sexta-feira, abril 30, 2010
Não me deixarei intimidar por nenhuma razão!
Assim foi-me dito em situação passada
senti a força
a convicção
a união
e segui
na certeza dos atos!
Não se deixe intimidar por nenhuma razão!
Assim foi-me dito
Por aquele
Que tirava minha vida
Enquanto armava a trama
Frase armada
Na pior traição
Do cúmulo
Do acúmulo
da perversidade
E, durante a dor pungente,
persistente
A fiz minha, a frase:
Não me deixarei intimidar por nenhuma razão!
Ana Maria C. Bruni
2006/2010
Uns e Outros - Loucos
Quando a divergência, muitas vezes dissimulando arrogância, não encontra razão para abater a ideia em confronto logo diz que o outro está é doido e, numa falsa generosidade, aduz manda internar.
A Inquisição tinha um catálogo de penas para os condenados por heresias, aqueles que por palavras ou atos ousassem desvios dos parâmetros da fé religiosa, monopolizada pelo catolicismo de então.
Para o Santo Ofício a verdade brotava da confissão do acusado, obtida mediante tortura física impiedosa até não ter como doer mais.
As penas variavam entre remar nas galés até a morte, que nem os escravos, a serem queimados vivos numa fogueira em praça pública.
Para tudo aquilo inerente aos desvios alusivos à fé, o Tribunal da Inquisição do Santo Ofício tinha uma providência previsível.
Mas foi só um acusado, na Bahia, duvidar do Juízo Final e os meritíssimos do inclemente Tribunal regional, sem pensarem muito, foram logo carimbando isso é loucura, manda internar.
Deriva daí os manicômios judiciários, de onde os condenados por loucura não podiam nunca mais sair.
Chamar alguém de louco é a maneira mais simples de, com medo da lógica das suas ideias, tangenciá-la do debate. O preconceito cuida do resto quem é que vai perder tempo com um louco? Nunca siga um doido porque não se sabe onde ele vai chegar.
Para muitos, loucura é a proposta ousada que, aparentemente na contramão das conformidades gerais, afronta a quietude das coisas porque medrosos, conformados com as mesmices, não conseguem enxergar os sinais dos novos tempos porque são hereges a renegarem a fé nas esperanças de mudanças que estão cada vez mais próximas.
É verdade que precisamos de mais loucos encegueirados nessa chama de mudanças para melhor, ainda neste nosso tempo.
Olhando ligeiramente pelo retrovisor da história vemos Galileu dizendo que a terra se movia, Pasteur garantindo que os micróbios causavam as doenças, Colombo se dispondo a provar que a terra era redonda, Santos Dumont teimando em voar numa engenhoca mais pesada que o ar. Todos loucos.
Mais recentemente, as Mães da Praça de Maio, chamadas de La Locas, em Buenos Aires, incansáveis nas cobranças a ditadura militar, reclamando pelos filhos desaparecidos na repressão política, conseguiram uma Comissão da Verdade, mas não pararam.
As Loucas da Praça de Maio hoje tem uma estação de rádio pela qual propagam os ideais de democracia e uma Universidade onde a ênfase no ensino é para os direitos humanos.
Louco é o Povo inteiro quando irrompe em auroras de revoluções e, só assim, em várias formas, avança em conquistas civilizatórias.
Ai dessa gente, que ainda pensa que pode tudo, quando esse Povo, que anda por aí olhando de lado e um tanto calado, erguer a voz de mostrar que pode mais!
Ninguém subestime a força vulcânica do Povo. Suas lavas são implacáveis. O Povo é o único autor e protagonista da História. Da sua verdade reveladora ninguém se esconde. Do julgamento da sua História ninguém escapa.
Então, gente, é bom saber que a estas alturas tem muito doido, inclusive eu, imaginando saudáveis loucuras para este nosso tempo.
