terça-feira, março 31, 2009

"O mundo aos seus pés" sobre Justiça

"Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los".

O MUNDO AOS SEUS PÉS

 JUSTIÇA

Creio – com reservas, mas empenhadamente – na justiça dos homens. Sei que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas eu conheço uma legião de pessoas decentes, juízes, promotores, defensores, advogados que se dedicam ao seu ofício com tal integridade, que não posso deixar de acreditar no que eles fazem. Gente que cumpre bem o seu papel, grande ou pequeno. Considero que este é outro segredo da vida: fazer bem feita a parte que lhe toca. Tudo o que merece ser feito merece ser bem feito. Mas creio, sobretudo, na Justiça do universo, no curso da história, no processo civilizatório, em um futuro de fraternidade e delicadeza. Creio na redistribuição paulatina do poder e da riqueza e creio na progressiva inclusão social dos excluídos. Sobre a justiça, gostaria de dizer-lhes ainda duas coisas.

A primeira: a justiça não é incompatível com o perdão, com a compaixão, com a solidariedade às vidas que não deram certo. Ouvi de um grande juiz a seguinte confissão: "Ao longo da vida, já me arrependi de ter sido justo, mas nunca de ter sido bom". A segunda: a justiça não é feita de certezas absolutas ou de verdades plenas. A vida tem muitos pontos de observação. Às vezes, cada um de nós terá dúvida interna real sobre o que é certo e justo. Lembro-me sempre da história do advogado que, após haver vencido a causa, comunicou ao seu cliente: "Fez-se justiça". Ao que o cliente respondeu: "Vamos recorrer imediatamente".

Discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Na Integra no Migalhas

Assassinado o ESTUPRADOR DE ITACARE

Hamilton de Jesus Santos assassino-confesso de Damiana Conceição dos Santos, foi assassinado em Ilhéus, o criminoso  estava sendo procurado desde fevereiro quando fugiu da  Delegacia de Itacaré.
Noticia da Tv Rede Bahia
 
 
 
 
 
 
 

Alerta de 31 de Março

 

31 DE MARÇO: TEMPO DE ALERTAR

Alerta, porque (para usar as palavras de respeitado Chefe militar) "No momento em que carece o

país de exemplos de lealdade, de prática da verdade, de honestidade, de probidade e de seriedade; no

momento em que ventos antidemocráticos sopram na América do Sul; no momento em que se

reescreve e distorce a História, com vil visão marxista", é preciso relembrar e meditar sobre os ideais de

1964.

Alerta, porque, apesar de todas as demonstrações de tolerância, respeito à ordem democrática e

perdão aos criminosos de ontem, as Forças Armadas continuam marginalizadas e tratadas com

descaso e mal disfarçada hostilidade. Alijadas das esferas decisórias da República, em nome da

concórdia tudo têm aceito, até o inaceitável, como o pagamento de régias recompensas a traidores e

desertores que se levantaram para implantar, em nosso país, ditadura de modelo castrista, maoísta e

soviética.

Alerta, porque, na revolução cultural gramcista, "Heróis não são mais os que morreram pela

liberdade, mas os que mataram pela escravidão, e as homenagens não são mais para os homens da

lei, mas para os homens sem lei".

Alerta, porque enquanto o banditismo alimentado pelo tráfico de drogas aterroriza cidades, ceifa

vidas e enluta milhares de famílias; o país integra foro de países que trata como aliada organização

narco-guerrilheira de país vizinho, com claras e evidentes ramificações em nosso território.

Alerta, porque, tolerados e apoiados pelo Estado e pelo estrangeiro, grupos revolucionários

atuam livremente em todo o país e com invulgar capacidade de mobilização, invadem terras produtivas,

destroem propriedades, incendeiam instalações e depredam preciosos laboratórios, na certeza de que

estão acima e além da lei.

Alerta, porque a pretexto de defender etnias indígenas, organizações não-governamentais e

entidades com sede no estrangeiro controlam, na prática, ponderáveis porções do território nacional; e,

recentemente, conseguiram, até mesmo, proibir um oficial-general do Exército de acompanhar, em área

sob sua jurisdição, visita de autoridade ministerial.

Alerta, porque a sociedade, anestesiada por décadas de intoxicante doutrinação, assiste,

impassível, a omissão e a cumplicidade criarem, no país, clima de desapreço à verdade e à ética, de

desrespeito à justiça, de desmoralização de instituições, de negociatas e escândalos.

 

Que "o Brasil de todos" (de todos os brasileiros de bem), o Brasil verde e amarelo azul e branco,

o Brasil que soube dizer "Não!" à cor vermelha em 1964, ao ouvir essas vozes de alerta, possa

responder como as sentinelas das velhas fortalezas portuguesas, que em suas rondas rompiam o

silêncio da noite com o brado: "Alerta estou!".

