanalistas e outros especialistas. Também trabalham com estudantes e organizam passeios ao Instituto do Mundo Árabe e ao Museu de Arte e História do Judaísmo, ambos na capital francesa.

"A idéia é mostrar tudo o que judeus e muçulmanos têm em comum", explicou a jornalista. Sua esperança é que promovendo a harmonia entre as religiões e jovens, se possa evitar a violência racista. Mas seu trabalho enfrenta outro tipo de obstáculo, com o conflito no Oriente Médio. As integrantes da organização evitam mencionar o tema porque pode gerar ressentimento. Durante o último ataque de Israel contra o Hamas (Movimento de Resistência Islâmica) em Gaza, de 27 de dezembro a 19 de janeiro, foram registrados vários episódios de violência contra sinagogas e estudantes judeus nas ruas. a organização suspendeu seus encontros porque "havia muita dor", contou Derczansky. Ela propôs uma reunião "tipo psicanálise", mas ninguém respondeu à convocação. "Ninguém me telefonou. Mas o importante é que ninguém abandonou o grupo", disse.

A organização está voltada a outros projetos, como fazer com que a Grande Mesquita de Paris coloque uma placa indicando que adultos e crianças judeus foram abrigados ali durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), até poderem fugir para outros países. Também pediu ao presidente da Argélia, Abdelaziz buteflika, sob cuja autoridade está a Grande Mesquita, que abra os arquivos históricos sobre o papel do templo durante a ocupação alemã da França. "Teria um forte poder simbólico para as pessoas saberem que os muçulmanos ajudaram os judeus durante a Segunda Guerra, enquanto o governo francês colaborava com o regime nazista", disse Derczansky. IPS/Envolverde.Receitas de pazAlecia D. McKenzie
(FIN/2009)

Luto 447

 

quarta-feira, junho 03, 2009

Projeto aprovado na CCJ do Senado tornará mais rápida solução de processo administrativo

 Projeto aprovado ontem, 28/5, pela CCJ prevê que poderá ser punida disciplinarmente a autoridade responsável por processo administrativo que não adotar, no prazo devido, as providências que lhe couberem. Depois de aprovado em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.

De acordo com a lei 9.784/99 (clique aqui), alterada pelo projeto, se não houver norma específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de cinco dias, salvo motivo de força maior. Esse prazo pode ser dilatado até o dobro, desde que comprovada necessidade dessa prorrogação.

O PLC 154/08 (clique aqui) é de autoria do deputado Márcio França (PSB/SP). Em defesa da proposta, ele afirma que, apesar de todo o avanço obtido com a lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, "na prática ainda persistem morosidades e procrastinações nos processos administrativos, de modo que o presente projeto de lei pretende instituir maior rigor no cumprimento dos prazos, com o objetivo único de imprimir maior celeridade aos procedimentos, rumo a uma maior satisfação dos interesses dos administrados".

Na discussão da matéria, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), afirmou que o projeto acaba com o "embargo de gaveta". Ele cumprimentou o deputado Márcio França pela iniciativa e disse que a proposição "é muito simples, mas de muita eficácia".

O relator ad hoc foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=85820

Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público

Configuração de Improbidade

Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público

A configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da lei 8.429/92 (clique aqui) somente é possível se demonstrada a prática dolosa de conduta que atente contra os princípios da Administração Pública. A conclusão é da 1ª Turma do STJ, ao dar provimento ao recurso especial de um procurador estadual do Rio Grande do Sul acusado de irregularidades no exercício do cargo.

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Estado contra o procurador, o TJ/RS reconheceu o dolo na conduta do acusado. "Ao agir de forma desidiosa – deixando de dar andamento a PADs (procedimento administrativo disciplinar) com consequente preclusão de alguns; de manifestar-se em processos com prazos preclusivos, bem como de ajuizar execuções fiscais –; tinha consciência dos resultados que tais omissões redundariam", afirmou o TJ/RS.

Segundo informações do processo, o procurador teria recebido, em fevereiro de 1999, 21 processos administrativos com relatório final elaborado, cabendo-lhe, tão somente, remetê-los à revisão em Porto Alegre. "Todavia, todos os PADs foram restituídos à 10ª Procuradoria Regional em 10/12/1999, mais de nove meses após, sem que tenha sido dado qualquer andamento aos mesmos", afirmou o Estado.

Haveria, também, petição inicial de ação indenizatória por dano extrapatrimonial e moral ajuizada por particular – que não foi contestada pelo Estado – de competência do demandado, além de cópia dos embargos à execução fiscal ajuizados por Belemar Transportes Ltda que não foram impugnados, ainda que o procurador responsável os tenha retido por aproximadamente nove meses.