Afinal, como lembrava Bernard Shaw, só os que se acham donos de um conveniente bom senso insistem em aceitar as coisas do jeito que elas continuam sendo, e só os loucos é que tentam modificar o mundo. E assim, concluía - portanto todo o progresso depende dos loucos.
_______________
Edson Vidigal*Ex-Presidente do STJ e Professor de Direito na UFMA
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI106259,11049-Uns+e+Outros
quarta-feira, abril 28, 2010
Impunidade
terça-feira, abril 27, 2010
A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil
...
Nos segundos que você assistiu ao video 2 mulheres brasileiras foram vítimas do Brasil.
...
"As duas violências foram muito graves, a doméstica e a institucional. Em ambas, me senti impotente. Mas não ver a quem recorrer é algo que deixa a pessoa muito frustrada, deprimida" Maria da Penha.
...
E percebi.Que ninguém se importa.Mas o que importa.É que eu me importo
E isto é o que importa
Cuba pelo juriconsulto cubano de Laritza Diversent
Prática internacional, sobre que estão falando? (II)
As restrições ao direito de reunião e manifestação que o governo cubano pretende impor às Damas de Branco, são de estrito caráter público. É uma hipocrisia tentar utilizar princípios internacionais sobre direitos humanos para justificar a discriminação.
Laritza Diversent
segunda-feira, abril 26, 2010
Mandamentos dos Advogados
1 - O direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre profissão sobre a terra, abandona porque não és e nunca serás advogado.
2 - O direito abstrato apenas ganha vida quando praticado. E os momentos mais dramáticos de sua realização ocorrem nos aconselhamentos às dúvidas que suscita, ou no litígio dos problemas, que provoca. O advogado é o deflagrador das soluções. Sê conciliador, sem transigência de princípios, e batalhador, sem tréguas, nem leviandade. Qualquer questão encerra-se apenas quando transita em julgado e, até que isto ocorra, o constituinte espera de seu procurador dedicação sem limites e fronteiras.
3 - Nenhum país é livre sem advogados livres. Considera a tua liberdade de opinião e a independência de julgamento os maiores valores do exercício profissional, para que não te submetas á força dos poderosos e do poder ou desprezes os fracos e insuficientes. O advogado deve Ter o espírito do legendário El Cid, capaz de humilhar reis e de dar de beber leprosos.
4 - Sem o poder judiciário não há justiça. Respeitais julgadores como desejas que teus julgadores te respeitem. Só assim, em ambiente nobre e altaneiro, as disputas judiciais revelam, em seu instante conflitual, a grandeza do direito.
5 - Considera sempre teu colega adversário imbuído dos mesmos ideais de que te revestes. E trata-o com a dignidade que a profissão que exerces merece ser tratada.
6 - O advogado não recebe salários, mas honorários, pois que os primeiros causídicos, que viveram exclusivamente da profissão, eram de tal forma considerados, que o pagamento de seus serviços representava honra admirável. Sê justo na determinação do valor de teus serviços, justiça que poderá levar-te a nada pedires, se legítima a causa e sem recursos o lesado. É todavia, teu direito receberes a justa paga por teu trabalho.
7 - Quando os governos violentam o Direito, não tenhas receio de denunciá-los, mesmo que perseguições decorram de tua postura e os pusilânimes te critiquem pela acusação. A história da humanidade lembra-se apenas dos corajosos que não tiveram medo de enfrentar os mais fortes, se justa a causa, esquecendo ou estigmatizando os covardes e os carreiristas.
8 - Não percas a esperança quando o arbítrio prevalece. Sua vitória é temporária. Enquanto fores advogado e lutares para recompor o Direito e a Justiça, cumpriras teu papel e a posteridade será grata à legião de pequenos e grande heróis, que não cederam às tentações do desânimo.