A Revolução Democrática de 31 de Março de 1964

Gen Div (Res) Ulisses Lisboa Perazzo Lannes

Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi

31 DE MARÇO DE 1964

Da Blogueira do Dois em Cena


E se eles, os vermelhos, tivessem vencido? Como estaria nosso país hoje? Como eu e você estaríamos hoje? Não seríamos o que somos, tenho certeza.
Eu não seria o que sou. Apesar de todos os problemas, apesar da onda vermelha, tirânica, jurássica, ignóbil e acima de tudo teimosa estar querendo voltar, espero sinceramente que mais uma vez seja sufocada. Os militares fizeram o que tinham que fazer. Houve excessos? Claro que houve, porem, foi por esse excessos que eles tiveram que tomar o poder.
Eu tinha 3 anos de idade. Não me lembro de nada. Lembro-me já menina, estudante, ver generais e mais generais sendo proclamados presidentes. Lembro-me que as freiras do Colégio onde estudava avisar os alunos que o Brasil tinha um novo presidente...General Fulano, General Sicrano...até, já na faculdade, chegar o General Figueiredo...aquele que gostava mais de cavalo do que de gente.
Foi aí que entendi a atitude deles menos ainda...eu queria democracia. Os combati. Para mim e para muitos, lugar de general era no quartel não no planalto...e fui militar na esquerda. Todos nós íamos.
Lá conheci uma esquerda que não existe. A esquerda romantizada, rosinha, softezinha, onde todos nós seríamos iguais caso ela vencesse um dia.
Estudei todos os que hoje considero o mal. Fui ver um país comunista e suas belezas, sua igualdade e voltei de Cuba, a Ilha com o rabo entre as pernas.
Ninguém mais me convencia de nada. Eu tinha visto. Ouvido..experimentado.
Perderam o brilho....todos os meus ídolos eram assassinos cruéis.
O tal do Fidel, o maior deles, era algoz de seu próprio povo.
Os cubanos não podiam nem ser cidadãos.
Não entravam em hotéis em seu país.
Não entravam nas casas de shows de seu próprio país.
Comiam sopa protéica distribuída na praça .
Não tinham comida. As hortas comunitárias eram rocinhas de fundo de quintal. Cuba, diante de meus olhos era um martírio. A repressão era imensa. Eles falavam pouco, rápido e com os olhos sempre no chão.
Vi jovens se vendendo por um jeans, por um jantar, por uma noite em um hotel que só os turistas com dólares, muitos dólares podiam entrar....
Cuba era uma mentira.
Os generais nunca nos proibiram de sair..Fidel proibia, Raúl, proíbe.
E caiu a União Soviética e junto a sua queda veio a Albânia e seus horrores. Sua crueldade.
Marx..Lenin, Trotisky...Fideis..todos de Fidel para cima...
Cresci no regime militar. Odiando a nossa falta de democracia...amadureci . Veio junto a verdade, de ambos os lados...os anjos, os heróis da democracia, os torturados em nome da liberdade também matavam, roubavam, sequestravam....não eram e não são santos.
Hoje sei que nem ao menos um plano para meu país eles tinham.
Os militares tinham...
Enfim, eles se retiraram. Deixaram sua marca. Deixaram seu legado. Nunca disseram ser santos. E não eram, mas hoje, agradeço por esse pedaço de história. Agradeço ser brasileira com esse Brasil.
Felizmente, por 1964 ter sido exatamente como foi, não sou cubana.
Sim, eu votaria em um militar para presidente e sei que se o perigo me rondar novamente, seja ele de que natureza for, poderemos contar com eles, afinal, nesta história, anjos e demônios muitas vezes vestem a mesma asa.
Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi, nem nesse blog estaria escrevendo....Pense...

Olha o problema da cueca!

 

O Ministério do Turismo foi a pasta mais afetada pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo os números publicados hoje (30) pelo Diário Oficial da União, o ministério teve 86,39% da verba bloqueada. Dos R$ 2,98 bilhões previstos no orçamento deste ano, a pasta contará com apenas R$ 405,7 milhões.

Em segundo lugar, vem o Ministério dos Esportes, que teve corte de 85,69% do orçamento contingenciado. A verba disponível passou de R$ 1,37 bilhão para R$ 196,8 milhões. Em terceiro lugar, está o Ministério da Agricultura, cujos recursos foram reduzidos de R$ 2,22 bilhões para R$ 1,16 bilhão, o que representa queda de 47,6%.

Em valores nominais, o Ministério das Cidades teve o maior corte de recursos. Dos R$ 9,71 bilhões previstos, a pasta ficou com R$ 6,21 bilhões – R$ 3,49 bilhões a menos. A redução equivale a 35,97% do que estava programado.

O segundo maior corte nominal ocorreu no Ministério da Defesa, que acabou com R$ 8,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões a menos do que o inicialmente previsto. Neste caso, o corte foi maior que o da pasta mais afetada em termos percentuais, o Ministério do Turismo, que perdeu R$ 2,57 bilhões.

No caso do Ministério da Integração Nacional, o corte chegou a R$ 1,7 bilhão. Os cortes nos ministérios da Educação e da Justiça ficaram próximos a R$ 1,2 bilhão, cada um. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura também perderam, cada um, aproximadamente R$ 1,1 bilhão em seus orçamentos.

Inicialmente previstas em R$ 2,59 bilhões, as reservas de contingência, dinheiro previsto para ser usado em emergências, foram totalmente bloqueadas. O Ministério das Relações Exteriores foi o único que escapou do corte e permaneceu com o mesmo limite de movimentação e empenho: R$ 860 milhões.

Em relação a outras pastas, os cortes foram de R$ 679 milhões para o Ministério da Saúde, de R$ 626 milhões para o Ministério da Fazenda, de R$ 615 milhões para o Ministério do Trabalho e R$ 577 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O contingenciamento de R$ 21,6 bilhões havia sido anunciado no último dia 19 pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O corte em cada pasta, no entanto, só foi divulgado hoje. O bloqueio levou em consideração um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente.

A redução na previsão de despesas levou em conta, ainda, a redução de aproximadamente R$ 485 bilhões nas receitas federais e de R$ 757 bilhões na receita do Governo Central – Tesouro, Previdência e Banco Central.

 
No iBahia

Na jornada no STF- ação da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19-3
 
Acompanhamento Processual
 
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 ADC/19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
 
Protocolado em 19/12/2007
 
05/03/2009  Juntada    PG nº 7184/2009, da Presidência da República, requerendo preferencia no julgamento da presente ação declaratória.  
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Quanto tempo ainda será necessário para o STF se pronunciar? Com a palavra  Ministro Gilmar Mendes
 

segunda-feira, março 30, 2009

Código de Ética da Magistratura

(Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337)

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II);

Considerando que a adoção de Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral;

Considerando que o Código de Ética da Magistratura traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça e, assim, mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário;

Considerando que é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais;

Considerando que a Lei veda ao magistrado "procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções" e comete-lhe o dever de "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular" (LC nº 35/79, arts. 35, inciso VIII, e 56, inciso II); e

Considerando a necessidade de minudenciar os princípios erigidos nas aludidas normas jurídicas;

RESOLVE aprovar e editar o presente CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

 Leia os artigos Código de Ética da Magistratura
 
 

Lei Maria da Penha: só 2% de agressores punidos

Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição.

