"O mundo aos seus pés" sobre Justiça

"Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los".

O MUNDO AOS SEUS PÉS

 JUSTIÇA

Creio – com reservas, mas empenhadamente – na justiça dos homens. Sei que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas eu conheço uma legião de pessoas decentes, juízes, promotores, defensores, advogados que se dedicam ao seu ofício com tal integridade, que não posso deixar de acreditar no que eles fazem. Gente que cumpre bem o seu papel, grande ou pequeno. Considero que este é outro segredo da vida: fazer bem feita a parte que lhe toca. Tudo o que merece ser feito merece ser bem feito. Mas creio, sobretudo, na Justiça do universo, no curso da história, no processo civilizatório, em um futuro de fraternidade e delicadeza. Creio na redistribuição paulatina do poder e da riqueza e creio na progressiva inclusão social dos excluídos. Sobre a justiça, gostaria de dizer-lhes ainda duas coisas.

A primeira: a justiça não é incompatível com o perdão, com a compaixão, com a solidariedade às vidas que não deram certo. Ouvi de um grande juiz a seguinte confissão: "Ao longo da vida, já me arrependi de ter sido justo, mas nunca de ter sido bom". A segunda: a justiça não é feita de certezas absolutas ou de verdades plenas. A vida tem muitos pontos de observação. Às vezes, cada um de nós terá dúvida interna real sobre o que é certo e justo. Lembro-me sempre da história do advogado que, após haver vencido a causa, comunicou ao seu cliente: "Fez-se justiça". Ao que o cliente respondeu: "Vamos recorrer imediatamente".

Discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Na Integra no Migalhas

Assassinado o ESTUPRADOR DE ITACARE

Hamilton de Jesus Santos assassino-confesso de Damiana Conceição dos Santos, foi assassinado em Ilhéus, o criminoso  estava sendo procurado desde fevereiro quando fugiu da  Delegacia de Itacaré.

Noticia da Tv Rede Bahia

 

Links do Itacare News

 

Mais violência contra a Mulher em Itacaré

 

Mulheres e Crianças nas mãos de Estupradores no Sul da Bahia

 

Mulheres exterminadas na Bahia

 

Procura-se assassino de Damiana Conceição dos Santos

 

Investigações continuam sobre a morte da mulher em Itacaré.

 

Alerta de 31 de Março

 

31 DE MARÇO: TEMPO DE ALERTAR

Alerta, porque (para usar as palavras de respeitado Chefe militar) "No momento em que carece o

país de exemplos de lealdade, de prática da verdade, de honestidade, de probidade e de seriedade; no

momento em que ventos antidemocráticos sopram na América do Sul; no momento em que se

reescreve e distorce a História, com vil visão marxista", é preciso relembrar e meditar sobre os ideais de

1964.

Alerta, porque, apesar de todas as demonstrações de tolerância, respeito à ordem democrática e

perdão aos criminosos de ontem, as Forças Armadas continuam marginalizadas e tratadas com

descaso e mal disfarçada hostilidade. Alijadas das esferas decisórias da República, em nome da

concórdia tudo têm aceito, até o inaceitável, como o pagamento de régias recompensas a traidores e

desertores que se levantaram para implantar, em nosso país, ditadura de modelo castrista, maoísta e

soviética.

Alerta, porque, na revolução cultural gramcista, "Heróis não são mais os que morreram pela

liberdade, mas os que mataram pela escravidão, e as homenagens não são mais para os homens da

lei, mas para os homens sem lei".

Alerta, porque enquanto o banditismo alimentado pelo tráfico de drogas aterroriza cidades, ceifa

vidas e enluta milhares de famílias; o país integra foro de países que trata como aliada organização

narco-guerrilheira de país vizinho, com claras e evidentes ramificações em nosso território.

Alerta, porque, tolerados e apoiados pelo Estado e pelo estrangeiro, grupos revolucionários

atuam livremente em todo o país e com invulgar capacidade de mobilização, invadem terras produtivas,

destroem propriedades, incendeiam instalações e depredam preciosos laboratórios, na certeza de que

estão acima e além da lei.

Alerta, porque a pretexto de defender etnias indígenas, organizações não-governamentais e

entidades com sede no estrangeiro controlam, na prática, ponderáveis porções do território nacional; e,

recentemente, conseguiram, até mesmo, proibir um oficial-general do Exército de acompanhar, em área

sob sua jurisdição, visita de autoridade ministerial.

Alerta, porque a sociedade, anestesiada por décadas de intoxicante doutrinação, assiste,

impassível, a omissão e a cumplicidade criarem, no país, clima de desapreço à verdade e à ética, de

desrespeito à justiça, de desmoralização de instituições, de negociatas e escândalos.

 

Que "o Brasil de todos" (de todos os brasileiros de bem), o Brasil verde e amarelo azul e branco,

o Brasil que soube dizer "Não!" à cor vermelha em 1964, ao ouvir essas vozes de alerta, possa

responder como as sentinelas das velhas fortalezas portuguesas, que em suas rondas rompiam o

silêncio da noite com o brado: "Alerta estou!".

A Revolução Democrática de 31 de Março de 1964

Gen Div (Res) Ulisses Lisboa Perazzo Lannes

Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi

31 DE MARÇO DE 1964

Da Blogueira do Dois em Cena

E se eles, os vermelhos, tivessem vencido? Como estaria nosso país hoje? Como eu e você estaríamos hoje? Não seríamos o que somos, tenho certeza.
Eu não seria o que sou. Apesar de todos os problemas, apesar da onda vermelha, tirânica, jurássica, ignóbil e acima de tudo teimosa estar querendo voltar, espero sinceramente que mais uma vez seja sufocada. Os militares fizeram o que tinham que fazer. Houve excessos? Claro que houve, porem, foi por esse excessos que eles tiveram que tomar o poder.
Eu tinha 3 anos de idade. Não me lembro de nada. Lembro-me já menina, estudante, ver generais e mais generais sendo proclamados presidentes. Lembro-me que as freiras do Colégio onde estudava avisar os alunos que o Brasil tinha um novo presidente...General Fulano, General Sicrano...até, já na faculdade, chegar o General Figueiredo...aquele que gostava mais de cavalo do que de gente.
Foi aí que entendi a atitude deles menos ainda...eu queria democracia. Os combati. Para mim e para muitos, lugar de general era no quartel não no planalto...e fui militar na esquerda. Todos nós íamos.
Lá conheci uma esquerda que não existe. A esquerda romantizada, rosinha, softezinha, onde todos nós seríamos iguais caso ela vencesse um dia.
Estudei todos os que hoje considero o mal. Fui ver um país comunista e suas belezas, sua igualdade e voltei de Cuba, a Ilha com o rabo entre as pernas.
Ninguém mais me convencia de nada. Eu tinha visto. Ouvido..experimentado.
Perderam o brilho....todos os meus ídolos eram assassinos cruéis.
O tal do Fidel, o maior deles, era algoz de seu próprio povo.
Os cubanos não podiam nem ser cidadãos.
Não entravam em hotéis em seu país.
Não entravam nas casas de shows de seu próprio país.
Comiam sopa protéica distribuída na praça .
Não tinham comida. As hortas comunitárias eram rocinhas de fundo de quintal. Cuba, diante de meus olhos era um martírio. A repressão era imensa. Eles falavam pouco, rápido e com os olhos sempre no chão.
Vi jovens se vendendo por um jeans, por um jantar, por uma noite em um hotel que só os turistas com dólares, muitos dólares podiam entrar....
Cuba era uma mentira.
Os generais nunca nos proibiram de sair..Fidel proibia, Raúl, proíbe.
E caiu a União Soviética e junto a sua queda veio a Albânia e seus horrores. Sua crueldade.
Marx..Lenin, Trotisky...Fideis..todos de Fidel para cima...
Cresci no regime militar. Odiando a nossa falta de democracia...amadureci . Veio junto a verdade, de ambos os lados...os anjos, os heróis da democracia, os torturados em nome da liberdade também matavam, roubavam, sequestravam....não eram e não são santos.
Hoje sei que nem ao menos um plano para meu país eles tinham.
Os militares tinham...
Enfim, eles se retiraram. Deixaram sua marca. Deixaram seu legado. Nunca disseram ser santos. E não eram, mas hoje, agradeço por esse pedaço de história. Agradeço ser brasileira com esse Brasil.
Felizmente, por 1964 ter sido exatamente como foi, não sou cubana.
Sim, eu votaria em um militar para presidente e sei que se o perigo me rondar novamente, seja ele de que natureza for, poderemos contar com eles, afinal, nesta história, anjos e demônios muitas vezes vestem a mesma asa.
Se 31 de março de 1964 não tivesse sido como foi, nem nesse blog estaria escrevendo....Pense...

Olha o problema da cueca!

O Ministério do Turismo foi a pasta mais afetada pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União. Segundo os números publicados hoje (30) pelo Diário Oficial da União, o ministério teve 86,39% da verba bloqueada. Dos R$ 2,98 bilhões previstos no orçamento deste ano, a pasta contará com apenas R$ 405,7 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério dos Esportes, que teve corte de 85,69% do orçamento contingenciado. A verba disponível passou de R$ 1,37 bilhão para R$ 196,8 milhões. Em terceiro lugar, está o Ministério da Agricultura, cujos recursos foram reduzidos de R$ 2,22 bilhões para R$ 1,16 bilhão, o que representa queda de 47,6%. Em valores nominais, o Ministério das Cidades teve o maior corte de recursos. Dos R$ 9,71 bilhões previstos, a pasta ficou com R$ 6,21 bilhões – R$ 3,49 bilhões a menos. A redução equivale a 35,97% do que estava programado. O segundo maior corte nominal ocorreu no Ministério da Defesa, que acabou com R$ 8,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões a menos do que o inicialmente previsto. Neste caso, o corte foi maior que o da pasta mais afetada em termos percentuais, o Ministério do Turismo, que perdeu R$ 2,57 bilhões. No caso do Ministério da Integração Nacional, o corte chegou a R$ 1,7 bilhão. Os cortes nos ministérios da Educação e da Justiça ficaram próximos a R$ 1,2 bilhão, cada um. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura também perderam, cada um, aproximadamente R$ 1,1 bilhão em seus orçamentos. Inicialmente previstas em R$ 2,59 bilhões, as reservas de contingência, dinheiro previsto para ser usado em emergências, foram totalmente bloqueadas. O Ministério das Relações Exteriores foi o único que escapou do corte e permaneceu com o mesmo limite de movimentação e empenho: R$ 860 milhões. Em relação a outras pastas, os cortes foram de R$ 679 milhões para o Ministério da Saúde, de R$ 626 milhões para o Ministério da Fazenda, de R$ 615 milhões para o Ministério do Trabalho e R$ 577 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O contingenciamento de R$ 21,6 bilhões havia sido anunciado no último dia 19 pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O corte em cada pasta, no entanto, só foi divulgado hoje. O bloqueio levou em consideração um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente. A redução na previsão de despesas levou em conta, ainda, a redução de aproximadamente R$ 485 bilhões nas receitas federais e de R$ 757 bilhões na receita do Governo Central – Tesouro, Previdência e Banco Central.

 

No iBahia

Na jornada no STF- ação da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19-3

http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADCN&s1=19&processo=19

 

Acompanhamento Processual

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=19&classe=ADC&codigoClasse=0&ORIGEM=JUR&recurso=0&tipoJulgamento=

 

...

ADC/19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE   Protocolado em 19/12/2007

 

05/03/2009

Juntada

PG nº 7184/2009, da Presidência da República, requerendo preferencia no julgamento da presente ação declaratória.

..

Quanto tempo ainda será necessário para o STF se pronunciar? Com a palavra  Ministro Gilmar Mendes

 

No Blog Lei Maria da Penha

Código de Ética da Magistratura

(Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337)

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no exercício da competência que lhe atribuíram a Constituição Federal (art. 103-B, § 4º, I e II), a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (art. 60 da LC nº 35/79) e seu Regimento Interno (art. 19, incisos I e II);

Considerando que a adoção de Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral;

Considerando que o Código de Ética da Magistratura traduz compromisso institucional com a excelência na prestação do serviço público de distribuir Justiça e, assim, mecanismo para fortalecer a legitimidade do Poder Judiciário;

Considerando que é fundamental para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais;

Considerando que a Lei veda ao magistrado "procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções" e comete-lhe o dever de "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular" (LC nº 35/79, arts. 35, inciso VIII, e 56, inciso II); e

Considerando a necessidade de minudenciar os princípios erigidos nas aludidas normas jurídicas;

RESOLVE aprovar e editar o presente CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL, exortando todos os juízes brasileiros à sua fiel observância.

 Leia os artigos Código de Ética da Magistratura

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4980&Itemid=491

 

CNJ

 

No Blog Nossos Direitos Humanos

Lei Maria da Penha: só 2% de agressores punidos

Levantamento parcial da eficácia da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 para punir a violência doméstica contra mulheres, revela que só 2% dos processos concluídos resultaram em condenação ao agressor. De setembro de 2006 ao fim de 2008, houve julgamento em 75.829 processos desse tipo, com apenas 1.801 casos de punição.

