| Descarte de remédios: uma questão muito grave Por Naná Prado, para o Instituto Akatu |
Remédios são essenciais para resolver os problemas de saúde, mas depois que a enfermidade passou, normalmente sobram comprimidos nas caixas, xarope nos vidro e até ampolas de injeção. Tudo isso fica guardado nos armários até perder a validade. E o que fazemos com eles, então? Não há outra alternativa do que jogá-los fora, mas resíduos de medicamentos podem contaminar o solo e a água quando descartados no lixo ou na rede de esgoto comum. O problema é que boa parte da população não sabe disso e, pior, não há postos de recolhimento.
Segundo Luiz Carlos da Fonseca e Silva, médico e especialista em Vigilância Sanitária da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o consumidor não pode devolver os remédios para as drogarias e farmácias, a exemplo do que fazem os proprietários de celular nas lojas do ramo. "As drogarias e farmácias não têm obrigação legal para aceitá-los e, além disso, haveria risco de comercialização indevida do produto", afirma.
Centros de saúde ou qualquer outra instituição de serviço de saúde também não devem aceitar medicamentos mesmo que estejam dentro da validade estipulada. "A razão é que sempre serão desconhecidas as reais condições de armazenamento e conservação nos domicílios, que poderiam adulterar as propriedades terapêuticas do medicamento. Exemplo: o medicamento não pode ser guardado perto de fonte de calor ou em local úmido", afirma o especialista da Avisa.
Ajuda de risco
O farmacêutico Carlos Eduardo do Nascimento trabalha em uma rede de farmácias de São Paulo e é voluntário em uma instituição religiosa que ajuda pessoas carentes. "Alguns clientes vêm à farmácia com caixas de remédios que muitas vezes estão fechadas. Outro dia, uma senhora comprou quatro caixas de um determinado remédio e no dia seguinte o marido dela faleceu. Ela voltou aqui e doou os medicamentos. Tinha só uma caixa com um comprimido consumido, o resto estava intacto. Verifiquei tudo e levei para a instituição na qual sou voluntário", afirma ele.
O farmacêutico reconhece que essa prática pode ser perigosa, mas diz que tem muita gente passando necessidade e que se recusa a jogar os remédios no lixo. "Tem gente que traz remédios vencidos. Esses eu não aceito, pois sei que o descarte é mais complicado e ainda não temos uma legislação sobre isso", afirma ele.
"Os remédios têm componentes resistentes que se não forem tratados acabam voltando para nossa casa e a gente pode até consumir água com restos de remédios. Eles são produtos químicos e não podem ser jogados no lixo comum", afirma Carlos Eduardo do Nascimento.
Uma das alternativas para evitar o descarte de medicamentos no lixo comum e na rede de esgoto seria a criação de pontos para coleta dos remédios vencidos para que sejam encaminhados para o descarte adequado. "Isso evitaria que os remédios fossem descartados no lixo doméstico e na rede de esgoto. Os remédios vencidos devem ser recolhidos por uma empresa especializada e incinerados", sugere o farmacêutico.
Uma forma de diminuir a quantidade de medicamentos a serem descartados é a compra de remédios fracionados, isto é, comprar apenas a quantidade necessária ao uso, o que evitaria o acúmulo desnecessário. A prática é pouco comum entre as farmácias. "Isso seria o ideal, pois o indivíduo compraria a quantidade justa, evitando o descarte inadequado no lixo", diz Ana Maria da Costa Aguiar, farmacêutica que também não sabe ao certo qual destino dar aos remédios vencidos. Ela sugere que se alguém encontrar um medicamento no lixo, encaminhe para a Vigilância Sanitária, "assim, quem sabe se todo mundo começar a fazer isso eles resolvem o problema de uma vez por todas".
Pesquisas
Algumas toneladas de medicamentos são produzidas por ano e aplicadas na medicina humana e veterinária, mas geralmente a produção exata não é publicada.
Recentemente, o monitoramento de medicamentos no meio ambiente – conhecidos na literatura como 'fármacos' – vem ganhando grande interesse devido ao fato de muitas dessas substâncias serem freqüentemente encontradas, em concentrações altas, em efluentes de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e águas naturais.