No Jus Brasil

Leia as relacionadas

Outras matérias sobre a 3a Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

No Blog Lei Maria da Penha

Criado Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A 3ª Jornada da Lei Maria da Penha terminou nesta segunda-feira (30/03) com a criação do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum é formado por magistrados dos Juizados e Varas especializados em violência contra mulher e passará a propor medidas para efetivação da Lei Maria da Penha. A Jornada foi realizada durante todo o dia no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

 O Fórum foi criado em substituição às cartas divulgadas ao final de cada Jornada, promovidas pelo CNJ em março de 2007 e de 2008. Segundo a conselheira Andréa Pachá, trata-se de um espaço permanente que proporá políticas da efetivação da Lei. "A possibilidade de trocar essas informações e experiências é uma forma de consolidar ainda mais a aplicabilidade", disse.

Dados consolidados - Tipos de punição e perfil dos agressores também serão analisados pelos integrantes do Fórum, que é composto por cinco juízes. Os magistrados vão atuar em conjunto com o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ para consolidar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha.

 Os juízes vão analisar os dados referentes à aplicação da Lei e trabalhar em alternativas de ressocialização dos agressores. Irão atuar ainda na consolidação da jurisprudência que se refere à violência contra a mulher. "É uma matéria muito nova e é natural que cada juiz busque uma forma de dar efetividade à lei", comentou.

 A conselheira Andréa Pachá destacou que o medo ainda é o grande problema para efetivação da Lei. "Falta de coragem e vergonha ainda são os grandes problemas na hora de denunciar", disse.

 Veja abaixo a relação dos integrantes do Fórum:

 1. Região Sul: Juíza Luciane Bortoleto – PR

2. Região Sudeste: Juíza Adriana Mello – RJ  ( Presidente)

3. Região Centro-Oeste: Juiz Antônio Cezar Menezes – GO

4. Região Norte: Juiz Álvaro Kálix Ferro – RO

5. Região Nordeste: Juiz Renato Vasconcelos Magalhães – RN (Vice-presidente)  

EN/SR

Agência CNJ de Notícias

No CNJ

 

"O mundo aos seus pés" Sobre o Bem

"Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los".

O MUNDO AOS SEUS PÉS

 BEM

Creio no bem, mesmo quando não posso vê-lo. Mesmo quando não consigo entender exatamente porque as coisas acontecem. Creio no bem como uma energia permanente e crescente, desde o início dos tempos. A força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, de sacrifícios humanos e de tiranias diversas à era dos direitos humanos, da democracia, da busca da dignidade da pessoa humana. Minha crença sofre, mas não se abala, com o fato de que estas não são realidades concretas em todas as partes do mundo nem para toda a gente. As idéias demoram um tempo razoável desde quando conquistam corações e mentes até se incorporarem efetivamente à vida das pessoas. Mas o rumo certo é mais importante do que a velocidade .

O Bem é feito da boa-fé, essa conquista do espírito, que consiste em não querer passar os outros para trás. E de bons sentimentos, que é a atitude positiva e unilateral de querer bem às pessoas em geral. Um dos segredos da vida é jamais dar reciprocidade a mau-sentimento. Ah, sim: quando falo do Bem, não me refiro a um bem ascético, sisudo, circunspecto, que não perde o vinco nem desmancha o cabelo. Falo de um Bem que não sacrifica a alegria de viver, que tem olhos de ver, que se amassa e se descabela. Que sabe escolher bem. E que acredita, com Fernando Sabino, que no final, tudo acaba bem. Se ainda não está bem, é porque não chegou ao fim. Eis aí minha primeira crença essencial: querer bem, fazer bem, viver bem. E dormir bem.

Discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Na Integra no Migalhas

32.300 CASOS DE DENGE NA BAHIA

Notícias de hoje 30/03/2009 na TV Rede Bahia
32.306 casos de dengue na Bahia
29 mortes + 36 mortes sendo invetigadas
 
Leia mais
 
 
 
26.597 casos de Dengue foram notificados na Bahia até a segunda semana de março.Em média 2,3 mil notificações por semana.
 
A S S U S T A D O R
 
Muitos Casos de Dengue clássica nestes dias em Itacaré!
 

Não há bandeira que cubra a morte em vida

Não há bandeira que cubra a morte em vida
Hum Anjo

Joga fora no Lixo!

Comendo barro, cheirando caldo de galinha, engolindo farinha com molho de pimenta, restos de latas de lixo, ratos, o povo de Alagoas tenta, desesperadamente, sobreviver.

Sete das 10 cidades mais pobres deste país estão aqui neste chão, assistindo a miséria de milhares de seres humanos, sob a tortura da fome e a indiferença dos políticos, que roubam o dinheiro da merenda e do posto de saúde, descaradamente, mesmo conhecendo este quadro de brutalidade que, há décadas, mantém os alagoanos em um estágio de sub vida. A elite finge que não vê tudo isto e apenas quer sair bem na foto em festanças, comelanças e boas negociatas

Leia na Integra no Jorge Roriz

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Neste momento falam da reforma orçada em milhões dos palácios de Brasilia e do STF dentre outras.Nosso presidente proclama em todos os números dos G ( atual 20 ) que sabe o que é fome.Sabe não senhor! Se soubesse e respeitasse a vida do povo que o elegeu agiria diferente.A prioridade do nosso país é combater a fome agora. Não adianta reformar palácios,não existirão escravos sobreviventes para limpar a sujeira de Brasilia. Contenha os gastos, não de ajuda para outros países enquanto os nossos brasileiros morrem de fome.