No Jus Brasil

Leia as relacionadas

Outras matérias sobre a 3a Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, da secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, e da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, cujo caso inspirou a edição da lei. A intenção é aperfeiçoar o atendimento nas varas e dar mais eficácia à lei.

No Blog Lei Maria da Penha

Criado Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A 3ª Jornada da Lei Maria da Penha terminou nesta segunda-feira (30/03) com a criação do Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum é formado por magistrados dos Juizados e Varas especializados em violência contra mulher e passará a propor medidas para efetivação da Lei Maria da Penha. A Jornada foi realizada durante todo o dia no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

 O Fórum foi criado em substituição às cartas divulgadas ao final de cada Jornada, promovidas pelo CNJ em março de 2007 e de 2008. Segundo a conselheira Andréa Pachá, trata-se de um espaço permanente que proporá políticas da efetivação da Lei. "A possibilidade de trocar essas informações e experiências é uma forma de consolidar ainda mais a aplicabilidade", disse.

Dados consolidados - Tipos de punição e perfil dos agressores também serão analisados pelos integrantes do Fórum, que é composto por cinco juízes. Os magistrados vão atuar em conjunto com o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ para consolidar dados estatísticos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha.

 Os juízes vão analisar os dados referentes à aplicação da Lei e trabalhar em alternativas de ressocialização dos agressores. Irão atuar ainda na consolidação da jurisprudência que se refere à violência contra a mulher. "É uma matéria muito nova e é natural que cada juiz busque uma forma de dar efetividade à lei", comentou.

 A conselheira Andréa Pachá destacou que o medo ainda é o grande problema para efetivação da Lei. "Falta de coragem e vergonha ainda são os grandes problemas na hora de denunciar", disse.

 Veja abaixo a relação dos integrantes do Fórum:

 1. Região Sul: Juíza Luciane Bortoleto – PR

2. Região Sudeste: Juíza Adriana Mello – RJ  ( Presidente)

3. Região Centro-Oeste: Juiz Antônio Cezar Menezes – GO

4. Região Norte: Juiz Álvaro Kálix Ferro – RO

5. Região Nordeste: Juiz Renato Vasconcelos Magalhães – RN (Vice-presidente)  

EN/SR

Agência CNJ de Notícias

No CNJ

 

"O mundo aos seus pés" Sobre o Bem

"Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los".

O MUNDO AOS SEUS PÉS

 BEM

Creio no bem, mesmo quando não posso vê-lo. Mesmo quando não consigo entender exatamente porque as coisas acontecem. Creio no bem como uma energia permanente e crescente, desde o início dos tempos. A força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, de sacrifícios humanos e de tiranias diversas à era dos direitos humanos, da democracia, da busca da dignidade da pessoa humana. Minha crença sofre, mas não se abala, com o fato de que estas não são realidades concretas em todas as partes do mundo nem para toda a gente. As idéias demoram um tempo razoável desde quando conquistam corações e mentes até se incorporarem efetivamente à vida das pessoas. Mas o rumo certo é mais importante do que a velocidade .

O Bem é feito da boa-fé, essa conquista do espírito, que consiste em não querer passar os outros para trás. E de bons sentimentos, que é a atitude positiva e unilateral de querer bem às pessoas em geral. Um dos segredos da vida é jamais dar reciprocidade a mau-sentimento. Ah, sim: quando falo do Bem, não me refiro a um bem ascético, sisudo, circunspecto, que não perde o vinco nem desmancha o cabelo. Falo de um Bem que não sacrifica a alegria de viver, que tem olhos de ver, que se amassa e se descabela. Que sabe escolher bem. E que acredita, com Fernando Sabino, que no final, tudo acaba bem. Se ainda não está bem, é porque não chegou ao fim. Eis aí minha primeira crença essencial: querer bem, fazer bem, viver bem. E dormir bem.

Discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Na Integra no Migalhas

32.300 CASOS DE DENGE NA BAHIA

Notícias de hoje 30/03/2009 na TV Rede Bahia

32.306 casos de dengue na Bahia

29 mortes + 36 mortes sendo invetigadas

 

Leia mais

 

E P I D E M I A - D E N G U E

 

Crimes na saúde continuam em Itabuna

 

26.597 casos de Dengue foram notificados na Bahia até a segunda semana de março.Em média 2,3 mil notificações por semana.

 

A S S U S T A D O R

 

Muitos Casos de Dengue clássica nestes dias em Itacaré!

 

Não há bandeira que cubra a morte em vida

Não há bandeira que cubra a morte em vida

Hum Anjo

Joga fora no Lixo!

Comendo barro, cheirando caldo de galinha, engolindo farinha com molho de pimenta, restos de latas de lixo, ratos, o povo de Alagoas tenta, desesperadamente, sobreviver.

Sete das 10 cidades mais pobres deste país estão aqui neste chão, assistindo a miséria de milhares de seres humanos, sob a tortura da fome e a indiferença dos políticos, que roubam o dinheiro da merenda e do posto de saúde, descaradamente, mesmo conhecendo este quadro de brutalidade que, há décadas, mantém os alagoanos em um estágio de sub vida. A elite finge que não vê tudo isto e apenas quer sair bem na foto em festanças, comelanças e boas negociatas

Leia na Integra no Jorge Roriz

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Neste momento falam da reforma orçada em milhões dos palácios de Brasilia e do STF dentre outras.Nosso presidente proclama em todos os números dos G ( atual 20 ) que sabe o que é fome.Sabe não senhor! Se soubesse e respeitasse a vida do povo que o elegeu agiria diferente.A prioridade do nosso país é combater a fome agora. Não adianta reformar palácios,não existirão escravos sobreviventes para limpar a sujeira de Brasilia. Contenha os gastos, não de ajuda para outros países enquanto os nossos brasileiros morrem de fome.

Métodos Anticoncepcionais

A prevenção da gestação não planejada é fundamental, principalmente para adolescentes e adultos jovens sexualmente ativos, que devem ser orientados precocemente, uma vez que a idade para início das relações sexuais está diminuindo cada vez mais, enquanto estão aumentando o número de adolescentes grávidas.Os métodos contraceptivos podem ser divididos didaticamente em: comportamentais, de barreira, dispositivo intra-uterino (DIU), métodos hormonais e cirúrgicos.A escolha do método contraceptivo deve ser sempre personalizada levando-se em conta fatores como idade, números de filhos, compreensão e tolerância ao método, desejo de procriação futura e a presença de doenças crônicas que possam agravar-se com o uso de determinado método. Como todos os métodos têm suas limitações, é importante que saibamos quais são elas, para que eventualmente possamos optar por um dos métodos. Todavia, na
orientação sobre os métodos anticoncepcionais deve ser destacada a necessidade da dupla proteção (contracepção e prevenção as DST e HIV/AIDS), mostrando a importância dos métodos de barreira, como os preservativos masculinos ou femininos.http://www.afh.bio.br/reprod/reprod8.asp

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O que é contato sexual?

Escolha seu método anticoncepcional

Coito Interrompido	Camisinha	Pílula
Injeção Anticoncepcional	Camisinha feminina	Pílula do dia seguinte
Diu	Diafragma	Pílula sem estrogênio
Vasectomia	Espermaticida	Endoceptivo
Não fazer	Método do muco	Implante
Outros métodos	Tabelinha	Anel Vaginal
Ligadura de trompas	Micro Pílula	Adesivo Anticoncepcional

Leia mais:

Roteiro para escolher um Anticoncepcional
Veja somente os anticoncepcionais sem hormônio
Preços médios dos anticoncepcionais
A escolha de um método anticoncepcional não pode ser apenas uma questão de sorte.
Perguntas mais freqüentes sobre o uso da Pílula Anticoncepcional
Pesquisa: Escolha seu método preferido !!!
Anticoncepcional SEM menstruação
Benefícios e usos terapêuticos da pílula anticoncepcional
Pesquise mais sobre anticoncepcional

http://www.gineco.com.br/anticoncepcional.htm

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Dia Fértil e Como usar a camisinha

Protejam-se!

Falamos do Aborto com mais constância que divulgamos os métodos contraceptivos e protetivos

Pontos do G20

Entenda o que está em jogo na Cúpula do G20, em Londres

Chefes de Estado de países industrializados e emergentes se reúnem para discutir a crise global.

 - Líderes de países industrializados e emergentes que formam o G20 reúnem-se no próximo dia 2 de abril, em Londres, para discutir medidas para combater a crise econômica internacional.

Este é o segundo encontro de chefes de Estado do G20 desde o início da crise, em setembro do ano passado.

No início de novembro, os representantes dos países do grupo se encontraram em Washington e concordaram com um plano de ação de seis pontos para estimular o crescimento da economia mundial.

A crise econômica, no entanto, se agravou, e os líderes agora enfrentam a ameaça de uma recessão global e de um colapso no sistema financeiro.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas sobre a cúpula do G20 em Londres.

O G20 é o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que juntos representam cerca de 85% da economia global.

Ele inclui tanto os países industrializados, como os Estados Unidos e a Alemanha, como economias emergentes, como o Brasil e China.

O grupo surgiu logo após a crise asiática, em 1999, como um fórum de discussões sobre cooperação internacional entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais.

A crise econômica internacional, no entanto, deu um novo ímpeto ao grupo, e a primeira reunião de chefes de Estado do G20 aconteceu no último mês de novembro, em Washington.Os líderes comprometeram-se neste primeiro encontro a usar ações coordenadas para combater a crise.

Agora, o governo da Grã-Bretanha, que ocupa a Presidência rotativa do G20, convocou uma nova cúpula em Londres para discutir outras maneiras de enfrentar a turbulência econômica.

Os membros plenos do G20 são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia e a União Europeia.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que o principal objetivo da cúpula de Londres é nada menos do que redesenhar o sistema financeiro mundial.

Primeiramente, os líderes pretendem chegar a um acordo sobre uma ação mais coordenada para estimular a economia global, usando tanto cortes nas taxas de juros como maiores gastos governamentais para tirar os países da recessão.

Em segundo lugar, os participantes tentarão elaborar medidas para evitar crises futuras, entre elas um reforço à regulamentação internacional de bancos e outras instituições financeiras.

Os participantes também esperam alcançar um acordo sobre um plano de reformas, que inclui mudanças em instituições internacionais que regulam a economia, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), para dar mais voz aos países mais pobres.

Acima de tudo, espera-se que o encontro ajude a evitar que os países adotem medidas protecionistas, tentando convencê-los de que o trabalho coordenado é mais efetivo no combate à crise.

Há vários obstáculos para que os países do G20 possam chegar a um acordo amplo para um reforma da economia global.

Em primeiro lugar, qualquer plano só funcionará se tiver a participação completa dos Estados Unidos, a maior economia do mundo.

Até o momento, o novo presidente dos EUA, Barack Obama, não expressou de maneira firme suas visões ou o quanto apoiaria um acordo do tipo.

Em particular, devem aparecer grandes divergências sobre como regular a economia global.

Acredita-se que os Estados Unidos dificilmente apoiariam um padrão único de regulação, que pudesse também ser aplicado a seu setor financeiro doméstico, como querem alguns países europeus.

A reestruturação dos organismos financeiros internacionais também deve ser controversa.

Dar mais poder a economias emergentes, como Brasil e China, significaria tirar poder e influência de países europeus do FMI e do Banco Mundial.

Pelo fato de muitos países já terem lançado planos de estímulo à economia, deve ser relativamente fácil que eles concordem em apoiar medidas do tipo, em princípio.

Mas ainda não está claro até que ponto o encontro vai realmente levar a comprometimentos de novos gastos por parte dos governos - e também até que ponto eles seriam aceitos pelos mercados financeiros.

É improvável que alguma medida concreta seja tomada para frear as flutuações nas taxas de câmbio, por exemplo, que atingem de forma dura muitos países em desenvolvimento.

As economias menores também devem sair da reunião desapontadas com a sua pouca influência na cúpula.

Além disso, planos para desenvolver um novo sistema global de regulação financeira devem demorar para se materializar, já que, primeiramente, precisaria haver um consenso sobre os princípios da regulação e se estas medidas substituiriam regras já existentes, como os Acordos de Basileia, que regulam bancos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

No estadão

 

Na foto G-20: veja o perfil econômico e impacto da crise nos países do grupo

 

 

50 mil mulheres sofreram violência doméstica em 2008 na Bahia

De janeiro a novembro do ano passado, 14.200 mulheres sofreram agressões de companheiros somente no Subúrbio Ferroviário. Considerando outras regiões da Bahia, esse número chega a 50 mil.

Essa é apenas a estatística oficial, que contabiliza só os casos registrados pela polícia. Para incentivar e orientar as mulheres a denunciar agressões, as Secretarias de Segurança Pública (SSP), Promoção da Igualdade (Sepromi) e o Ministério Público Estadual promoveram ontem (28) o evento Enfrentando a Violência contra a Mulher, na Praça da Revolução, em Periperi.