9 - O ideal de justiça é a própria razão de ser do direito. Não há Direito formal sem justiça, mas apenas a corrupção do direito. Há direitos fundamentais inatos ao ser humano que podem ser desrespeitados sem que sofra toda a sociedade. Que o ideal de justiça seja a bússola permanente de tua ação, advogado. Por isto estuda sempre, todos os dias, a fim de que possas distinguir o que é justo do que apenas aparenta ser justo.
10 - Tua paixão pela advocacia deve ser tanta que nunca admitas deixar de advogar. E se o fizeres, temporariamente, continua a aspirar o retorno à profissão. Só assim poderás, dizer à hora da morte: "Cumpri minha tarefa na vida. Restei fiel à minha vocação. Fui advogado."
1 - O advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da justiça;
2 - nenhum advogado aceitará a defesa de casos injustos, porque são perniciosos á consciência e ao decoro;
3 - o advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos;
4 - nenhum advogado deverá utilizar, no patrocínio dos casos que lhe são confiados, meios ilícitos ou injustos;
5 - deve tratar o caso de cada cliente como se fosse seu próprio;
6 - não deve poupar trabalho nem tempo para obter a vitória do caso de que tenha se encarregado;
7 - nenhum advogado deve aceitar mais causas do que o tempo disponível lhe permite;
8 - O advogado deve amar a justiça e a honradez tanto como as meninas dos olhos;
9 - a demora e a negligência de um advogado causam prejuízo ao cliente e quando isso acontece deve este indenizá-lo;
10 - para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico.
domingo, abril 25, 2010
Pode ser o tempo
Da vergonha
Da chicana
Da falcatrua
Da imoralidade
Da perdição
Da fraude
Do roubo
Do tiro
Da espada
Da culpa
Da acusação
Do medo
Da coragem
Do destemor
Do amor
Da amizade
Do aperto de mão
Do abraço no coração
Da perfídia
Da armadilha
Do golpe
Da agressão
Da tortura
Do grito
Do herói
Do covarde
Do que não tem nada a dizer
Do omisso
...
Leia mais
1 minuto e 40 segundos. O que a gente faz agora?
Advocacia, Ética e Justiça
Advocacia, Ética e Justiça
"Nenhum advogado deve aceitar a defesa de casos injustos, segundo mandamento do Santo Ivo, padroeiro dos advogados, porque são perniciosos à consciência e ao decoro." No magistério de Paulo Lobo, "não pode o advogado cobrir com o manto ético qualquer interesse do cliente, cabendo-lhe recusar o patrocínio que viole a ética profissional. Não há justificativa ética, salvo no campo da defesa criminal, para a cegueira dos valores diante de interesses sabidamente aéticos ou de origem ilícita. A recusa, nesses casos, é um imperativo que engrandece o advogado". "O advogado não pode, sem proceder ilegitimamente ressalta Maurice Garçon é colocar os recursos de sua arte ao serviço do que lhe parece injusto com ajuda de arqumentos que ferem sua consciência". E acrescenta: "O dito, a um tempo irônico e desprestigiante, de que toda causa se defende, é falso. Há causas que o advogado deve recusar. Defende qualquer causa o profissional que só cuida de si e dos seus interesses". Na observação de Eduardo Couture, "as causas não se dividem em pequenas e grandes, mas em justa e injustas. Nenhum advogado é rico bastante para rejeitar causas justas, porque sejam pequenas, nem tão pobre deva aceitar causas injustas, porque sejam grandes".