Métodos Anticoncepcionais

A prevenção da gestação não planejada é fundamental, principalmente para adolescentes e adultos jovens sexualmente ativos, que devem ser orientados precocemente, uma vez que a idade para início das relações sexuais está diminuindo cada vez mais, enquanto estão aumentando o número de adolescentes grávidas.Os métodos contraceptivos podem ser divididos didaticamente em: comportamentais, de barreira, dispositivo intra-uterino (DIU), métodos hormonais e cirúrgicos.A escolha do método contraceptivo deve ser sempre personalizada levando-se em conta fatores como idade, números de filhos, compreensão e tolerância ao método, desejo de procriação futura e a presença de doenças crônicas que possam agravar-se com o uso de determinado método. Como todos os métodos têm suas limitações, é importante que saibamos quais são elas, para que eventualmente possamos optar por um dos métodos. Todavia, na
orientação sobre os métodos anticoncepcionais deve ser destacada a necessidade da dupla proteção (contracepção e prevenção as DST e HIV/AIDS), mostrando a importância dos métodos de barreira, como os preservativos masculinos ou femininos.http://www.afh.bio.br/reprod/reprod8.asp

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O que é contato sexual?

Escolha seu método anticoncepcional
Leia mais:
Roteiro para escolher um Anticoncepcional
Veja somente os anticoncepcionais sem hormônio
Preços médios dos anticoncepcionais
A escolha de um método anticoncepcional não pode ser apenas uma questão de sorte.
Perguntas mais freqüentes sobre o uso da Pílula Anticoncepcional
Pesquisa: Escolha seu método preferido !!!
Anticoncepcional SEM menstruação
Benefícios e usos terapêuticos da pílula anticoncepcional
Pesquise mais sobre anticoncepcional

http://www.gineco.com.br/anticoncepcional.htm

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Dia Fértil Como usar a camisinha

Protejam-se!

Falamos do Aborto com mais constância que divulgamos os métodos contraceptivos e protetivos

Pontos do G20

Entenda o que está em jogo na Cúpula do G20, em Londres

Chefes de Estado de países industrializados e emergentes se reúnem para discutir a crise global.

 - Líderes de países industrializados e emergentes que formam o G20 reúnem-se no próximo dia 2 de abril, em Londres, para discutir medidas para combater a crise econômica internacional.

Este é o segundo encontro de chefes de Estado do G20 desde o início da crise, em setembro do ano passado.

No início de novembro, os representantes dos países do grupo se encontraram em Washington e concordaram com um plano de ação de seis pontos para estimular o crescimento da economia mundial.

A crise econômica, no entanto, se agravou, e os líderes agora enfrentam a ameaça de uma recessão global e de um colapso no sistema financeiro.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas sobre a cúpula do G20 em Londres.

O G20 é o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que juntos representam cerca de 85% da economia global.

Ele inclui tanto os países industrializados, como os Estados Unidos e a Alemanha, como economias emergentes, como o Brasil e China.

O grupo surgiu logo após a crise asiática, em 1999, como um fórum de discussões sobre cooperação internacional entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais.

A crise econômica internacional, no entanto, deu um novo ímpeto ao grupo, e a primeira reunião de chefes de Estado do G20 aconteceu no último mês de novembro, em Washington.Os líderes comprometeram-se neste primeiro encontro a usar ações coordenadas para combater a crise.

Agora, o governo da Grã-Bretanha, que ocupa a Presidência rotativa do G20, convocou uma nova cúpula em Londres para discutir outras maneiras de enfrentar a turbulência econômica.

Os membros plenos do G20 são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia e a União Europeia.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que o principal objetivo da cúpula de Londres é nada menos do que redesenhar o sistema financeiro mundial.

Primeiramente, os líderes pretendem chegar a um acordo sobre uma ação mais coordenada para estimular a economia global, usando tanto cortes nas taxas de juros como maiores gastos governamentais para tirar os países da recessão.

Em segundo lugar, os participantes tentarão elaborar medidas para evitar crises futuras, entre elas um reforço à regulamentação internacional de bancos e outras instituições financeiras.

Os participantes também esperam alcançar um acordo sobre um plano de reformas, que inclui mudanças em instituições internacionais que regulam a economia, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), para dar mais voz aos países mais pobres.

Acima de tudo, espera-se que o encontro ajude a evitar que os países adotem medidas protecionistas, tentando convencê-los de que o trabalho coordenado é mais efetivo no combate à crise.

Há vários obstáculos para que os países do G20 possam chegar a um acordo amplo para um reforma da economia global.

Em primeiro lugar, qualquer plano só funcionará se tiver a participação completa dos Estados Unidos, a maior economia do mundo.

Até o momento, o novo presidente dos EUA, Barack Obama, não expressou de maneira firme suas visões ou o quanto apoiaria um acordo do tipo.

Em particular, devem aparecer grandes divergências sobre como regular a economia global.

Acredita-se que os Estados Unidos dificilmente apoiariam um padrão único de regulação, que pudesse também ser aplicado a seu setor financeiro doméstico, como querem alguns países europeus.

A reestruturação dos organismos financeiros internacionais também deve ser controversa.

Dar mais poder a economias emergentes, como Brasil e China, significaria tirar poder e influência de países europeus do FMI e do Banco Mundial.

Pelo fato de muitos países já terem lançado planos de estímulo à economia, deve ser relativamente fácil que eles concordem em apoiar medidas do tipo, em princípio.

Mas ainda não está claro até que ponto o encontro vai realmente levar a comprometimentos de novos gastos por parte dos governos - e também até que ponto eles seriam aceitos pelos mercados financeiros.

É improvável que alguma medida concreta seja tomada para frear as flutuações nas taxas de câmbio, por exemplo, que atingem de forma dura muitos países em desenvolvimento.

As economias menores também devem sair da reunião desapontadas com a sua pouca influência na cúpula.

Além disso, planos para desenvolver um novo sistema global de regulação financeira devem demorar para se materializar, já que, primeiramente, precisaria haver um consenso sobre os princípios da regulação e se estas medidas substituiriam regras já existentes, como os Acordos de Basileia, que regulam bancos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

 
 
 

domingo, março 29, 2009

50 mil mulheres sofreram violência doméstica em 2008 na Bahia

De janeiro a novembro do ano passado, 14.200 mulheres sofreram agressões de companheiros somente no Subúrbio Ferroviário. Considerando outras regiões da Bahia, esse número chega a 50 mil.