Ao ser agredida, a mulher deve ligar imediatamente para o 180 (Central de Atendimento à Mulher). Outra opção é procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e em Periperi. Há também o disque- denúncia contra violência: 3235-0000.

Na integra no Correio

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Certo, certo se denuncia e depois?

Quantas casas abrigos o Estado da Bahia tem?

Quantos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher?

Quantas Deams? Quantas cumprem horário integral e durante o fim de semana?

Quantos centros de educação e de reabilitação para os agressores?

Estatísticas contabilizadas não correspondem a realidade do abandono da mulher no estado da Bahia, denunciar sim, sempre, mas o depois é que é mortal!

Ana Maria C. Bruni

www.leimariadapenha.blogspot.com

Brasil aliado da violência

2009

Brasil vota contra relator de violência da ONU no Congo .Itamaraty se alinha a países africanos e evita atacar regimes duros e casos de violações de direitos humanos.

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O padrão da posição brasileira na ONU tem sido um fator de surpresa para entidades internacionais, como a Human Rights Watch, que alerta para a "contradição" no Brasil entre defender os direitos humanos e continuar a votar contra resoluções que condenem governos que violam direitos básicos. Além de apoiar o Congo, o Brasil evita condenar o Sudão e ainda não ataca frontalmente a Coreia do Norte, dois dos regimes mais duros hoje no mundo.

Estadão

2006

BRASIL DEFENDE NEUTRALIDADE NO CASO DE DARFUR

Para governo brasileiro, não está na hora de 'apontar culpados'.
O país não apoiou uma resolução que pedia investigação do caso.

No G1

 

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Direitos humanos

Para ONU, Brasil é racista, corrupto e violento
27/02/2008

As conclusões da primeira pesquisa completa da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos no Brasil são vexatórias: o país precisa de medidas urgentes contra a corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade.

Segundo a ONU, o Brasil não cumpriu suas recomendações feitas em 2005, quando a entidade deu o prazo de um ano para o país adotar medidas para a proteção dos direitos humanos. Dois anos depois, o governo sequer disse o que pretende fazer.

A pesquisa, conhecida como Revisão Periódica Universal, faz parte da estratégia da ONU para pressionar governos a tomarem medidas para lidar com as violações dos direitos humanos. O Brasil será um dos primeiros países a serem examinados entre os 192 membros da entidade

Opinião e Noticia  Leia mais

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Tem gente falando em nosso nome.Tem gente deixando de falar em nosso nome.Assim o Brasil se torna cúmplice das violências e desrespeito aos direitos humanos de outros países

Brasil, país que não respeita os direitos humanos não deveria ter direito a votar.

Crimes na saúde continuam em Itabuna

Inspeção flagra falta de médico em Itabuna

Assista ao vídeo desta matéria 'Isso aqui é falsidade', diz promotor de justiça sobre folhas de ponto Em plena epidemia de dengue em Itabuna, no sul do estado, um flagrante de desrespeito à população. Durante uma vistoria feita por representantes do Ministério Público e de outros órgãos em um posto de saúde, nenhum médico foi encontrado. Mas o ponto de presença dos profissionais está assinado até o fim do mês. A visita ao posto de saúde na periferia de Itabuna foi de surpresa. O promotor de justiça Clodoaldo Anunciação e representantes do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Regional de Enfermagem, além de outros órgãos, encontraram várias irregularidades. 'Sentimos falta de ácool, éter', afirma Isabel Piton, do Conselho Regional de Enfermagem. Além disso, a infração mais grave: várias folhas de ponto assinadas por médicos e outros profissionais até o fim de março, mas na hora da visita, não havia nenhum médico no posto. 'Isso aqui é falsidade. Está dizendo que compareceu sem comparecer. Está antecipando um comparecimento e ele nem está aqui. Isso é crime contra a comunidade', diz o promotor Clodoaldo Anunciação. A descoberta feita durante a vistoria confirmou a denúncia que o Ministério Público fez na última terça-feira (24), de que médicos estariam trabalhando menos do que deveriam um prejuízo para a população, que enfrenta uma epidemia de dengue no município. 'Eu peço a todos os servidores e a população que fiquem atentos a isso. Se tiver outras situações que encaminhe denúncia para os Ministérios Públicos', orienta a procuradora de Ministério Público do Trabalho, Elisiane dos Santos. O Ministério Público apreendeu uma das folhas de ponto e vai abrir inquérito. O prefeito de Itabuna, Nilton Azevedo, não quis gravar entrevista, mas informou que vai abrir sindicância para apurar as denúncias. do Ibahia +  e no Pimenta na Muqueca +

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Agradecemos a fiscalização deste crime no momento que o Sul da Bahia encontra-se em surto epidêmico

 

Sugestão: Que seja obrigatória na rede de saúde a folha de ponto em lugar visível para a população, datada e assinada pelo responsavel do setor, de preferência em vitrine com cadeado.

Made in China - Como sair da crise com as Vans da Morte

HORROR: CHINA- EXECUÇÕES E TRÁFICO DE ÓRGÃOS

China cria "Van da Morte" para diminuir custos de execuções

Para conter os custos das execuções de condenados pela Justiça na China, autoridades criaram a "Van da Morte". O invento deve ajudar o país a saltar dos 1,715 executados no ano passado para mais de 10 mil neste ano, informou neste sábado o Mail Online.

Os serviços de execuções móveis foi lançado há 3 anos e sofreu severas críticas de organizações de direitos humanos. Por isso, ano passado, durante a Olimpíada de Pequim, as "Vans da Morte" sumiram das ruas.

As vans custam cerca de R$ 190 mil, podem chegar a até 80 km/h e se parece com um veículo de polícia. No lado interno, porém, os veículos parecem salas de cirurgia.

As execuções são monitoras por duas câmeras, para garantir que todas as regras serão seguidas. Os condenados, após serem sedados, são amarrados em macas. Os médicos, em seguida, injetam três tipos de drogas: uma para causar perda de consciência, outra para parar a respiração e a última para interromper os batimentos cardíacos.

Venda de órgãos
De acordo com investigações de organizações de direitos humanos, a polícia, o judiciário e os médicos estão envolvidos em um esquema de venda de órgãos dos condenados executados. O esquema renderia milhões aos participantes.

Os médicos aproveitam que as injeções não danificam os órgãos e retiram o que pode ser aproveitado para vender no mercado negro. O esquema teria favorecido a criação de uma indústria de "turismo de órgãos", onde japoneses, coreanos e taiuaneses viriam ao país para receber os tecidos retirados dos executados.
Redação Terra

Do Dois em Cena 2009

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China em 2005

Segundo a organização Anistia Internacional, apenas em 2004 cerca de 3400 condenados foram executados na China, ou seja, mais do que a o total ocorrido em outros países no mundo onde existe a pena de morte como os Estados Unidos. Mas, segundo revelações feita por um membro do Partido Comunista Popular o número é ainda mais elevado, chegando a 10 mil execuções por ano

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A China descobriu como sair da crise com as Vans da Morte: A Indústria da Morte com o Tráfico de Órgãos.

China o país mais populoso do mundo, mais de 1 bilhão de habitantes

2.000, 3000, 10.000 execuções por ano...

Os brasileiros e brasileiras que estiverem horrorizados com estas execuções que boicotem os produtos MADE IN CHINA, não alimentem este governo de criminosos!

Jogos Mortais China

Enquanto aconteciam os jogos

As metáforas não se explicam

Presidência rejeita racismo em frase "branco de olhos azuis"

VIÑA DEL MAR - A frase pronunciada por Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita do premiê britânico na quinta-feira, afirmando que a atual crise mundial foi causada por "pessoas brancas de olhos azuis", foi apenas uma metáfora e não teve conotação racista, disse nesta sexta-feira Marco Aurélio Garcia, assessor especial da presidência da República.

- Foi uma metáfora usada pelo presidente. Ele se expressa muito por metáforas e essa foi uma delas - afirmou Garcia, que está em Viña del Mar, no Chile, para a Cúpula de Líderes Progressistas.

- As metáforas não se explicam, são óbvias e cada um tem uma versão - acrescentou o assessor, garantindo que esta em especial "não teve nenhuma conotação racista".

Garcia disse acreditar que a frase de Lula não causou nenhum tipo de inconveniente em relação ao primeiro-ministro britânico, que fazia uma visita oficial ao Brasil.

Em uma entrevista coletiva, Lula e Brown analisavam o alcance da crise financeira global, quando o presidente brasileiro soltou a afirmação.

- A crise foi causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis que antes da crise parecia que sabia de tudo e agora demonstra não saber nada - disse ele.

Lula e Brown seguiram nesta sexta-feira para o Chile, onde participarão da Cúpula Progressista junto com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, além dos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, Tabaré Vázquez, entre outros.

Agência AFP

No JB online

 

Yoani Sanchez cercada na ilha cubana

Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

 

A moedora

Quando estiverem lendo este post, estarei sentada na sala de espera do escritório de Inmigración y Extranjería do município Plaza. Entre uniformes militares, meu passaporte aguarda por uma permissão para viajar que me foi negada em duas ocasiões. Durante o último ano, os obedientes soldados que se dedicam a limitar nossa liberdade de movimento não me permitiram atender convites internacionais. Em suas bases de dados e ao lado do meu nome deve haver marca que me condena ao confinamento insular. A lógica possessiva deste Estado-papai ve como normal que eu, como castigo por escrever um blog, como puxão de orelhas por me acreditar uma pessoa livre, não receba a "carta branca".

Tres tigelas e nenhum caldo

Desta vez foram mais diretos: "voce não está autorizada a viajar", disse-me uma senhora baixinha - quase amavel - vestida de verde oliva. Meu processo para obter a permissão de saída terminou sem mais delongas e com a mesma resposta negativa. Exigi que me desse uma explicação, porém ela só era o muro de contenção entre minhas exigências e seus chefes ocultos.

Enquanto que me comunicavam o "não", rememorei as declarações feitas por Miguel Barnet faz um par de meses. O presidente da União de Escritores e Artistas de Cuba (UNEAC) afirmou que todos os cubanos podem viajar, exceto aqueles que tem dívida com a justiça. Passei um dia buscando um motivo legal pendente por algum lado, porém não há nada que lembre. Até a panela para fazer arroz que me ofereceram a prestações no mercado racionado paguei em sua totalidade, apesar de que só funcionou dois meses antes de quebrar-se definitivamente.

Nunca fui acusada num tribunal e todavia estou condenada a não sair desta Ilha. Essa restrição não foi ditada por um juiz, nem é possivel apelar à um júri, senão que vem do grão fiscal - com plenos direitos - em que se erigiu o Estado cubano. Esse severo magistrado, determinou que a velhinha sentada ao meu lado no escritório da 17 com K, não recebesse a carta branca porque seu filho "desertou" numa missão médica. Tampouco o menino que esperava numa esquina pode viajar, pois seu pai desportista, joga agora por outra bandeira. A lista dos castigados é tão grande e os motivos tão variados, que poderíamos fundar um avultado grupo de "internados" a força. Lástima que a grande maioria  faça silêncio, a espera de que um dia a permitam sair, como quem recebe uma compensação por portar-se bem.

Um dos primeiros lugares de peregrinação, de quem não recebemos a permissão de saída, deveria ser o escritório do ingênuo presidente da UNEAC. Talvez pudesse explicar-nos qual o delito pelo qual nos estão condenando.

* Para aumentar os papéis na minha coleção de negativas, deixo-lhes o último documento recebido da SIE. Tambem disponibilizo meus vistos, para lembrar que minhas dificuldades não são para entrar em outro país, senão para sair do meu.

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Muito triste a situação de Yoani e de tantos cubanos prisioneiros em Cuba.

Há poucos dias o Brasil recebeu representantes do governo Cubano.

Como podemos receber em nosso país algozes de seu  próprio povo?

Quem são estes que inalam a fumaça fétida dos comunistas cubanos?

Onde estão os novos guerreiros para construir uma nova praça?

A escultura Os Guerreiros, mais conhecida como Os Candangos, está localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Erguida em 1959, a escultura de Bruno Giorgi é uma homenagem aos 80 mil trabalhadores responsáveis pela construção da capital.