O advogado tem compromisso com ética, com a moral, com a liberdade, com a verdade, com a justiça, com a sociedade. Como recomenda o nosso Código de Ética, o advogado deve recusar o patrocínio de causa que considere ilegal, injusta ou imoral, ressalvado o direito e dever de assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado. Na profissão ou fora dela, o profissional do Direito não pode e não deve ser um alienado ou indiferente ante a injustiça e a violência, entre o justo e o injusto. Não ceda o advogado à tentação, à sedução de aceitar o patrocínio de causas de grande repercussão movido, tão só, pela busca da notoriedade, da fama, do lucro. Daí Ruy Barbosa, exortar os jovens advogados, na "Oração aos moços", a "não fazerem da banca, balcão e da ciência mercatura". No magistério de Eros Grau, "o exercício da advocacia pode ser empreendido tendo-se em vista não remuneração da moeda, mas tão somente o cumprimento da função social, que incumbe ao profissional do Direito, de transformar a sociedade por meios jurídicos". Na lição de Carvalho Neto, "A paixão servil do dinheiro é incompatível com a dignidade da profissão, sendo certo que o advogado, na plenitude do seu nobre oficio, não pode medir os cuidados pela causa segundo o valor dos honorários vencidos e vincendos". O exercício da advocacia sublinha ainda o Código de Ética é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.
Do advogado, a cuja porta a sedução e a tentação batem com freqüência, exige-se, mais do que em qualquer outra profissão, retidão de caráter, sólida formação ética e moral, conduta ilibada.
O que não lhe é licito é, na defesa de seu cliente, seja esfera penal, cível, trabalhista, ou qualquer outra, deturpar ou orientar o cliente a alterar os fatos, falsear a verdade, instruir testemunhas, utilizar de outros expediente ou artifícios sabidamente simulados, enganosos, para burlar a boa-fé do julgador, tudo com o fito de tornar imune ou absolver seu cliente. Assim agindo, estará sendo indigno do preceito constitucional que o alçou à categoria de "indispensável à administração da Justiça". O acusado tem o direito de não se auto-incriminar. Mas o advogado não pode, em todos os casos, máxime naqueles com provas manifestas, documentadas, proclamar, a priori como não incomumente acontece, até com profissionais de nomeada, a inocência de seu constituinte, como se tivesse endossando o ato criminoso. Cumpre-lhe, isto sim, mostrar as circunstâncias atenuantes do ato do acusado, opor-se aos rigores da pena excessiva, interpretar e demonstrar, quando for o caso, a aplicação errônea da lei, fazer com que os direitos de seu cliente sejam garantidos e respeitados, colaborar com a Justiça. Nunca, porém, lutar pela impunidade do cliente realmente culpado, desenganadamente criminoso.
O emprego de recursos protelatórios, abusivos, aproveitando-se da morosidade da justiça, com o objetivo de, pelo decurso do tempo, obter a prescrição da pena, em crimes como desvio de recursos e de patrimônio público, lavagem de dinheiro, fraudes contra a administração pública, sonegação, tem sido uma estratégia de advogados até de nomeada para conseguir a impunidade de seus clientes. O profissional que assim age se exclui do princípio constitucional de que "O advogado é indispensável à administração da Justiça".
É preciso não esquecer que o amesquinhamento da advocacia contribui para o rebaixamento do Judiciário, tal o grau de inter-relação, interdependência entre ambas as duas categorias. Como bem ponderou Carvalho Santos, "em se elevando uma, a outra também se eleva. São as duas que se deprimem, quando um tenta diminuir a outra".
* Benedito Calheiros Bonfim é Advogado, Membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho, Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e Ex- Conselheiro Federal da OAB.
Fonte: Editora Magister
Mandamentos dos Advogados
1 - O direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre profissão sobre a terra, abandona porque não és e nunca serás advogado.
2 - O direito abstrato apenas ganha vida quando praticado. E os momentos mais dramáticos de sua realização ocorrem nos aconselhamentos às dúvidas que suscita, ou no litígio dos problemas, que provoca. O advogado é o deflagrador das soluções. Sê conciliador, sem transigência de princípios, e batalhador, sem tréguas, nem leviandade. Qualquer questão encerra-se apenas quando transita em julgado e, até que isto ocorra, o constituinte espera de seu procurador dedicação sem limites e fronteiras.