Essa é apenas a estatística oficial, que contabiliza só os casos registrados pela polícia. Para incentivar e orientar as mulheres a denunciar agressões, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade (Sepromi) e o Ministério Público Estadual promoveram ontem (28) o evento Enfrentando a Violência contra a Mulher, na Praça da Revolução, em Periperi.

Ao ser agredida, a mulher deve ligar imediatamente para o 180 (Central de Atendimento à Mulher). Outra opção é procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e em Periperi. Há também o disque- denúncia contra violência: 3235-0000.

Na integra no Correio

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Certo, certo se denuncia e depois?

Quantas casas abrigos o Estado da Bahia tem?

Quantos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?

Quantas Deams? Quantas cumprem horário integral e durante o fim de semana?

Quantos centros de educação e de reabilitação para os agressores?

Estatísticas contabilizadas não correspondem a realidade do abandono da mulher no estado da Bahia, denunciar sim, sempre, mas o depois é que é mortal!

Ana Maria C. Bruni

www.leimariadapenha.blogspot.com

Brasil aliado da violência

2009

Brasil vota contra relator de violência da ONU no Congo .Itamaraty se alinha a países africanos e evita atacar regimes duros e casos de violações de direitos humanos.

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O padrão da posição brasileira na ONU tem sido um fator de surpresa para entidades internacionais, como a Human Rights Watch, que alerta para a "contradição" no Brasil entre defender os direitos humanos e continuar a votar contra resoluções que condenem governos que violam direitos básicos. Além de apoiar o Congo, o Brasil evita condenar o Sudão e ainda não ataca frontalmente a Coreia do Norte, dois dos regimes mais duros hoje no mundo.

Estadão

2006

BRASIL DEFENDE NEUTRALIDADE NO CASO DE DARFUR

Para governo brasileiro, não está na hora de 'apontar culpados'.
O país não apoiou uma resolução que pedia investigação do caso.

 
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Direitos humanos

Para ONU, Brasil é racista, corrupto e violento
27/02/2008

As conclusões da primeira pesquisa completa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos no Brasil são vexatórias: o país precisa de medidas urgentes contra a corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade.

Segundo a ONU, o Brasil não cumpriu suas recomendações feitas em 2005, quando a entidade deu o prazo de um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo sequer disse o que pretende fazer.

A pesquisa, conhecida como Revisão Periódica Universal, faz parte da estratégia da ONU para pressionar governos a tomarem medidas para lidar com as violações dos direitos humanos. O Brasil será um dos primeiros países a serem examinados entre os 192 membros da entidade

Opinião e Noticia  Leia mais

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Tem gente falando em nosso nome.Tem gente deixando de falar em nosso nome.Assim o Brasil se torna cúmplice das violências e desrespeito aos direitos humanos de outros países

Brasil, país que não respeita os direitos humanos não deveria ter direito a votar.

Crimes na saúde continuam em Itabuna

Inspeção flagra falta de médico em Itabuna

 

Assista ao vídeo desta matéria

foto: tv bahia
'Isso aqui é falsidade', diz promotor de justiça sobre folhas de ponto

Em plena epidemia de dengue em Itabuna, no sul do estado, um flagrante de desrespeito à população. Durante uma vistoria feita por representantes do Ministério Público e de outros órgãos em um posto de saúde, nenhum médico foi encontrado. Mas o ponto de presença dos profissionais está assinado até o fim do mês.

A visita ao posto de saúde na periferia de Itabuna foi de surpresa. O promotor de justiça Clodoaldo Anunciação e representantes do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Regional de Enfermagem, além de outros órgãos, encontraram várias irregularidades. 'Sentimos falta de ácool, éter', afirma Isabel Piton, do Conselho Regional de Enfermagem.

Além disso, a infração mais grave: várias folhas de ponto assinadas por médicos e outros profissionais até o fim de março, mas na hora da visita, não havia nenhum médico no posto.

'Isso aqui é falsidade. Está dizendo que compareceu sem comparecer. Está antecipando um comparecimento e ele nem está aqui. Isso é crime contra a comunidade', diz o promotor Clodoaldo Anunciação.

A descoberta feita durante a vistoria confirmou a denúncia que o Ministério Público fez na última terça-feira (24), de que médicos estariam trabalhando menos do que deveriam um prejuízo para a população, que enfrenta uma epidemia de dengue no município.

'Eu peço a todos os servidores e a população que fiquem atentos a isso. Se tiver outras situações que encaminhe denúncia para os Ministérios Públicos', orienta a procuradora de Ministério Público do Trabalho, Elisiane dos Santos.

O Ministério Público apreendeu uma das folhas de ponto e vai abrir inquérito. O prefeito de Itabuna, Nilton Azevedo, não quis gravar entrevista, mas informou que vai abrir sindicância para apurar as denúncias.

do Ibahia +  e no Pimenta na Muqueca +

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Agradecemos a fiscalização deste crime no momento que o Sul da Bahia encontra-se em surto epidêmico
 
Sugestão: Que seja obrigatória na rede de saúde a folha de ponto em lugar visível para a população, datada e assinada pelo responsavel do setor, de preferência em vitrine com cadeado.

Made in China - Como sair da crise com as Vans da Morte

HORROR: CHINA- EXECUÇÕES E TRÁFICO DE ÓRGÃOS

China cria "Van da Morte" para diminuir custos de execuções

Para conter os custos das execuções de condenados pela Justiça na China, autoridades criaram a "Van da Morte". O invento deve ajudar o país a saltar dos 1,715 executados no ano passado para mais de 10 mil neste ano, informou neste sábado o Mail Online.

Os serviços de execuções móveis foi lançado há 3 anos e sofreu severas críticas de organizações de direitos humanos. Por isso, ano passado, durante a Olimpíada de Pequim, as "Vans da Morte" sumiram das ruas.