Psicopatas e Malignos

Síndrome do Narciso Maligno

Autores psicanalíticos consideram a Psicopatia como uma grave patologia do Superego como sendo uma Síndrome de Narcisismo Maligno

A estrutura de tipo narcisística do psicopata teria a seguintes características: auto-referência excessiva, grandiosidade, tendência à superioridade exibicionismo, dependência excessiva da admiração por parte dos outros, superficialidade emocional, crises de insegurança que se alternam com sentimentos de grandiosidade

 

Leia no Territorio Mulher

 

Mentiras sistemáticas e Comportamento fantasioso. 
O psicopata utiliza a mentira como uma ferramenta de trabalho. Normalmente está tão treinado e habilitado a mentir que é difícil captar quando mente. Ele mente olhando nos olhos e com atitude completamente neutra e relaxada.O psicopata não mente circunstancialmente ou esporadicamente para conseguir safar-se de alguma situação. Ele sabe que está mentindo, não se importa, não tem vergonha ou arrependimento, nem sequer sente desprazer quando mente. E mente, muitas vezes, sem nenhuma justificativa ou motivo.Normalmente o psicopata diz o que convém e o que se espera para aquela circunstância. Ele pode mentir com a palavra ou com o corpo, quando simula e teatraliza situações vantajosas para ele, podendo fazer-se arrependido, ofendido, magoado, simulando tentativas de suicídio, etc.

 

Saiba mais em  e Leia aqui e Identifique um Psicopata

Prisão cautelar e liberdade

Existiu um tempo em que se ensinava processo penal. Há mais de um século, o aluno de Direito aprendia que o processo criminal se vinculava ao direito constitucional e, portanto, as normas processuais tinham de ser interpretadas a contar de princípios e regras da Lei Maior (clique aqui).

O passar dos anos consumiu a simplicidade da lição. Criaram-se, assim, teorias artificiais para explicar, por exemplo, a aplicação da prisão cautelar. Trocou-se a certeza quanto à liberdade ser a regra e a prisão a exceção, pela fórmula abrangente da pretensa aplicação dos critérios de cautelaridade do perigo da demora e da fumaça do bom direito.

Antes a convicção dominante era a liberdade estar protegida pelo sistema jurídico. Logo, alguém só poderia vir a ser preso no curso da persecução penal, caso o juiz criminal fundasse a decisão cautelar em fato concreto e em razão legal de prender antecipadamente o inocente.

Hoje, ao invés de se exigir a clara motivação judicial, se aceita a vagueza da repetição de lugares comuns como ordem pública. E, os crimes tornaram-se etiqueta indicativa de gravidade social (v.g., crime hediondo) e causa autônoma da pretensa necessidade de prisão processual.

A fragilidade da doutrina facilitou a prática das arbitrariedades. Prender alguém sob o fundamento da aparência do bom direito é muito mais fácil do que descortinar o fato e encontrar previsão legal que justifique a prisão cautelar.

Portanto, não sem razão os antigos valorizavam a relação intrínseca entre processo penal e Constituição. Eles almejavam incutir na cabeça dos juízes que a prisão deve ser compreendida como exceção e, por conseqüência, necessitam, suas normas jurídicas, serem interpretadas de forma restritiva.

Ora, a perda de referencial quanto à técnica jurídica de aplicação da prisão cautelar é a causa direta da exacerbação de prisões, antes do trânsito em julgado das sentenças condenatórias. Prende-se para obter confissões no inquérito policial, por meio da prisão temporária. Prende-se para impedir o exercício da defesa, mediante a prisão preventiva. Prende-se para dar exemplos à sociedade na prisão da sentença. Prende-se para se mostrar juiz "independente e popular", graças à "coragem" de prender os ricos.

Quer dizer, sumiram os motivos legais para a decretação de prisão processual e passaram a predominar discursos políticos, argumentos psicossociais, assim como idiossincrasias de pessoas que deveriam agir, em nome do Estado, de modo imparcial e consoante a letra da lei.

Os abusos judiciais advêm da contribuição nefasta da mídia, porque os jornalistas se mostram incapazes de ver na prisão cautelar indevida a perpetração de uma violação à dignidade humana. Eles perderam a noção do humano e se regozijam com o escárnio dos presos, ricos e pobres. Não se envergonham de filmar e fotografar a prisão, nem pensam antes de propalar a suposta igualdade social de prender também os ricos. Não enrubescem ao tornar heróis, nas notícias, juízes que não cumprem a lei.

Resta a esperança naqueles que preservam a cultura do passado, pessoas impermeáveis ao discurso reacionário do nosso tempo que têm de se unir para voltar a pregar o respeito à Constituição, como alicerce para o estado de Direito.

O processo penal constitui instrumento da liberdade contra o arbítrio estatal, ensinava um falecido professor do Largo de São Francisco. Seria melhor repetir aos alunos o ensinamento tradicional a se fingir de moderno sem lhes explicar o porquê se lê no jornal de hoje a descrição de outra prisão cautelar de inocente, constitucionalmente inocente.

Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo

Do Migalhas

 

Com a palavra a Justiça brasileira

Pátria não é ninguém, são todos. Não é uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo. É o céu, o solo, o povo, as tradições. A consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da Lei e da Liberdade."

" um crime não pode criar direitos, não pode gerar conseqüências legais a favor do seu agente contra as suas vítimas"

 

Rui Barbosa (o apóstolo de todas as liberdades)

Exmo Sr Presidente do Brasil Lula da Silva

O que está pretendo fazer do Brasil?

 

Nos respeite antes de falar em nosso nome para outras nações , leia por favor e aprenda:

 

 "Declaração Universal dos Direitos do Homem"

 

Artigo 1

Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo 2

I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

II) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

 

 

Na integra no  Blog Nossos Direitos Humanos

 

Lula diz que crise foi causada por "brancos de olhos azuis" e cobra decisões no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis" e que não é justo que negros e índios paguem a conta da crise. "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes da crise pareciam saber tudo e agora não sabem nada", afirmou, diante do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, e da imprensa britânica --quase todos com perfil semelhante ao descrito pelo presidente.

da Folha Online, em Brasília

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Em 26 de março de 2009 palavras do Presidente do Brasil " a crise financeira mundial foi causada por "gente branca de olhos azuis"

Por que tanto comportamento irracional de um chefe de nação? Efeitos da marolinha?

Nos próximos dias Lula e Obama definirão propostas no G20. Caso o atual Presidente dos Estados Unidos crie crise com o Brasil como será que será definido?

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça da Bahia

Leia na Integra o que o Conselho apurou, milhares de processos paralisados, prescritos, prazos não cumpridos.

Salientam ( 18 ) " sequer é possível uma avaliação segura da necessidade de um número maior de servidores e de magistrados

http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_corregedoria/inspecoes/relatorio_insp_n01_bahia.pdf

CNJ VOLTA A BAHIA PARA AVALIAR O JUDICIÁRIO

Processos que não andavam serão analisados

Um dos principais objetivos da segunda inspeção do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário baiano, dias 12 e 13 de abril, é verificar o andamento de processos que estavam paralisados.

Leia mais no site do Topa Tudo

Clique AQUI para acessar o Relatório Final da primeira inspeção do CNJ na Bahia.

Do Imprensa Livre

CNJ dará continuidade à inspeção na Bahia

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará na Bahia nos dias 12 e 13 de abril, para verificar se o Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) está cumprindo as recomendações feitas pela Corregedoria para melhorar o atendimento ao cidadão baiano. As medidas propostas ao TJBA são fruto da inspeção preventiva realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário local, entre os dias 15 e 17 de outubro do ano passado. O CNJ encontrou mais de 40 problemas na Justiça baiana, relacionados ao gerenciamento de cartórios, morosidade, falta de qualificação dos servidores e deficiências na organização dos procedimentos administrativos. "O objetivo é constatar a eficiência das medidas para garantir o acesso da população à Justiça", destaca o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Cunha Chimenti. O CNJ pretende verificar se as propostas foram suficientes para aprimorar a prestação do serviço no Estado e se há a necessidade de propor novas ações. "Algumas medidas já foram atendidas e o Tribunal solicitou a revisão de outras", explicou o juiz. A atividade, que dá continuidade à inspeção, será realizada por oito funcionários, entre servidores do CNJ e analistas contábeis e financeiros. O trabalho será coordenado pelos juízes da Corregedoria Nacional. Os resultados serão consolidados em um documento que poderá trazer novas recomendações ao TJBA. Recomendações – O relatório da inspeção realizada no Judiciário baiano foi aprovado pelos conselheiros do CNJ em novembro, durante sessão plenária. O documento estabelece prazos e ações para cada um dos problemas encontrados. "A maioria das recomendações está relacionada a questões de gerenciamento de trabalho e vícios de ordem administrativa", ressalta Chimenti. O plano prevê soluções simples, principalmente na organização e melhora das atividades de gestão de processos no Tribunal. A remodelagem das áreas administrativas, a capacitação de servidores e magistrados e a padronização dos procedimentos cartorários são algumas das propostas. Nessa segunda fase da inspeção, a Corregedoria vai analisar ainda se o Tribunal concluiu os autos que estavam paralisados há mais de 30 dias e se adotou um sistema de auditoria para permitir o controle das distribuições em primeiro e segundo grau. Entre as determinações também estão a criação de manual de boas práticas, a melhoria do sistema de informatização e a realização de correições anuais e mutirões com o intuito de acelerar andamento dos processos. MB/SR Agência CNJ de Notícias

http://www.redetopatudo.com.br/noticias/2009/mar09/cidade_cnj_inspecao_tjba26032009.htm

Violência escolar e o fenômeno bullying

A responsabilidade social diante do comportamento agressivo entre estudantes

Janaína Rosa Guimarães*

Tem-se por princípios norteadores do caráter e formação do ser humano àqueles conhecidos e esculpidos em sua personalidade desde tenra idade. Para isto, família e escola são pilares fundamentais de sustentação de valores aptos a basear conceitos morais e sociais que seguirão por toda uma vida.

Para que se preserve a harmonia de uma vida em sociedade, importante uma noção clara de princípios morais e sociais basilares. Em linhas gerais, a educação de uma criança, sobretudo à noção de respeito ao próximo, é tarefa dos pais. Quem pariu Mateus, que o embale! Contudo, no papel de fortalecer conceitos de civilidade e convivência social, estão, secundariamente, as cadeiras escolares.

Neste cenário, temerário quando cabe ao Judiciário, como força estatal, intervir na tentativa de resgatar conceitos básicos de vida em sociedade, acendendo um sinal de alerta a todos nós quanto à necessidade de se resgatar princípios básicos não só do direito, mas da condição humana.

Em decisão inédita proferida pelo TJ/DF, os desembargadores, por unanimidade, condenaram uma instituição de ensino a indenizar moralmente uma criança pelos abalos psicológicos decorrentes de violência escolar praticada por outros alunos, tendo em vista a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Não obstante outras decisões envolvendo violência escolar, têm-se como decisão pioneira eis que relatou abertamente um fenômeno estudado por médicos e educadores em todo mundo - o bullying.

Leia a ementa - O termo bulling -

A responsabilidade da escola

A responsabilidade dos pais

As consequências no ambiente escolar e na sociedade

*Advogada redatora e membro da equipe técnica ADV–Advocacia Dinâmica, da COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional

Do Migalhas

Morte encefálica para fins de transplantes é uma farsa

A verdade é, e sempre será, que a morte encefálica é apenas mais uma etapa e está longe de ser definitiva. E é verdade também que muita gente está ganhando muito dinheiro vendendo a idéia de que a morte encefálica é acima de qualquer suspeita. 

 

Leia na Integra

No Nada além da Verdade de Paulo Pavesi

Operações Brasileiras

A nação não aguenta mais, o mal está entranhado nas veias, o corpo está  terminal.

Sofreu e sofre operações constantes, muitos cirurgiões, muitos diagnósticos. Já nem sabe os nomes dos males que a aflige e a quais operações será submetida.

A nação nem tem tempo para se recuperar. Os que a confortam já não possuem o brilho da esperança, desgostosos e desalentados tentam desesperadamente procurar a fórmula da cura para que as cores verde e amarelo voltem a tremular sob o cruzeiro

 

Neste momento o país caminha sobre areias, cinzentas e infectadas...

 

 

 

As mil tetas segundo Rui Barbosa e o Senado

Palavras de Rui Barbosa, emitidas em discurso perante o próprio Senado da República por volta de 1909

 

'Eram os empregos inúteis e ociosos, as sinecuras de todas as espécies, os farnientes de todas as marcas, as folhas de encostados, os gabinetes dos ministros, as invenções de consulados, as ajudas de custo, as comissões de passeio com vencimentos em oiro no estrangeiro, as concessões, contratos, empreitadas, tarefas, licenças, acumulações, isenções e mercês de toda a ordem, entre as quais há isca e anzol para todos os gostos e categorias de corruptibilidade. Numa palavra, eram as mil tetas, os ubres, maiores ou menores, ressumantes de grosso leite em eterna apojadura, desse animal multimâmio, a que ora se chama nação, ora administração, ora fazenda, orçamento, ou erário, e de cujos peitos se dependuram, aos milhares, as crias vorazes na mamadura, mamões e mamadores, para cuja gana insaciável não há desmame

 

E P I D E M I A - D E N G U E

Na Bahia nos últimos 3 meses .Eram 100 com " suspeita de Dengue", passaram para 900, logo para 2.000, chegaram a 5.000, foram para 11.000, hoje ultrapassam os 26.000 casos de Dengue e mais de  28 óbitos ( ainda averiguando 34 suspeitos )

É considerado estado de epidemia quando existem mais de 300 casos por 100 mil habitantes.