Após examinar o caso, o TJ/RS afirmou que a alegação de acúmulo de trabalho impossibilitando a análise de todos os processos que foram distribuídos ao acusado, que também é professor, não poderia ser acolhida. "Excesso de serviço que não afasta a desídia do agente que deixou de praticar atos do seu ofício. Prova documental e testemunhal a comprovar a negligência na atuação junto à Procuradoria do Estado", diz um trecho da decisão. A multa civil aplicada foi reduzida para 7,5 vezes o valor da última remuneração percebida como procurador.

Insatisfeito, o procurador recorreu ao STJ, alegando que a configuração de ato de improbidade administrativa por lesão aos princípios da administração pública exige conduta dolosa do agente público, hipótese não configurada nos autos.

A 1ª Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso. "Efetivamente, a configuração de qualquer ato de improbidade administrativa exige a presença do elemento subjetivo na conduta do agente público, pois não é admitida a responsabilidade objetiva em face do atual sistema jurídico brasileiro, principalmente considerando a gravidade das sanções contidas na Lei de Improbidade Administrativa", afirmou a ministra Denise Arruda, relatora do caso.

Apesar de reconhecer a evidente gravidade dos atos praticados na função de procurador do estado, a ministra afirmou ter havido manifesto equívoco na qualificação da conduta do agente público. "A desídia e a negligência, expressamente reconhecidas no julgado impugnado, não configuram dolo, tampouco dolo eventual, mas indiscutivelmente modalidade de culpa", acrescentou. "Não foi demonstrada a indispensável prática dolosa da conduta de atentado aos princípios da Administração Pública, mas efetiva conduta culposa, o que não permite o reconhecimento de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da lei 8.429/92", concluiu Denise Arruda.

terça-feira, junho 02, 2009

Cordel Lei Maria da Penha

I
A Lei Maria da Penha

Está em pleno vigor
Não veio pr'a prender homem
Mas pr'a punir agressor
Pois em "mulher não se bate
Nem mesmo com uma flor".
 

Bahia já tem 82 mil casos de dengue

A epidemia de dengue deste ano na Bahia está perto de superar a que ocorreu em 2002. Na época, o número de casos chegou a 87.237, contra 82.402 registrados neste ano até o dia 22 de maio. Segundo o último boletim epidemiológico do Governo da Bahia, 90,6% dos municípios baianos registraram pelo menos um caso de dengue. Itabuna, Jequié, Feira de Santana, Salvador, Ilhéus e Porto Seguro somam 48% deles. Até esta segunda, das 13 mortes suspeitas de dengue ocorridas em Itabuna, oito foram confirmadas pelo Laboratório Central, em Salvador. Duas não tiveram relação com a doença. O boletim foi divulgado pela Sesab nesta segunda-feira e inclui o número de mortes suspeitas de ter sido causadas pela dengue. São 155, mas apenas 55 foram confirmadas.

Do A Região

82.000

"O mundo aos seus pés" sobre Tolerância

"Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los".

O MUNDO AOS SEUS PÉS

Creio na tolerância. Na capacidade de compreender e respeitar o outro, aquele que é diferente da gente. O mundo contemporâneo é feito de pluralismo e diversidade. Há muitos projetos de vida legítimos. Há múltiplas raças, religiões, ideologias. É preciso escolher os próprios valores e conviver em harmonia com as escolhas alheias. Não falo de um relativismo moral, que não tenha uma idéia do que é bom, certo e justo. Não estejam ao sabor dos ventos ou à mercê de aventureiros. Falo da rejeição ao perfeccionismo moral, que acha que deve universalizar e impor os próprios valores, os seus projetos de vida, como se fossem os únicos. Não creio em verdades absolutas, em dogmas que não podem ser questionados. Creio na razão, na capacidade de compreender e justificar fenômenos e ações. E creio na fé, na capacidade de acreditar no que não pode ser visto ou tocado. Cada um com a sua.

Discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Na Integra no Migalhas

segunda-feira, junho 01, 2009

Tudo parecia ir bem. Mas apenas parecia!

Assistindo o video abaixo percebemos que para muitos em vários paises " Tudo parecia ir bem"...
 
Não vigiamos, nos entorpecemos no dia a dia, nas tarefas cotidianas ou nos anestesiamos com as belezas de um entardecer como este da foto.
Não percebemos como age o mal e pior não avaliamos a extensão da violência com a qual o mal devastará nossas vidas.
O mal então avança sem barreiras, o mal não aquele literário mas o  real, que mata, que destroi, que traz a fome, necessidades, dores.
O mal avança destruindo valores, princípios, ética.
Tudo se transforma subitamente no que " parecia ir bem"
Aconteceu comigo
Aconteceu com amigas e amigos
Pode acontecer com você
Acontece em nosso país.
 
" Tudo parece ir bem. Mas apenas parece !
 
 Vigiai!
 
Ana Maria C. Bruni
Itacaré- Bahia