As vans custam cerca de R$ 190 mil, podem chegar a até 80 km/h e se parece com um veículo de polícia. No lado interno, porém, os veículos parecem salas de cirurgia.

As execuções são monitoras por duas câmeras, para garantir que todas as regras serão seguidas. Os condenados, após serem sedados, são amarrados em macas. Os médicos, em seguida, injetam três tipos de drogas: uma para causar perda de consciência, outra para parar a respiração e a última para interromper os batimentos cardíacos.

Venda de órgãos
De acordo com investigações de organizações de direitos humanos, a polícia, o judiciário e os médicos estão envolvidos em um esquema de venda de órgãos dos condenados executados. O esquema renderia milhões aos participantes.

Os médicos aproveitam que as injeções não danificam os órgãos e retiram o que pode ser aproveitado para vender no mercado negro. O esquema teria favorecido a criação de uma indústria de "turismo de órgãos", onde japoneses, coreanos e taiuaneses viriam ao país para receber os tecidos retirados dos executados.
Redação Terra

Do Dois em Cena 2009

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China em 2005

Segundo a organização Anistia Internacional, apenas em 2004 cerca de 3400 condenados foram executados na China, ou seja, mais do que a o total ocorrido em outros países no mundo onde existe a pena de morte como os Estados Unidos. Mas, segundo revelações feita por um membro do Partido Comunista Popular o número é ainda mais elevado, chegando a 10 mil execuções por ano

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A China descobriu como sair da crise com as Vans da Morte: A Indústria da Morte com o Tráfico de Órgãos.

China o país mais populoso do mundo, mais de 1 bilhão de habitantes

2.000, 3000, 10.000 execuções por ano...

Os brasileiros e brasileiras que estiverem horrorizados com estas execuções que boicotem os produtos MADE IN CHINA, não alimentem este governo de criminosos!

sábado, março 28, 2009

Jogos Mortais China

Enquanto aconteciam os jogos

As metáforas não se explicam

Presidência rejeita racismo em frase "branco de olhos azuis"

VIÑA DEL MAR - A frase pronunciada por Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita do premiê britânico na quinta-feira, afirmando que a atual crise mundial foi causada por "pessoas brancas de olhos azuis", foi apenas uma metáfora e não teve conotação racista, disse nesta sexta-feira Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência da República.

- Foi uma metáfora usada pelo presidente. Ele se expressa muito por metáforas e essa foi uma delas - afirmou Garcia, que está em Viña del Mar, no Chile, para a Cúpula de Líderes Progressistas.

- As metáforas não se explicam, são óbvias e cada um tem uma versão - acrescentou o assessor, garantindo que esta em especial "não teve nenhuma conotação racista".

Garcia disse acreditar que a frase de Lula não causou nenhum tipo de inconveniente em relação ao primeiro-ministro britânico, que fazia uma visita oficial ao Brasil.

Em uma entrevista coletiva, Lula e Brown analisavam o alcance da crise financeira global, quando o presidente brasileiro soltou a afirmação.

- A crise foi causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis que antes da crise parecia que sabia de tudo e agora demonstra não saber nada - disse ele.

Lula e Brown seguiram nesta sexta-feira para o Chile, onde participarão da Cúpula Progressista junto com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, além dos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, Tabaré Vázquez, entre outros.

Agência AFP

No JB online

 

Yoani Sanchez cercada na ilha cubana

Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y
 

Quando estiverem lendo este post, estarei sentada na sala de espera do escritório de Inmigración y Extranjería do município Plaza. Entre uniformes militares, meu passaporte aguarda por uma permissão para viajar que me foi negada em duas ocasiões. Durante o último ano, os obedientes soldados que se dedicam a limitar nossa liberdade de movimento não me permitiram atender convites internacionais. Em suas bases de dados e ao lado do meu nome deve haver marca que me condena ao confinamento insular. A lógica possessiva deste Estado-papai ve como normal que eu, como castigo por escrever um blog, como puxão de orelhas por me acreditar uma pessoa livre, não receba a "carta branca".

Tres tigelas e nenhum caldo

Desta vez foram mais diretos: "voce não está autorizada a viajar", disse-me uma senhora baixinha - quase amavel - vestida de verde oliva. Meu processo para obter a permissão de saída terminou sem mais delongas e com a mesma resposta negativa. Exigi que me desse uma explicação, porém ela só era o muro de contenção entre minhas exigências e seus chefes ocultos.

Enquanto que me comunicavam o "não", rememorei as declarações feitas por Miguel Barnet faz um par de meses. O presidente da União de Escritores e Artistas de Cuba (UNEAC) afirmou que todos os cubanos podem viajar, exceto aqueles que tem dívida com a justiça. Passei um dia buscando um motivo legal pendente por algum lado, porém não há nada que lembre. Até a panela para fazer arroz que me ofereceram a prestações no mercado racionado paguei em sua totalidade, apesar de que só funcionou dois meses antes de quebrar-se definitivamente.

Nunca fui acusada num tribunal e todavia estou condenada a não sair desta Ilha. Essa restrição não foi ditada por um juiz, nem é possivel apelar à um júri, senão que vem do grão fiscal - com plenos direitos - em que se erigiu o Estado cubano. Esse severo magistrado, determinou que a velhinha sentada ao meu lado no escritório da 17 com K, não recebesse a carta branca porque seu filho "desertou" numa missão médica. Tampouco o menino que esperava numa esquina pode viajar, pois seu pai desportista, joga agora por outra bandeira. A lista dos castigados é tão grande e os motivos tão variados, que poderíamos fundar um avultado grupo de "internados" a força. Lástima que a grande maioria  faça silêncio, a espera de que um dia a permitam sair, como quem recebe uma compensação por portar-se bem.

Um dos primeiros lugares de peregrinação, de quem não recebemos a permissão de saída, deveria ser o escritório do ingênuo presidente da UNEAC. Talvez pudesse explicar-nos qual o delito pelo qual nos estão condenando.