População do Estado da Bahia estimada em 14.500.000

Quantos faltam em  números ou em vidas para que a Epidemia seja declarada?

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Anvisa aprova 1º remédio contra sintomas da dengue

Da Agência Estado
Em São Paulo

Um remédio que tem entre seus componentes o veneno da cascavel (que, diluído, combate hemorragias) é o primeiro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater os sintomas da dengue. O Proden, do Laboratório Homeopático Almeida Prado, chegou às farmácias no início do mês, ao custo máximo de R$ 30 (há variação por conta do ICMS de cada Estado). O remédio, em caixas com 30 comprimidos, atenua a intensidade e a duração dos sintomas e previne o quadro hemorrágico. Após orientação médica, doentes devem tomar três comprimidos por dia, por dez dias.Uol Ciencia e Saude

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Até a segunda semana de março, foram notificados 26.597 casos de dengue na Bahia, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).  535 casos suspeitos do tipo grave foram registrados em 75 municípios. Destes, confirmaram-se 184 casos graves e 28 óbitos. Além disso, há 34 mortes suspeitas, quando se considera as mortes suspeitas notificadas. Caso sejam confirmados, o número de vitimas fatais provocadas pela dengue pode já ser 62. O número é quatro vezes maior que todos os óbitos provocados pela doença ano passado (15).Do Correio

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O Estado da Bahia foi a quarta unidade federativa a receber mais recursos do Ministério da Saúde para combater a dengue em 2008. De acordo com o levantamento feito pelo site Contas Abertas, cerca de R$ 37 milhões aportaram em território baiano, por meio de duas ações federais de prevenção: "vigilância, prevenção e controle da dengue" e "incentivo financeiro aos Estados, DF e municípios certificados para a vigilância em saúde". Apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro obtiveram mais verbas para brigar contra o mosquito aedes aegypit. Só este ano, em que o estado registra um incremento de 291% no número de casos, na comparação com o mesmo período do ano passado, foram recebidos R$ 8,631 milhões. Dos 26.597 registros de dengue na Bahia em 2009, há 28 mortes confirmadas em decorrência da virose e outras 57 ainda em investigação. O município campeão é Jequié, com 7.378 pessoas suspeitas de terem sido contaminadas. Do Samuel Celestino

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

Mulheres e Crianças nas mãos de Estupradores no Sul da Bahia

Caso Damiana Conceição dos Santos - Itacaré

Procura-se assassino de Damiana Conceição dos Santos

Hamilton de Jesus Santos assassino-confesso de Damiana

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BA: acusados de estupro e assassinato de criança prestam depoimento

Polícia procura quarto suspeito na morte de Marina Ribeira dos Santos, 5 anos

Uma menina de 5 anos foi violentada e morta no fim da tarde do último domingo, no município de Una, a 70 km de Ilhéus, na Bahia.

 

No Agencia Nordeste

Não vamos aguentar!

A CORRUPÇÃO chateia, muita gente
O SUBORNO, chateia,chateia, muito mais.
O DESCASO,chateia,chateia,chateia, muito mais.
A DESÍDIA, chateia,chateia,chateia, chateia, muito mais

A IMPUNIDADE, chateia,chateia,chateia, chateia, muito mais
A VIOLÊNCIA, chateia, chateia,, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, chateia, MUITO MAIS!

Ana Maria C. Bruni

Habeas-Corpus para ser Mulher

De Ângela Maria Freitas Fonseca,

 

Cada pessoa possui no seu íntimo o gigante do poder que se não for despertado ficará adormecido por toda a vida e incapaz de assumir o controle imediato do próprio destino.
Sou uma mulher igual as outras mulheres que elaboram o mundo que não lhe pertence; estão no mundo e no mundo quer viver. Mulher que recusa determinadas cumplicidades, renuncia às vantagens, supera às resistências diante da pretensa liberdade; torna-se senhora de si. Vista por outros, o concebe na dualidade, traduzida por conflitos e imposições absolutas. Por um lado, o caminho estranhamente passivo de transcendência ou, talvez, passível de valor. Por outro lado, é uma escolha difícil, angustiante, cheia de tensões existenciais autenticamente assumidas. Compreende-se, se um dos lados impuser na superioridade e nas verdades, estas se estabelecerão como absolutas para explicar o óbvio das coisas que se modificam. Está longe de obter respostas, contestadas ou justificadas. Evidentemente, não há interesse pelo simples fato de ser a mulher cultivando o desejo. Talvez suspeite da própria resignação ou virtude!? Mulher que sabe ser livre e não escrava de regras castradoras da vontade humana.
Raízes se apegam a velha moral mesmo na impolidez familiar ameaçada. Propriedade garantida e privada exige a presença constante da mulher no sólido pretenso encontro do nada. Mulher quando emancipada, torna-se uma ameaça e tentam frear sua libertação, reduzindo-a à condição inferior do processo étero e homólogo de alma negra, não se reconhecendo nenhum lugar tão impróprio e aniquilado em nome da ética e da moral, enquanto os homens fazem as regras do mundo, provocam desentendimentos e disputas. Não encaram a mulher com objetividade pelo desejo do ser humana, mas, como conseqüência de reivindicações fundamentadas em agressividade e adversidade.
O que é ser ou ter-se tornado, é tal qual se manifesta? Existem situações que oferecem oportunidades menores e melhores ou maiores e ruins: o problema consiste no posicionamento sobre o controle dos seus direitos; do combate à mediocridade social; das alucinações de semideuses ou heróis pré-estabelecidos; as escolhas de restos do que teve; do desempenho de seus papéis enquanto mulher. O consolo de dizer ao mundo que não a explore por hábito ou por orgulho, mas, que julguem o que se confrontam com as indiferenças. Mulher é escolhida de resto ou a dedo para ser; ter-se tornado; ter sido feita ou por temer.
Será necessário um habeas-corpus? Não há duvidas! Evidentemente, se necessário for à concorrência feminina. Esta mulher recusa as discriminações e indiferenças. Pode escrever o que muito bem seu espírito reflete, em pensamento, idéias, ações, preferências, a entreter consigo própria. O homem não deve se intimidar com esta mulher, mas, mostrar-se disposto a reconhecer um ser semelhante e diferente, sem mito por muitas razões: não valerá censuras, sacrifícios, vantagens, renúncias, por achar que sonha com o amanhã. Veja-a como um ser único e absoluto, pelos mesmos motivos, enquanto durar o significado das emoções e sentidos, o que a grande maioria não assume, pretensamente.
O privilégio notável é um equívoco de alta grandeza ou um desdém?
Que o eu mulher, goze do privilégio notável e pleno ao transformar-me na condição de subordinada para ser maravilhosamente possuída na vontade justificada do deleite e brilho que recobre o ser feminino.

Ângela Maria Freitas Fonseca,

Do Blog Tanto Mar

Por onde andam os recursos de Itacaré- Bahia

Na Construção de Portal Transparente em Itacaré

 

Recursos destinados para Itacaré 2008

 

Recursos destinados para Itacaré 2009

 

Portal da Transparência do Governo

Na Construção de Portal Transparente em Itacaré

Louvável atitudes dos atuais administradores da cidade de Itacaré!

 

Fala-se atualmente de abandono e rombo de milhões nas administrações anteriores , cabe  relembrar a Função dos nobres Vereadores

 

art. 31. O Poder Executivo deve prestar contas, e o Poder Legislativo deve fiscalizá-las.

Diz o art. 31: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. E o § 1º diz: "O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver".

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Se houve omissos, cúmplices e incompetentes em suas funcões cabe a esta atual administração e membros da Câmara apurar e apontar os culpados pela situação da cidade.

Aceitar que o povo que os elegeu continue pagando seus salários ( mesmo reduzidos em 25% ) e sofrendo por desmandos de vereadores que mantiveram seus mandatos não é cabível quando o país está em crise e a transparencia é fundamental para a construção de sólidas bases.

 

Vamos guardar as pedras e construir um Portal Transparente de ética e integridade em Itacaré

 

Matéria da Foto do Pimenta na Muqueca

 

 

Entre tempos na Bahia DitaDura ou DemoDura

Jornalista se queixa de agressão na Assembléia Legislativa

Vera Mattos Esta foi comigo mesma. Fui visitar um deputado na Alba - Assembléia Legislativa da Bahia e senti na pele os tempos da ditadura. Ao entrar no plenário o sujeito vôou sobre mim e dizia aos berros que eu ficasse lá fora e que eu não poderia entrar.

Leia no Noticia Capital

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Nada mais me surpreende nestas terras baianas!

 

Ana Maria C. Bruni

Minha Casa

Deveria ser nossa casa

Como dizem " A casa do Povo"

Mas nem sabem o que acontece na Casa

O dinheiro vai para o ralo da casa " deles"

E o povo,nós

somos os " sem teto"

os desabrigados, mendicantes para os palacianos

honestidade e integridade são artigos de luxo

E eles falam, mas não se desculpam,

a maioria diz, " eu não sabia"

Acusam-se entre si

e o dinheiro vai para o ralo da " Casa deles "

e o povo, nós

ainda cremos que estes cuidarão de nossas cidades,

estes, que nem sabem o que acontece nas portas vizinhas

dos corredores entre as torres

Não temos Casa

Temos Movimentos de Criminosos Perdulários

Temos corrupção,nepotismo,engodo.

Não temos Casa

Somos ETs apontando para o nada que se tornou nossa nação

Orfãos desta Terra sem lideres e sem rumo

Era uma vez no que chamam de Paraíso - Itacaré

Era uma vez uma Igreja, de São Miguel no alto de uma ladeira com paralelepipedos, do lado de uma praça com arvores centenarias, jardins, tinha até um coreto. Típica e simpática praçinha de cidades litorâneas
Então, em poucos dias tudo desapareceu, a ladeira, as arvores, os jardins, até o coreto... Por sorte a Igreja continuou no mesmo lugar...

Atualmente temos uma escadaria indefinida,no lugar da praça um canteiro de obras intermináveis e uma construção gigantesca que dizem seria um museu do cacau.

Nada poderia ser mais lastimável e horroroso no antigo cartão postal de Itacaré.

Obras suspensas, denuncias efetuadas, verbas publicas desperdiçadas.

Pelo que se sabe tentarão refazer a praça, talvez refazer o acesso a Igreja, certamente retirar o tal projeto do museu.

Assim a história, as lembranças, a cultura de uma cidade se esvaem em poeira e destruição.

Pobre Bahia. Pobre Itacaré, que de paraíso nada tem.

Que São Miguel o anjo do arrependimento e justiça puna estes que não sabem respeitar a terra onde vivem.

Os que vão responder pela Dengue

Dengue: prefeitos podem responder por epidemia

O Ministério Público Estadual (MPE) deverá abrir inquérito civil em cada município onde está sendo desencadeado processo de epidemia de dengue para apurar responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas. A decisão foi anunciada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do MPE, Itana Viana, que viajou a Itabuna. A cidade está com um dos maiores índices de infestação de dengue na Bahia. "A epidemia não surpreende, ela acontece porque não foram cumpridas as metas. Vamos apurar se houve negligência das gestões locais no cumprimento dessas metas e ações", disse a promotora. Cidades do sul ampliam combate à dengue Avanço da dengue deixa Floresta Azul em alerta O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo. A promotora reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios. "Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou. A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade. No iBahia

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Dengue hemorrágica pode ocorrer na primeira infecção

Segundo matéria de 2007, estudo realizado no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), da Fiocruz em Recife, mostrava que 52% dos pacientes pesquisados apresentaram febre hemorrágica da dengue (FHD) na primeira vez em que foram infectados - a chamada infecção primária.

A pesquisa estabeleceu os perfis clínico e laboratorial e avaliou os fatores de risco para o desenvolvimento da dengue hemorrágica. O estudo também mostrou que a maioria das pessoas que apresentaram a doença era de adultos (96,7%) e do sexo feminino (70%). Esses dados diferem do padrão encontrado em outras regiões do mundo."Alguns estudos indicam que o fato de desenvolver a FHD na primeira infecção pode estar relacionado ao tipo de vírus e à virulência da cepa. Precisamos realizar outras pesquisas para verificar se o perfil do nosso trabalho se repete em outras regiões do país", explicou o médico e pesquisador colaborador do Departamento de Virologia e Terapia Experimental do CPqAM Carlos Brito.

Saiba mais :Dengue e Meningite na Bahia

 

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

Inúmeros estudos criminológicos vêm demonstrando que a seletividade, a corrupção institucional, a reprodução da violência e a morosidade "não são características conjunturais, senão estruturais do exercício do poder de todos os sistemas penais" (Zaffaroni). De outro lado, sabe-se que "as possibilidades de entrar na cifra negra dependem da classe social a que faz parte o delinqüente" (Hassemer).