3 - Nenhum país é livre sem advogados livres. Considera a tua liberdade de opinião e a independência de julgamento os maiores valores do exercício profissional, para que não te submetas á força dos poderosos e do poder ou desprezes os fracos e insuficientes. O advogado deve Ter o espírito do legendário El Cid, capaz de humilhar reis e de dar de beber leprosos.
4 - Sem o poder judiciário não há justiça. Respeitais julgadores como desejas que teus julgadores te respeitem. Só assim, em ambiente nobre e altaneiro, as disputas judiciais revelam, em seu instante conflitual, a grandeza do direito.
5 - Considera sempre teu colega adversário imbuído dos mesmos ideais de que te revestes. E trata-o com a dignidade que a profissão que exerces merece ser tratada.
6 - O advogado não recebe salários, mas honorários, pois que os primeiros causídicos, que viveram exclusivamente da profissão, eram de tal forma considerados, que o pagamento de seus serviços representava honra admirável. Sê justo na determinação do valor de teus serviços, justiça que poderá levar-te a nada pedires, se legítima a causa e sem recursos o lesado. É todavia, teu direito receberes a justa paga por teu trabalho.
7 - Quando os governos violentam o Direito, não tenhas receio de denunciá-los, mesmo que perseguições decorram de tua postura e os pusilânimes te critiquem pela acusação. A história da humanidade lembra-se apenas dos corajosos que não tiveram medo de enfrentar os mais fortes, se justa a causa, esquecendo ou estigmatizando os covardes e os carreiristas.
8 - Não percas a esperança quando o arbítrio prevalece. Sua vitória é temporária. Enquanto fores advogado e lutares para recompor o Direito e a Justiça, cumpriras teu papel e a posteridade será grata à legião de pequenos e grande heróis, que não cederam às tentações do desânimo.
9 - O ideal de justiça é a própria razão de ser do direito. Não há Direito formal sem justiça, mas apenas a corrupção do direito. Há direitos fundamentais inatos ao ser humano que podem ser desrespeitados sem que sofra toda a sociedade. Que o ideal de justiça seja a bússola permanente de tua ação, advogado. Por isto estuda sempre, todos os dias, a fim de que possas distinguir o que é justo do que apenas aparenta ser justo.
10 - Tua paixão pela advocacia deve ser tanta que nunca admitas deixar de advogar. E se o fizeres, temporariamente, continua a aspirar o retorno à profissão. Só assim poderás, dizer à hora da morte: "Cumpri minha tarefa na vida. Restei fiel à minha vocação. Fui advogado."
1 - O advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da justiça;
2 - nenhum advogado aceitará a defesa de casos injustos, porque são perniciosos á consciência e ao decoro;
3 - o advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos;
4 - nenhum advogado deverá utilizar, no patrocínio dos casos que lhe são confiados, meios ilícitos ou injustos;
5 - deve tratar o caso de cada cliente como se fosse seu próprio;
6 - não deve poupar trabalho nem tempo para obter a vitória do caso de que tenha se encarregado;
7 - nenhum advogado deve aceitar mais causas do que o tempo disponível lhe permite;
8 - O advogado deve amar a justiça e a honradez tanto como as meninas dos olhos;
9 - a demora e a negligência de um advogado causam prejuízo ao cliente e quando isso acontece deve este indenizá-lo;
10 - para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico.
sexta-feira, abril 23, 2010
e então baianos vamos pedir a Jaques Wagner para que peça a Lula pela vinda de Yoani Sanchéz a Bahia?
Se venceu o medo da azia e, sobretudo, a ojeriza a oposicionistas cubanos, Lula já leu na diagonal ao menos o resumo da carta traduzida por algum assessor. Se o tradutor foi fiel à essência do texto, deve ter entendido que Yoani não pode ser enquadrada em nenhuma das categorias invocadas pela companheirada para desqualificar quem tem autonomia intelectual. É especialmente ridículo acusá-la de "agente do imperialismo ianque" ou enxergá-la "a serviço dos contrarrevolucionários de Miami". É só uma jornalista que tenta ser independente na ilha subjugada pela mais velha ditadura do mundo. E só quer visitar o Brasil.