* Para aumentar os papéis na minha coleção de negativas, deixo-lhes o último documento recebido da SIE. Tambem disponibilizo meus vistos, para lembrar que minhas dificuldades não são para entrar em outro país, senão para sair do meu.

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Muito triste a situação de Yoani e de tantos cubanos prisioneiros em Cuba.
Há poucos dias o Brasil recebeu representantes do governo Cubano.
Como podemos receber em nosso país algozes de seu  próprio povo?
Quem são estes que inalam a fumaça fétida dos comunistas cubanos?

Onde estão os novos guerreiros para construir uma nova praça?

A escultura Os Guerreiros, mais conhecida como Os Candangos, está localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Erguida em 1959, a escultura de Bruno Giorgi é uma homenagem aos 80 mil trabalhadores responsáveis pela construção da capital.

sexta-feira, março 27, 2009

Psicopatas e Malignos

Síndrome do Narciso Maligno

narciso

Autores psicanalíticos consideram a Psicopatia como uma grave patologia do Superego como sendo uma Síndrome de Narcisismo Maligno

A estrutura de tipo narcisística do psicopata teria a seguintes características: auto-referência excessiva, grandiosidade, tendência à superioridade exibicionismo, dependência excessiva da admiração por parte dos outros, superficialidade emocional, crises de insegurança que se alternam com sentimentos de grandiosidade
 
 
Mentiras sistemáticas e Comportamento fantasioso. 
O psicopata utiliza a mentira como uma ferramenta de trabalho. Normalmente está tão treinado e habilitado a mentir que é difícil captar quando mente. Ele mente olhando nos olhos e com atitude completamente neutra e relaxada.O psicopata não mente circunstancialmente ou esporadicamente para conseguir safar-se de alguma situação. Ele sabe que está mentindo, não se importa, não tem vergonha ou arrependimento, nem sequer sente desprazer quando mente. E mente, muitas vezes, sem nenhuma justificativa ou motivo.Normalmente o psicopata diz o que convém e o que se espera para aquela circunstância. Ele pode mentir com a palavra ou com o corpo, quando simula e teatraliza situações vantajosas para ele, podendo fazer-se arrependido, ofendido, magoado, simulando tentativas de suicídio, etc
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Prisão cautelar e liberdade

Existiu um tempo em que se ensinava processo penal. Há mais de um século, o aluno de Direito aprendia que o processo criminal se vinculava ao direito constitucional e, portanto, as normas processuais tinham de ser interpretadas a contar de princípios e regras da Lei Maior (clique aqui).

O passar dos anos consumiu a simplicidade da lição. Criaram-se, assim, teorias artificiais para explicar, por exemplo, a aplicação da prisão cautelar. Trocou-se a certeza quanto à liberdade ser a regra e a prisão a exceção, pela fórmula abrangente da pretensa aplicação dos critérios de cautelaridade do perigo da demora e da fumaça do bom direito.

Antes a convicção dominante era a liberdade estar protegida pelo sistema jurídico. Logo, alguém só poderia vir a ser preso no curso da persecução penal, caso o juiz criminal fundasse a decisão cautelar em fato concreto e em razão legal de prender antecipadamente o inocente.

Hoje, ao invés de se exigir a clara motivação judicial, se aceita a vagueza da repetição de lugares comuns como ordem pública. E, os crimes tornaram-se etiqueta indicativa de gravidade social (v.g., crime hediondo) e causa autônoma da pretensa necessidade de prisão processual.

A fragilidade da doutrina facilitou a prática das arbitrariedades. Prender alguém sob o fundamento da aparência do bom direito é muito mais fácil do que descortinar o fato e encontrar previsão legal que justifique a prisão cautelar.

Portanto, não sem razão os antigos valorizavam a relação intrínseca entre processo penal e Constituição. Eles almejavam incutir na cabeça dos juízes que a prisão deve ser compreendida como exceção e, por conseqüência, necessitam, suas normas jurídicas, serem interpretadas de forma restritiva.

Ora, a perda de referencial quanto à técnica jurídica de aplicação da prisão cautelar é a causa direta da exacerbação de prisões, antes do trânsito em julgado das sentenças condenatórias. Prende-se para obter confissões no inquérito policial, por meio da prisão temporária. Prende-se para impedir o exercício da defesa, mediante a prisão preventiva. Prende-se para dar exemplos à sociedade na prisão da sentença. Prende-se para se mostrar juiz "independente e popular", graças à "coragem" de prender os ricos.

Quer dizer, sumiram os motivos legais para a decretação de prisão processual e passaram a predominar discursos políticos, argumentos psicossociais, assim como idiossincrasias de pessoas que deveriam agir, em nome do Estado, de modo imparcial e consoante a letra da lei.

Os abusos judiciais advêm da contribuição nefasta da mídia, porque os jornalistas se mostram incapazes de ver na prisão cautelar indevida a perpetração de uma violação à dignidade humana. Eles perderam a noção do humano e se regozijam com o escárnio dos presos, ricos e pobres. Não se envergonham de filmar e fotografar a prisão, nem pensam antes de propalar a suposta igualdade social de prender também os ricos. Não enrubescem ao tornar heróis, nas notícias, juízes que não cumprem a lei.

Resta a esperança naqueles que preservam a cultura do passado, pessoas impermeáveis ao discurso reacionário do nosso tempo que têm de se unir para voltar a pregar o respeito à Constituição, como alicerce para o estado de Direito.

O processo penal constitui instrumento da liberdade contra o arbítrio estatal, ensinava um falecido professor do Largo de São Francisco. Seria melhor repetir aos alunos o ensinamento tradicional a se fingir de moderno sem lhes explicar o porquê se lê no jornal de hoje a descrição de outra prisão cautelar de inocente, constitucionalmente inocente.

Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo

Do Migalhas

 

Com a palavra a Justiça brasileira

Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradições. A consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade."