Dados obtidos no Banco Central "mostram que, dos 1.591 processos que investigavam indícios de crimes financeiros, 827 (mais de 50% do total) foram arquivados pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. Outros 5% dos processos levaram à condenação. E outros 578 casos viraram denúncia e iniciaram tramitação na Justiça" (Ela Wiecko de Castilho). Nos casos de condenação é muito rara a aplicação final da pena de prisão. O STJ confirma mais de 94% das condenações nos crimes de colarinho branco, mas muito raramente confirma a pena de prisão (três casos, em mais de mil) (O Estado de S. Paulo de 19.6.08, p. A 17).

Foram as teorias interacionistas (especialmente as do labelling approach) que denunciaram claramente a seletividade da Justiça criminal. Essas teorias, se por um lado se mostraram excessivas e às vezes sectárias em algumas de suas premissas, por outro, inegavelmente chamaram a atenção para o fato de que existem delitos em todos os setores e classes sociais (teoria da ubiqüidade), com a diferença de que quem detém algum tipo de poder e influência freqüentemente fica fora do âmbito de incidência da sanção penal (ou pelo menos evita a pena de prisão), o que demonstra que a Administração da Justiça atua seletivamente; é dizer, em geral, preferivelmente contra os setores mais baixos, contrariando princípios básicos do Estado de Direito como o da igualdade ou legalidade (obrigatoriedade) da ação penal. Quanto atua contra as classes sociais abastadas, a pena (quase nunca) é a de prisão.

Nos casos de competência originária do STF o que sobressai é a impunidade. Nos últimos seis anos foram iniciadas (no STF) 172 ações penais contra autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de função (ou seja: autoridades que são julgadas diretamente pelos tribunais). Nenhuma condenação, até agora, aconteceu (O Estado de S. Paulo de 3.1.09, p. A6). Das 172 denúncias, 46 delas foram rejeitadas liminarmente pela Corte. Nove foram julgadas improcedentes de plano.

Se de um lado nunca deixou de ser discutível a existência do foro especial por prerrogativa de função, de outro, está mais do que comprovado que o STF, com apenas 11 Ministros, não possui a mínima condição de presidir a tramitação de tantas ações penais originárias (originárias porque são processos que começam e terminam dentro do próprio STF).

Há um descompasso gigantesco entre a capacidade de atuação dos Ministros (e de resolução de conflitos) (output) e o input do sistema (ingresso de novas ações penais): o que entra no Tribunal (no STF) é centenas de vezes superior à sua capacidade estrutural, material e pessoal. As coisas parecem terem sido programadas propositadamente para não funcionar. A sensação que fica é a de que teria havido uma engenharia macabra para criar um sistema totalmente ineficaz.

Somando-se a seletividade da investigação (nem todos os crimes são investigados) com a absoluta ineficácia do STF para fazer andar os processos de sua competência originária, não poderia resultar outra coisa que não fosse a impunidade total. Isso é ruim para o efeito preventivo da pena e mais pernicioso ainda para o país (que não vê nunca nada de concreto acontecendo contra a corrupção imanente que permeia os caminhos transitados por muitas autoridades que governam nosso país). Até quando tudo isso vai durar?

Paralelamente à incapacidade do STF para fazer tramitar tantas ações penais, vale recordar o seguinte: quando a autoridade deixa sua função, acaba o foro especial no STF(que cancelou a clássica Súmula 394). O processo, nesse caso, volta para a primeira instância. Se essa ex-autoridade se torna deputado federal mais uma vez, volta o processo para o STF. A morosidade da Justiça também se deve a esse fator. A impunidade, por seu turno, também pode derivar do seguinte: quando o STF coloca o caso em pauta para julgamento, pode ser que o parlamentar venha a renunciar ao seu mandato (caso Ronaldo Cunha Lima). Tudo volta para a primeira instância. Como se vê, são tantas as possibilidades de manobra que dificilmente uma ação penal (no STF) acabe resultando em condenação.

Uma das possíveis soluções, claro, passa pela criação de um (específico) Juizado de Instrução, que funcionaria como órgão auxiliar do STF, composto de juízes independentes, de carreira, que deveriam se submeter a um novo concurso (prova escrita e oral), sendo nomeados pelo Presidente do STF. Toda investigação deveria ser presidida pela Polícia Federal e/ou pelo Ministério Público. Os juízes do Juizado de Instrução seriam juizes de garantia. Nas mãos deles estariam todas as medidas cautelares (provas periciais, interceptação telefônica, quebra de sigilos etc.) e a realização de toda instrução criminal. Uma vez recebida a denúncia, pelo STF, toda instrução criminal seria presidida por esses juízes instrutores. O julgamento final caberia também, evidentemente, ao STF.

A idéia que acaba de ser lançada tem a vantagem de evitar que um dos Ministros do Supremo seja o relator instrutor (como aberrantemente é hoje). Isso compromete sua imparcialidade. Aliás, é totalmente inconstitucional. O Min. Joaquim Barbosa, por exemplo, está totalmente comprometido com o caso "Mensalão". Não irá nunca julgar essa causa com isenção, em razão do seu comprometimento moral, psicológico e funcional. Já não é um juiz independente para julgar esse caso. Deveria, evidentemente, ser afastado do processo.

E ainda há uma outra agravante: se houver condenação, com certeza o caso vai parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (por violação da garantia do juiz imparcial). A chance de anular tudo é muito grande. O tempo vai passar, a prescrição vai chegar e a impunidade vai se perpetuar.

É assim que funciona a Justiça brasileira contra as autoridades que gozam de foro especial por prerrogativa de função. Em outras palavras: o Brasil, para as autoridades corruptas, continua sendo um dos mais promissores paraísos penais. Agora com o selo ISO 509: são 509 anos de tradição de impunidade. Meio milênio de falcatruas e onde praticamente nada criminalmente acontece (contra algumas autoridades). Esse é o nosso Brasil que, obviamente, continua deitado em berço esplêndido.

 Luiz Flávio Gomes  no Migalhas

 

Direito Penal em evolução?

Direito Penal em evolução?

Stanley Martins Frasão*

O artigo 319 do Código Penal (clique aqui) tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

O Projeto de Lei 4.623/2009 (clique aqui) do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) tem por finalidade transformar o cidadão em uma espécie de fiscal do cumprimento da lei. Tornar-se-á obrigatória a divulgação, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, das condutas que configuram o crime de prevaricação. Determina, ainda, que serão afixados em local visível, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, quadros, placas, cartazes ou letreiros eletrônicos a divulgar as condutas que configuram o crime de prevaricação. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano e multa.

Há outro Projeto de Lei, o PL 6.241/2005 (clique aqui), em trâmite na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que tem por objetivo alterar o mesmo artigo 319 do Código Penal, que aprovado passará a vigorar com a seguinte redação acrescido do parágrafo único: "Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei: (NR) Pena — reclusão, de um a três anos, e multa. (NR) Parágrafo único. A pena aumenta-se de um terço até a metade se o crime é cometido em inquérito judicial, policial, parlamentar, administrativo ou civil público". Assim, a pena que atualmente é de três meses a um ano de detenção e multa, passará a ser de reclusão de um a três anos e multa.

O PL 6.241/2005 suprime parte do mencionado artigo ("para satisfazer interesse ou sentimento pessoal"), que constitui o elemento subjetivo do dolo específico, ou seja, o servidor público será condenado independentemente dos motivos que determinarem sua omissão ou transgressão quanto aos seus deveres de ofício. A criminalista Daniela Villani Bonaccorsi entende que "retirar o elemento subjetivo é um retrocesso, porque se já existem sanções administrativas, para que penalizar?" E continua, "o direito penal não tem caráter retributivo, mas ressocializador, e hoje, a evolução é a limitação do direito de punir, e não abranger e ampliar tipos penais".

Aliás, em visita ao sítio da Controladoria-Geral da União (clique aqui) no dia 9.3.2009, consta a notícia de que "de 2003 a 2009, foram 166 autoridades expulsas do serviço público federal, entre os quais diretores de empresas públicas; auditores fiscais do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal; subsecretários de administração; e assessores jurídicos". E mais, "já passa de dois mil o número de penalidades expulsivas aplicadas pelo Governo Federal, desde janeiro de 2003, a agentes públicos acusados de envolvimento em práticas ilícitas. Considerando as punições ocorridas em fevereiro deste ano (35), o número total chega a 2.031, sendo 1759 demissões de cargos efetivos, 150 destituições de cargos em comissão e 122 cassações de aposentadorias. Valer-se do cargo para obter vantagens foi o principal motivo das punições, respondendo por 1.013 casos desde 2003 (33,82%); a improbidade administrativa vem a seguir, com 599 casos (20%); os casos de abandono de cargo chegaram a 305 (10,18%); os de recebimento de propina somaram 188 (6,28%) e os de lesão aos cofres públicos, 159 (5,31%)".

É o cerco se fechando contra a impunidade, uma das contribuições para transformar o Brasil em um país mais respeitável.

Não obstante, estamos vivendo no Brasil uma modificação da jurisprudência criminal no que diz respeito ao cumprimento de uma pena. Os exemplos que mais demonstram isso vêm dos tribunais superiores. O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do STJ, deferiu o pedido de liminar em habeas-corpus (HC 124.659, STJ, 14.1.9) sob o entendimento de que quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso poderá cumprir a pena em prisão domiciliar.

Recentemente o STF abriu precedente no sentido de que a prisão somente deverá ocorrer após uma condenação transitada em julgado. E vem também do STF um novo entendimento fundamentado na Carta Magna de 1988 no sentido de que o artigo 595 do Código de Processo Penal, que prevê a deserção da apelação quando o réu apelante foge da prisão após a interposição do recurso, não guarda compatibilidade com a mesma, isto é, o condenado fugitivo passou a ter o direito de ter julgado o seu recurso.

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http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=80034

Brasil país onde as vitimas é que são castigadas

Na Grampolândia Brasilis, todo mundo escuta, mas ninguém enxerga o óbvio

Em entrevista à revista eletrônica Terra Magazine, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), ironiza a inversão dos trabalhos da Operação Satiagraha. "Quem está sem dormir de noite é o promotor, o procurador, o juiz... Os investigadores que estão sem sono".

O senador afirma na entrevista que o Brasil "ainda é o País da impunidade" e não se ouve mais falar em "nenhuma investigação" contra o banqueiro Daniel Dantas.

- O juiz que pediu duas vezes a preventiva do banqueiro já está respondendo a três processos. O promotor, a mesma coisa. E o Protógenes, a mesma coisa... - constata Simon.

Leia a entrevista completa, clicando AQUI

 

No Blog Imprensa Livre do Geraldinho Alves

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impunidade :

s. f.,

falta de castigo

 

 

Mas não é bem assim, no Brasil  o castigo vem para as vítimas , para os que denunciam,para os que precisam se esconder, para os que não precisam de bengalas para apontar criminosos.

O castigo existe para os destemidos que inclusive são taxados de Loucos

Este é o Brasil

O da distorção de valores

 

Os Diretores do Senado

O SENADO NÃO SE EMENDA!

 

A SUJEIRA NO SENADO: "CLUBE DE AMIGOS"

 

SUPLICY, SEMPRE O ÚLTIMO A SABER

 

O gordinho e sua dieta de pepino e abacaxi....

 

A SUJEIRA NO SENADO II : DIRETOR FURA FILA

 

FOI SARNEY QUEM CRIOU 127 DAS 181 INCRÍVEIS DIRETORIAS

 

181-50= 131

 

SOMOS TODOS BANANAS!

 

OS ÚLTIMOS DIAS OS ÚLTIMOS DIAS

 

Senado recua e não demite diretores, que agora são 181

 

'Está na hora de fechar o Congresso', diz Fortes

 

NEPOTISMO: Tudo pela família e seus salários.

 

Senado faz a fortuna dos terceirizados

 

Links do Blog Dois em Cena

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50 diretores = R$ 400.000,00 mes = R$ 4.800.000,00 anual

Se fossem 50 JÁ SERIAM MUITOS , mas são 181 até agora!

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos

SÓ UM JUSTO

Por: Maria Lucia Victor Barbosa

O julgamento pelo STF, no dia 19/03, da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, culminou naquilo que já se esperava: a continuidade da área de 1,7 milhão de hectares ou 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Isso significa que essa parte do território nacional, que tem fronteira com a Guiana e a Venezuela, pertence agora a uma "nação indígena" e nela não poderão viver ou sequer pisar os chamados "não índios" (termo politicamente correto), como se todos nós, brancos, negros, pardos não fossemos igualmente brasileiros.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, os arrozeiros devem ser expulsos imediatamente da reserva, como se bandidos fossem. Note-se que os "não índios" que compõe 1,5% dos habitantes do local, produzem 70% do arroz de Roraima ou 106 mil toneladas das 11.04 milhões que são produzidas em todo Brasil.