Em outubro de 2009, a primeira tentativa esbarrou nas autoridades de imigração, que lhe negaram o visto de saída necessário para apresentar aos brasileiros seu livro "De Cuba, com carinho". Sempre sem explicações, Yoani foi também impedida de viajar para a Polônia, para os Estados Unidos (onde receberia na Universidade de Colúmbia uma menção especial do prêmio Maria Moors Cabot) e para a Espanha, onde a aguardava o prêmio Ortega y Gasset.
Agora convidada para a sessão de estreia de um documentário em Jequié, na Bahia, ela enviou a carta que, em seu começo, recorda os tempos da escravidão. Na chegada dos navios negreiros à costa continental, conta a blogueira, famílias vindas da África eram esfaceladas pela divisão em dois lotes: um desembarcava em Cuba, outro no Brasil. A distância escavada entre escravos não pode ser reprisada no século 21. "Sonhamos com a livre circulação entre as nações americanas", escreveu Yoani.
O documentário dirigido pelo brasileiro Dado Galvão trata das atividades da blogueira, do movimento Damas de Branco e do fechamento do Canal 36 durante a crise política em Honduras. A primeira apresentação está marcada para 1° de junho, no Centro de Cultura Antonio Carlos Magalhães, em Jequié. A entrada é livre. A liberação de Yoani depende do governo cubano ─ e de Lula.
"O senhor tem dado mostras de que confia na boa-fé do governo cubano", registra o penúltimo parágrafo. "Para manter viva essa confiança", imagina Yoani, o governo cubano não recusaria uma solicitação do amigo Lula. "O senhor estaria pedindo o que para qualquer brasileiro ─ e para qualquer ser humano ─ é um direito inalienável".
É a chance de Lula mostrar que a opção preferencial pela ditadura companheira, sempre vergonhosa, não é de todo inútil. Depois de curvar-se tantas vezes à vontade de Fidel, depois de repreender o preso político Orlando Zapata por ter morrido de fome, o presidente brasileiro pode demonstrar que atitudes desonrosas trazem algumas vantagens. Por exemplo, conseguir que os irmãos Castro prmitam que uma jornalista conheça o Brasil.
Mais uma vez, Lula está obrigado a escolher entre as cavernas e a civilização, entre a generosidade e a infâmia. Ele decide.
Então baianos e povo de Jequié! Façam um apelo ao Governador Jaques Wagner para que interceda com Lula pela vinda de Yoani, afinal passam tantas férias juntos na Bahia.
A primeira apresentação está marcada para 1° de junho, no Centro de Cultura Antonio Carlos Magalhães, em Jequié.
Peçam por Yoani Sanchéz para que tenha permissão de Cuba para visitar as terras baianas.
http://itacarepolitica.blogspot.com/2010/03/e-entao-baianos-vamos-pedir-jaques.html
Do Itacare Politica 27 de março de 2010
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Bom Dia Brasil -Bom Dia Yoani Sanchez de Cuba
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Yoani escreveu ao presidente Lula. Pediu que pressione o governo cubano a autorizar que ela saia de Cuba. Yoani quer visitar o Brasil e outros países onde o livro dela foi lançado. "De Cuba com carinho" obteve prêmios que Yoani nunca pode receber pessoalmente.
Do G1
segunda-feira, abril 19, 2010
Eu ainda estava vivo - 2000/2010 Paulo Pavesi A verdade nada mais que a verdade
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Paulo Pavesi por Justiça!
http://br.youtube.com/ppavesi1
10 anos sem Paulinho
Contra o Tráfico de Órgãos
domingo, abril 18, 2010
Luto - O silêncio não será nossa mortalha
Se houvessem furado seus olhos,enxergariam com os galhos