" um crime não pode criar direitos, não pode gerar conseqüências legais a favor do seu agente contra as suas vítimas"
 
Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)

Exmo Sr Presidente do Brasil Lula da Silva

O que está pretendo fazer do Brasil?
 
Nos respeite antes de falar em nosso nome para outras nações , leia por favor e aprenda:
 
 "Declaração Universal dos Direitos do Homem"
 
Artigo 1

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
 
 
Na integra no  Blog Nossos Direitos Humanos
 

Lula diz que crise foi causada por "brancos de olhos azuis" e cobra decisões no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis" e que não é justo que negros e índios paguem a conta da crise. "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes da crise pareciam saber tudo e agora não sabem nada", afirmou, diante do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e da imprensa britânica --quase todos com perfil semelhante ao descrito pelo presidente.

da Folha Online, em Brasília

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Em 26 de março de 2009 palavras do Presidente do Brasil " a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis"

Por que tanto comportamento irracional de um chefe de nação? Efeitos da marolinha?

Nos próximos dias Lula e Obama definirão propostas no G20. Caso o atual Presidente dos Estados Unidos crie crise com o Brasil como será que será definido?

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça da Bahia



Leia na Integra o que o Conselho apurou, milhares de processos paralisados, prescritos, prazos não cumpridos.

Salientam ( 18 ) " sequer é possível uma avaliação segura da necessidade de um número maior de servidores e de magistrados

http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_corregedoria/inspecoes/relatorio_insp_n01_bahia.pdf

CNJ VOLTA A BAHIA PARA AVALIAR O JUDICIÁRIO


Processos que não andavam serão analisados

Um dos principais objetivos da segunda inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano, dias 12 e 13 de abril, é verificar o andamento de processos que estavam paralisados.
Leia mais no site do Topa Tudo
Clique AQUI para acessar o Relatório Final da primeira inspeção do CNJ na Bahia.

CNJ dará continuidade à inspeção na Bahia

     
 
CNJ

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na Bahia nos dias 12 e 13 de abril, para verificar se o Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) está cumprindo as recomendações feitas pela Corregedoria para melhorar o atendimento ao cidadão baiano. As medidas propostas ao TJBA são fruto da inspeção preventiva realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário local, entre os dias 15 e 17 de outubro do ano passado. O CNJ encontrou mais de 40 problemas na Justiça baiana, relacionados ao gerenciamento de cartórios, morosidade, falta de qualificação dos servidores e deficiências na organização dos procedimentos administrativos.

"O objetivo é constatar a eficiência das medidas para garantir o acesso da população à Justiça", destaca o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti. O CNJ pretende verificar se as propostas foram suficientes para aprimorar a prestação do serviço no Estado e se há a necessidade de propor novas ações. "Algumas medidas já foram atendidas e o Tribunal solicitou a revisão de outras", explicou o juiz. A atividade, que dá continuidade à inspeção, será realizada por oito funcionários, entre servidores do CNJ e analistas contábeis e financeiros. O trabalho será coordenado pelos juízes da Corregedoria Nacional. Os resultados serão consolidados em um documento que poderá trazer novas recomendações ao TJBA.

Recomendações – O relatório da inspeção realizada no Judiciário baiano foi aprovado pelos conselheiros do CNJ em novembro, durante sessão plenária. O documento estabelece prazos e ações para cada um dos problemas encontrados. "A maioria das recomendações está relacionada a questões de gerenciamento de trabalho e vícios de ordem administrativa", ressalta Chimenti. O plano prevê soluções simples, principalmente na organização e melhora das atividades de gestão de processos no Tribunal. A remodelagem das áreas administrativas, a capacitação de servidores e magistrados e a padronização dos procedimentos cartorários são algumas das propostas.

Nessa segunda fase da inspeção, a Corregedoria vai analisar ainda se o Tribunal concluiu os autos que estavam paralisados há mais de 30 dias e se adotou um sistema de auditoria para permitir o controle das distribuições em primeiro e segundo grau. Entre as determinações também estão a criação de manual de boas práticas, a melhoria do sistema de informatização e a realização de correições anuais e mutirões com o intuito de acelerar andamento dos processos.

MB/SR
Agência CNJ de Notícias

http://www.redetopatudo.com.br/noticias/2009/mar09/cidade_cnj_inspecao_tjba26032009.htm

Violência escolar e o fenômeno bullying

A responsabilidade social diante do comportamento agressivo entre estudantes

Janaína Rosa Guimarães*

Tem-se por princípios norteadores do caráter e formação do ser humano àqueles conhecidos e esculpidos em sua personalidade desde tenra idade. Para isto, família e escola são pilares fundamentais de sustentação de valores aptos a basear conceitos morais e sociais que seguirão por toda uma vida.

Para que se preserve a harmonia de uma vida em sociedade, importante uma noção clara de princípios morais e sociais basilares. Em linhas gerais, a educação de uma criança, sobretudo à noção de respeito ao próximo, é tarefa dos pais. Quem pariu Mateus, que o embale! Contudo, no papel de fortalecer conceitos de civilidade e convivência social, estão, secundariamente, as cadeiras escolares.

Neste cenário, temerário quando cabe ao Judiciário, como força estatal, intervir na tentativa de resgatar conceitos básicos de vida em sociedade, acendendo um sinal de alerta a todos nós quanto à necessidade de se resgatar princípios básicos não só do direito, mas da condição humana.

Em decisão inédita proferida pelo TJ/DF, os desembargadores, por unanimidade, condenaram uma instituição de ensino a indenizar moralmente uma criança pelos abalos psicológicos decorrentes de violência escolar praticada por outros alunos, tendo em vista a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Não obstante outras decisões envolvendo violência escolar, têm-se como decisão pioneira eis que relatou abertamente um fenômeno estudado por médicos e educadores em todo mundo - o bullying.

Leia a ementa - O termo bulling -

A responsabilidade da escola

A responsabilidade dos pais

As consequências no ambiente escolar e na sociedade

*Advogada redatora e membro da equipe técnica ADV–Advocacia Dinâmica, da COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional

Do Migalhas