Só um justo, o ministro Marco Aurélio de Mello, votou contra a abstrusa demarcação. O ministro Marco Aurélio foi, além de justo, corajoso, coerente, clarividente, lúcido. Mas, só um justo, não salva o Brasil. Dez ministros proclamaram radiantes a redenção dos verdadeiros donos da terra que, em sua pureza original, apesar de aculturados, são agora os únicos habitantes da imensa reserva. A eles foi dado o direito de voltar ao atraso primitivo, de se aliar aos que vindo de fora quiserem se estabelecer nas terras de ninguém, ou seja, dos 18 mil índios, gatos pingados naquele ermo sem defesa. Que venham os companheiros das Farc, os cobiçosos estrangeiros, os madereiros, os predadores de todo o tipo que devastam a natureza e levam a riqueza que o país estupidamente não sabe usar. Ninguém vai tomar conhecimento.

Não digam os senhores ministros que as 19 condições impostas pelo Supremo, arremedos de proteção da reserva, vão funcionar. Desde quando a lei funciona no Brasil? Funciona a velha esperteza, a malandragem que burla as leis que, aliás, raramente são conhecidas, quanto mais cumpridas. No máximo ainda procedemos como nas colônias espanholas onde se dizia: "La ley se acata, pero no se cumple".

A maioria dos brasileiros não vai tomar conhecimento da infausta sentença dos dez ministros. A reserva de nome exótico, encravada no longínquo Estado de Roraima não faz parte da imaginação do carioca, do baiano, do mineiro, do paulista, do gaúcho, de todos que em seus Estados não têm noção de nossa grandeza territorial, de nossas riquezas naturais. Tão pouco faz parte dos sentimentos de nosso povo o sentido de pátria. Aliás, nossa visão se limita ao entorno imediato de cada um e o estrago feito passará despercebido.

Contudo, os senhores ministros, ao abrir o precedente que consagra na prática a "nação indígena", escancararam o direito de outras "nações" reivindicarem a posse de várias regiões do país, como é o caso de Mato Grosso, maior produtor de soja, que quem sabe poderá voltar aos tempos pré-colombianos. E não falo só de outros índios ou dos quilombolas. Creio que já não se poderá (ou poderá?) criminalizar as aspirações separatistas dos que almejam apartar do restante do Brasil os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de criar um país menor, mais evoluído e mais próspero, exata contraposição à reserva Raposa Serra do Sol.

Mas há algo mais tenebroso na sentença dos dez ministros. Perpassa no procedimento um quê de venezuelização. A impressão que se tem é que o Judiciário verga diante do Poder Executivo, julgando politicamente o que deveria estar submetido à lei.

Afinal, mesmo antes de Antonio Palocci ser julgado pelo Supremo, Lula da Silva o lançou candidato ao governo de São Paulo, o que indica que o presidente sabe de antemão que nada acontecerá ao companheiro acusado de quebrar o sigilo bancário de um humilde caseiro e de outros crimes ligados à chamada República de Ribeirão. E, sintomaticamente, José Dirceu, que foi chamado pelo Procurador Geral da República de "chefe da quadrilha", foi inocentado.

Tem mais: como Lula da Silva concorda com o ministro da Justiça e companheiro, Tarso Genro, que o criminoso Cesare Battisti é nosso, contrariando o pedido de extradição feito pelo governo italiano, sugere ao STF que perdoe o terrorista e o liberte. Com isso fica Lula livre de dar a palavra final sobre o caso, transferindo seu desgaste internacional ao Supremo.

Será mais uma vergonha a ser passada pelo Brasil no cenário externo, como se não bastasse o caso da vigarista brasileira, Paula Oliveira, presa na Suíça, do menino norte-americano cuja guarda está sendo negada ao pai biológico, de todos os golpistas e criminosos que no exterior enxovalham a imagem dos brasileiros sérios e dignos.

Infelizmente, só um justo não dá conta de nos salvar de nós mesmos. Mas, pelo menos consola saber que o ministro Marco Aurélio de Mello existe.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Do Blog Dois em Cena

Os nocivos

"Os nocivos da humanidade são aqueles que sempre apontam problemas  quando apresentamos soluções"

 

Ana Maria C. Bruni

Territorio Mulher

Espero que não jurem por Deus para não dizerem que não sabiam!

Ganha corpo e vira uma bola de neve, que poderá ter graves consequências, a Operação Satiagraha e a ação do delegado Protógenes Queiroz. Em outra "bomba" liberada pela revista "Veja" que está a circular, o presidente Lula chega à operação. O delegado disse que a Procuradoria Geral da República tinha conhecimento e que não foi uma ação comum, mas um desfecho de investigação policial que deveria ser sigilosa e que a Presidência da República tinha conhecimento e autorizara. O caso é grave. Protógenes disse que não recebeu autorização para grampear sem determinação judicial, mas a escuta de políticos, ministros e magistrados ocorreu no decorrer da operação desencadeada para alcançar as ações, supostamente ilícitas do banqueiro baiano Daniel Dantas. Caso se confirmem as declarações do delegado, se a Presidência sabia e aceitou o processo, estão certos aqueles que denunciam o Brasil de Lula como um estado policial, onde os cidadãos são espionados. O caso tende a ganhar corpo inesperado com as novas revelações que chegam a público.

http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2009/03/14/36293,satiagraha-lula-sabia.html

 

Na revelação do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela polêmica Operação Satiagraha, ele afirmou a três procuradores que o ouviram na Procuradoria Geral da República que todo o processo investigatório foi determinado pela Presidência da República, através do delegado Paulo Lacerda (que foi diretor da Polícia Federal) e tudo teve início com informações obtidas pela ABIN (a agência de arapongas oficial do governo Lula). Assim posto, o caso ganha uma densidade inimaginada. O delegado que, na semana passada ficara na berlinda, agora expõe, documentalmente, que por trás das suas ações estava a Presidência da República, portanto com o conhecimento de Lula. A não ser que ele não tenha visto nada, escutado nada ou informado de nada. Como no caso do Mensalão.

 

http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2009/03/14/36297,a-presidencia-e-o-satiagraha.html

 

Do Samuel Celestino no Bahia Noticias

Ao som de violinos continuamos com a mesma Banda

Lula ajuda a ressuscitar este homem

 

Lula ajuda a ressuscitar este homem II

 

O caras pintadas de ontem, guiados pelo PT de Lula, assistem hoje a volta triunfal de Fernando Collor de Mello , pelas mão do Chefão

 

Tudo sobre Collor de Mello, o homem que pelas mãos de Lula volta ao poder

 

Leia no Dois em Cena..

 

ITACARÉ TERÁ DOIS DIAS DE 'ESPICHA VERÃO'

Itacaré também está integrado ao Espicha Verão, da Bahiatursa, e terá o cantor Gerônimo entre as suas atrações. A programação começa neste sábado (14), às 10h, com esporte e apresentações culturais. O show do artista baiano será à noite, às 19h, na praça do Canhão.

O município sul-baiano que quer consolidar-se como o terceiro destino turístico do estado será o único do interior a contar com dois dias de festa do Espicha Verão. Segundo a secretária de turismo, Diana Quadros,o projeto acontece nos dias 14 e 21. A área do evento contará com praça de alimentação.

No Pimenta na Muqueca

Não é Rombo não! É Roubo mesmo em Itabuna

WAGNER DIZ QUE FG DESTRUIU A SAÚDE DE ITABUNA

Os desvios de R$ 9 milhões na saúde de Itabuna, só em outubro passado, foram lembrados pelo governador Jaques Wagner. Segundo ele, o desvio no final do governo de Fernando Gomes poderia ter chegado a R$ 27 milhões se não houvesse a quebra da gestão plena, quando os recursos para hospitais e clínicas foram geridos pelo estado e não pelo governo municipal.

E fuzilou Fernando e o ex-secretário Jesuíno Oliveira. "A atenção básica totalmente acabada. Essa denúncia (de desvio de R$ 9 mi, feita pelo secretário municipal Antônio Vieira) a gente tem que apurar, cobrar. O que está acontecendo em Itabuna é (resultado) do descaso da administração anterior com a cidade".

Ele ainda lembrou que, antes de Fernando, a cidade era referência e recebia pacientes de Vitória da Conquista e outros municípios. "Hoje é o contrário", constatou, demonstrando tristeza com o quadro de epidemia de dengue.

PARA INVESTIGAR ROMBO DE R$ 9,5 MILHÕES NA SAÚDE E PAGAR DÉBITOS

Na última segunda-feira, 9, o secretário de saúde, Antônio Vieira, explicou que o dinheiro de outubro do ano passado, repassado pelo Ministério da Saúde, sumiu. O desfalque é atribuído aos gestores Fernando Gomes e Jesuíno Oliveira.

Questionado pelos repórteres presentes à coletiva no Tarik Fontes Plaza Hotel, Vieira disse que o rombo chegava a "cinco milhões de reais só com as clínicas, fora a Santa Casa e outros hospitais, que deve dar, por alto, nove milhões e quinhentos". Assista ao vídeo em que ele fala do "peso" deixado pelos ex-gestores.

No Pimenta Na Muqueca

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Falam de DESVIO, DESCASO, ROMBO traduzo aqui para ROUBO+ FRAUDE +ASSASSINATO DE INOCENTES!

Quem são estes que se dizem Filhos da Bahia? Verdadeiras quadrilhas agem no Sul da Bahia!

 

OPERAÇÃO NÊMESIS BAHIA

INQUÉRITO DA OPERAÇÃO NÊMESIS SERÁ DIVIDIDO

O Inquérito nº 03/09-COE da Polícia Civil – Operação Nêmesis – que investiga o escândalo das licitações na Polícia Militar (PM) – pode ser dividido esta semana, para que a parte relativa aos oficiais da PM seja apurada em Inquérito Policial Militar (IPM). É o que pensa o promotor de Justiça Luís Augusto de Santana, que há 14 anos representa o Ministério Público (8ª Promotoria) na Ouvidoria Militar. Augusto e o colega Marco Antônio Chaves (4ª Promotoria), foram designados ontem para acompanhar a apuração criminal, pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto. Segundo Augusto, o crime foi consumado quando os coronéis Jorge Santana (ex-comandantegeral) e Sérgio Barbosa (ex-comandante dos bombeiros) estavam na ativa. "Se o caso virar processo na Justiça Militar, não permitirei que haja segredo de Justiça nem corporativismo. Posso garantir pelo MP", declarou. As informações são do jornal A Tarde.

 

No Bahia Noticias

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Tudo que se eleva acima da sua condição, tanto no bem quanto no mal, expõe-se a represálias dos deuses. Tende, com efeito, a subverter a ordem do mundo, a pôr em perigo o equilibrio universal e, por isso, tem de ser castigado, se se pretende que o universo se mantenha como é.

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Senado quer acabar prisão especial para quem tem curso superior

Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir parlamentares no privilégio

Assista o video

http://www.atarde.com.br/videos/index.jsf?id=1096096

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O senador Roberto Freire apresentou projeto de lei que acaba com a prerrogativa da prisão especial para os detentores de curso superior. Para ele, esse tipo de prisão "é um abuso, porque é um privilégio".

Segundo o senador, o projeto é bastante atual, já que está sendo apresentado no momento em que se aprova a Lei de Responsabilidade Fiscal, com punições mais rigorosas para quem faz mau uso do dinheiro público.

O texto especifica os casos em que é necessário o cumprimento da pena em dependência separada. Freire afirma que "são situações em que a permanência na prisão comum traria aos presos risco de vida ou à sua integridade física".

O parlamentar pediu ao plenário do Senado a aprovação de seu projeto que, segundo ele, já foi examinado pela Casa anteriormente e quase aprovado.

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CCJ do Senado aprova fim de prisão especial

Por Gláucia Milicio

O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na quarta-feira (11/3), Projeto de Lei Complementar que põe fim a este direito. O projeto, agora, segue para votação no Plenário do Senado. Se aprovado, volta para a Câmara dos Deputados por conta das alterações no projeto inicial. A CCJ aprovou um substitutivo mais rigoroso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).  Clique aqui para ler o projeto

A proposta mantém a prisão especial para ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, membros das Forças Armadas, juízes, delegados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, membros dos tribunais de Contas e, também, de pessoas que já colaboraram com o Estado na função de jurado.

O projeto é resultado de uma proposta elaborada há nove anos, ainda no governo FHC, por uma comissão de juristas criada pelo Executivo. O objetivo é sistematizar e atualizar o tratamento da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, com ou sem fiança. "Principalmente com a finalidade de superar as distorções produzidas no Código de Processo Penal com as reformas que, rompendo com a estrutura originária, desfiguraram o sistema", diz o projeto aprovado pela CCJ, que teve 10 emendas apresentadas, todas pelo senador Álvaro Dias, mas apenas uma acatada.

O texto prevê também aumento nos valores de fiança para quem cometer crimes financeiros: o juiz poderá fixar fiança máxima de R$ 93 milhões. O projeto estabelece também a necessidade de a prisão ser comunicada ao Ministério Público, além de aumentar de 70 para 80 anos a idade para que uma pessoa possa cumprir pena em prisão domiciliar.