As engenheiras químicas do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiros (COPPE-UFRJ), Daniele Maia Bila e Márcia Dezotti, afirmam que uma parte significativa dos medicamentos é descartada no esgoto doméstico. Estudos demonstram que várias dessas substâncias parecem ser persistentes no meio ambiente e não são completamente removidas nas ETEs. Sendo assim, muitos resíduos resistem a vários processos de tratamento convencional de água.
"Em todo o mundo, fármacos como antibióticos, hormônios, anestésicos, antiinflamatórios, entre outros, foram detectados no esgoto doméstico, em águas superficiais e de subsolo. Na Alemanha, 18 antibióticos foram identificados em efluentes de ETEs e águas superficiais", afirma a pesquisadora Daniele Maia Bila.
Os medicamentos são desenvolvidos para serem persistentes, mantendo suas propriedades químicas o bastante para servir a um propósito terapêutico. "Porém, 50% a 90% de uma dosagem do fármaco é excretado inalterado e persiste no meio ambiente. O uso em excesso de antibióticos acarreta dois problemas ambientais: um deles é a contaminação dos recursos hídricos e o outro é que esses produtos acabam com microorganismos menos resistentes, deixando vivos apenas os mais resistentes", afirmam as pesquisadoras.
As bactérias podem fazer mutações no seu material genético, adquirindo resistência aos fármacos. Assim, uma bactéria presente em um rio que contenha traços de antibióticos pode adquirir resistência a essas substâncias.
De acordo as pesquisadoras, nas ETEs há três destinos possíveis para qualquer medicamento:
1.Pode ser biodegradável, ou seja, mineralizado a gás carbônico e água, como por exemplo, o ácido acetilsalicílico;
2.Pode passar por algum processo metabólico ou ser degradado parcialmente, como as penicilinas;
3.Pode ser persistente, como o clofibrato.
Uma outra fonte de contaminação ambiental que tem sido observada vem da disposição indevida de resíduos provenientes de indústrias farmacêuticas Segundo as pesquisadoras, é necessária uma avaliação criteriosa dos efeitos desses medicamentos no meio aquático. "Uma vez conhecidos os efeitos, será necessário estabelecer os limites de concentrações para o descarte seguro. O monitoramento da eficiência de remoção desses medicamentos pelos processos convencionais de tratamento de efluentes domésticos das ETEs é de grande importância pois, no futuro, podem ser necessárias adaptações, ou mesmo implantar outros processos de tratamento que complementem a remoção adequada desses resíduos", afirma Daniele Maia Bila.
Vigilância
Quando questionado sobre o que fazer para resolver o problema, o médico da Anvisa, Luiz Carlos da Fonseca e Silva, diz que a Agência faz parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. "É um órgão regulador e a fiscalização fica sob responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos estados, municípios e do Distrito Federal. As normas existentes dizem respeito aos estabelecimentos de serviços de saúde; ainda não foram editadas normas que abranjam o consumidor final com relação ao descarte de medicamentos."
O médico informa que "estados e municípios têm autonomia para legislação própria, desde que não contrariem as normas federais. Caso existam legislações estaduais e municipais, as mesmas devem ser observadas". E acrescenta, "os riscos dos itens descartados devem ser sempre analisados. No caso de medicamentos, devem ser avaliados os riscos existentes nos princípios ativos dos mesmos, levando-se ainda em consideração a quantidade que está sendo descartada, a forma farmacêutica e os possíveis danos ambientais decorrentes do descarte dos mesmos".
E Luiz Carlos da Fonseca e Silva ressalta que, "de acordo com o IBGE, apenas 12,5% dos municípios brasileiros têm aterro sanitário. O restante tem os chamados lixões, o que é muito mais perigoso para a população".
Conclusão: o problema existe, é grave, mas ninguém está trabalhando para solucioná-lo. Enquanto isso, a população continua jogando fora os remédios de forma inadequada, e, sem saber, colocando em risco a sua própria saúde. Possivelmente, o primeiro passo para resolver a questão seja divulgar cada vez mais as conseqüências do descarte incorreto de medicamentos para que as pessoas comecem a pressionar as autoridades por um ação rápida e eficaz.
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