O senador Demóstenes Torres falou à revista Consultor Jurídico que o projeto é muito mais que restrição à prisão especial. De acordo com ele, o PLC veio para corrigir imperfeições na lei. O senador explicou que a prisão especial para pessoas com curso superior e representantes religiosos só existe aqui no Brasil e está na hora de acabar com essas exceções.

Questionado sobre o motivo de manter a exceção apenas para ministros, policias, políticos, entre outros, Demóstenes explicou que é para preservar a integridade física dessas pessoas, evitando possíveis linchamentos. "Já pensou prender um policial militar junto de um preso que ele mesmo ajudou a colocar na cadeia"?, exemplificou o senador.

O advogado Eduardo Mahon classificou como infeliz a proposta do senador. Para ele, não parece crível que, diante de uma crise de credibilidade política, haja coragem para chegar a tanto. Mahon destacou que, no Brasil, não há prisão especial. "O que há são salas de repartições adaptadas, prisões provisórias onde se reúnem os maganos e o resto da massa carcerária que não consegue dormir num mesmo cubículo porque, todos juntos, tomam mais espaço do que a metragem quadrada das celas."

O advogado acrescentou que a prisão provisória deveria ser, por si só, especial. Hoje, segundo ele, não há qualquer diferença entre a detenção provisória e os locais de execução de pena, afora um ou outro caso de penitenciária 'tipo exportação'.

Para Mahon, o projeto despreza todas as profissões, como "médicos, engenheiros, sociólogos, contadores, jornalistas, em detrimento da classe mais desacreditada da nação: o político".

http://www.conjur.com.br/2009-mar-12/ccj-senado-aprova-fim-prisao-especial-quem-curso-superior

http://conjur-s2.simplecdn.net/dl/projeto-lei-11108.pdf

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Tarso defende fim da prisão especial para quem tem curso superior

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu nesta quinta-feira o fim da prisão especial para quem tem curso superior completo. O ministro afirmou que concorda com a medida, mas alerta que para implementação da proposta serão necessárias mudanças no sistema prisional brasileiro. Segundo Tarso, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) já prevê melhorias no sistema.

- É correta (a proposta), desde que venha acompanhada de um novo sistema prisional. É preciso que o sistema melhore, qualifique e humanize - disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN na manhã desta quinta-feira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) discutiram o projeto, que vai agora para votação no plenário do Senado. Segundo Demóstenes, autor do substitutivo, o que ficou mantido foi o que está previsto na legislação tradicional e internacional: presidente da república, ministros de Estado, governadores, parlamentares, entre outros, têm direito a ficar em estabelecimento separado durante o processo. Mas, para Itagiba, é necessário ir além.

O Globo

Taboquinhas em Itacaré Bahia

Centro Digital de Cidadania é inaugurado em Taboquinhas

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Foi inaugurado, na tarde da última quarta-feira (11), o Centro Digital de Cidadania (CDC) da Associação de Moradores do Distrito de Taboquinhas. Fruto do Programa de Inclusão Sociodigital do Estado da Bahia (Pisde), o espaço disponibiliza 10 computadores e uma impressora para os moradores da maior comunidade rural de Itacaré. Entre as pessoas que acompanharam a abertura do serviço estavam a coordenadora executiva do programa, Rúbia Carvalho, o presidente da Associação de Moradores, Agnaldo Damasceno, e o vereador Fernando de Água Fria.
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O CDC de Taboquinhas foi totalmente equipado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que garantiu também a instalação elétrica. Já a manutenção do espaço e remuneração do gestor e monitor serão de responsabilidade da Associação de Moradores de Taboquinhas, Prefeitura de Itacaré e Câmara de Vereadores, parceiros da iniciativa.

http://politicosdosuldabahia.blogspot.com/

Dengue e Meningite na Bahia

Surto vira prioridade nacional

Os ministérios da Saúde e da Defesa voltaram suas atenções para a Bahia em função do agravamento da epidemia de dengue.

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Morrem  dezenas na Bahia, continuam dizendo " Suspeita de Dengue " em poucos casos declaram que é Dengue e Hemorrágica. Nos últimos dias  a Meningite volta a marcar a presença

 

A capital tem Dengue , assim como no Sul da Bahia. Não há mais como esconderem as filas de doentes e os mortos, em sua maioria crianças

 

Algumas cidades por não terem nem um único médico em seu único e abandonado hospital, não possuem informações e por consequência não transmitem dados ao MS. O mosquito oficialmente não voa por lá...

 

Nenhuma medida emergencial está sendo tomada, cidades continuam imundas, repletas de lixo, rios e córregos imundos, reservatórios contaminados.

 

Prevenção: Dengue

 

Há quatro tipos de vírus da Dengue. Quais voam pela Bahia?

 

Meningite Meningocócica

O que é?
Qual o microrganismo envolvido?
Quais os sintomas?
Como se transmite?
Como tratar?
Como prevenir?
Situação da Meningite Meningocócica no Mundo
Situação da Meningite Meningocócica no Brasil

Quais os sintomas?
Os principais sinais e sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões.

Como se transmite?
Contato de pessoa a pessoa, por via respiratória, através de gotículas e secreções do na-riz e garganta.

Enquanto a dengue invade a Bahia ,Wagner faz visita oficial a Hugo Chavez

O fortalecimento das relações bilaterais entre a Venezuela e o Brasil, através da Bahia, é o principal assunto da agenda do governador Jaques Wagner na missão oficial àquele país.
Wagner parte nesta sexta-feira (13)) e será recebido em Caracas pelo embaixador brasileiro, Antônio Simões. A agenda inclui compromissos de cooperação nas áreas da administração pública, turismo e cultura que serão ratificados em maio, em Salvador, com a presença do presidente Hugo Chavez.
No iBahia

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Que tal Convidar o Chavez neste período para umas férias no sul da Bahia?

De que o povo brasileiro ainda tem medo?

De que tens medo?
Das terras brasileiras desapropriadas?
Do desemprego?
Da fome?
Da bala perdida?
Do abuso de menores?
De viver entre grades?
Do tráfico comandando nossas cidades?

De que tens medo?
De mulheres serem estupradas?
Da insegurança de seus carros blindados?
De sofrerem violência policial?
Dos impostos exorbitantes?
Das epidemias?
De verem crianças estupradas em delegacias?
De não terem assistência saúde?
De não terem casas dignas?
De não confiarem nos poderes?
Da violência doméstica?
De corruptos no governo?
De verem criminosos em liberdade?

De que tens medo?
De não escutarem suas denúncias?
Do tráfico de órgãos?
De seus filhos não receberem educação?
Do tráfico de menores?
De não terem remédios?
Do tráfico de mulheres?
Das chacinas das milícias?
Dos armamentos em mãos de facções criminosas?
De morrerem em hospitais por infecções?
Da impunidade do alto escalão?

Tens medo do medo!
Quando compreenderes como vive
Perderás o medo
E encontrarás a liberdade!

Compreendendo os fatos

Se você se interessa pelos rumos da política mundial, chega um dia em que tem de escolher entre compreender os fatos e continuar tentando parecer um sujeito normal e equilibrado. Normalidade e equilíbrio são coisas altamente desejáveis, mas um esforço exagerado para simular calma e ponderação quando na verdade você está perplexo e desorientado prova apenas que você é um neurótico incapaz de suportar suas próprias emoções. Como o calmante artificial mais popular consiste em negar as realidades perturbadoras, há muito tempo os estrategistas revolucionários e os engenheiros sociais a seu serviço já aprenderam a usá-lo como instrumento de controle da opinião pública. O truque é de um esquematismo espantoso: eles simplesmente adotam o curso de ação mais ousado, estranho, inesperado e inverossímil, e ao mesmo tempo estigmatizam como louco paranóico quem quer que diga que estão fazendo algo de anormal. De cada dez cidadãos, nove caem no engodo. A insegurança mesma da situação faz a maioria apegar-se a falsos símbolos convencionais de normalidade, sufocando os fatos estranhos sob o peso dos lugares-comuns consagrados e assim ajudando a tornar ilusoriamente secreto o que na verdade está à vista de todos.

 

Leia na Integra no Os insuspeitíssimos no Olavo de Carvalho

 

A mão esquerda

 

Nesse ponto, o controle do tempo, que no começo era a arma do sucesso, torna-se ele próprio um problema insolúvel. As forças opostas que o próprio governo pôs em movimento já não obedecem ao seu comando: a organização militante acostumada a roubar sob a proteção estatal reivindica o direito à prática do homicídio político, o Poder Judiciário longamente aplacado pelas homenagens verbais à sua independência começa a agir como se de fato fosse independente. O presidente da República nem pode amarrar as mãos assassinas de seus companheiros de ontem, nem tapar a boca do magistrado inconveniente, cansado de ver a lei usada como anestésico do crime.

 

e no Blog Itacare News

 

Resta saber: Quantos se manifestarão pelo Olavo de Carvalho

 

Anuncio do fim

 

A cultura do genocídio

VOTO ABERTO NO CONGRESSO NACIONAL

PASSEATA PELO VOTO ABERTO NO CONGRESSO NACIONAL, para o dia 14 de Março de 2009, na Avenida Paulista, São Paulo, cuja concentração se dará às 9:30 da manhã, na Praça Oswaldo Cruz.

 

Democracia se constrói com representação e transparência.

Por isso, a importância de se apoiar o fim do voto secreto no Congresso Nacional.

Abrir o voto dos deputados e dos senadores é permitir que o eleitor acompanhe as posições de seus representantes.

É impedir que parlamentares votem contra a vontade da sociedade e se escondam no sigilo do voto, como está acontecendo nos últimos meses no Congresso Nacional.

Wagner Marins de Carvalho

O acesso à PETIÇÃO se faz através do link

VOTO ABERTO NA DEMOCRACIA!

Promiscuidade Poder Executivo com o Poder Legislativo

 

Democracia

Um discurso bem macho da Yoani de Cuba

Um discurso bem macho

Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

Ainda preservo o odor da máscara antigás com que corríamos ao refúgio nas prática militares, durante a escola primária. Meus colegas e eu chegamos a temer que um dia nos resguardaríamos no porão de algum edifício, enquanto fora cairiam as bombas. A cidade mostra hoje os vestígios de um constante ataque, porém foram só os projéteis da má admnistração e as balas do centralismo econômico que moldaram esta paisagem. De tanto prepararmo-nos para uma batalha que nunca chegou, passamos por cima de que o principal enfrentamento ocorria entre nós mesmos. Um combate prolongado entre os que estão, como nós, fartos da linguagem belicista e, por outro lado, os que necessitam de "uma praça sitiada, onde dissentir é trair".

Várias gerações de cubanos cresceram rodeadas por publicidade que nos adverte de uma possivel invasão do norte. Enérgicos chamados a resistir, ninguem sabe já muito bem a quem ou a que, dão forma a cantilena de fundo. Como um soldado que dorme com um olho aberto para levantar-se de um pulo quando toque a corneta, assim deveríamos ser. Em troca, a indiferença ganhou a batalha principal e a maioria dos meus amiguinhos de infancia terminou indo para o exílio, no lugar da trincheira.

Depois de várias décadas escutando o mesmo, estou cansada do macho colocado no seu uniforme verde oliva; do adjetivo "viril" associado ao valor, dos cabelos no peito definindo mais do que as mãos no espanador. Todas as minhas progesteronas aguardam que essa parafernália tão vigorosa, se mude para frases como "prosperidade", "reconciliação". "harmonia" e "convivência".

Terras quilombolas

Quilombolas têm quase um milhão de hectares O levantamento Terras Quilombolas: Balanço 2008, divulgado recentemente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares. Essa área - mais precisamente, 980 mil hectares - está distribuída em 96 territórios quilombolas e 185 comunidades. Se considerarmos todos os títulos já concedidos (incluindo os não regularizados, cujo valor legal ainda pode ser questionado), a conta passa de um milhão de hectares (1.171.213 até setembro de 2008). Sertão vira rio na Canudos de Antônio Conselheiro Estados da Amazônia querem pagamento Embora os números pareçam significativos, a própria Comissão Pró-Índio ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil. A luta pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos no Brasil é antiga e ganhou força a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu às comunidades o direito a suas terras. Em 2008, o movimento pela titulação e regularização das terras quilombolas sofreu um grande revés, quando foi publicada a Instrução Normativa no. 49, que vincula a abertura de processo para titulação das terras a uma certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares. Na prática, segundo a Comissão Pró-Índio, a nova regra desrespeitaria o direito à auto-identificação, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 4887/2003. Entenda o longo processo para titulação de terras quilombolas. O documento divulgado pela Comissão Pró-Índio também alerta para a queda da titulação das terras quilombolas pelo governo federal. Nenhum território foi titulado em 2008 e apenas dois em 2007. No ano passado, as titulações foram decorrentes de processos estaduais, emitidos pelos governos do Pará, Piauí, e Maranhão. No total, foram beneficiadas 1225 famílias em 23 comunidades e 16 territórios quilombolas. A área titulada passou de 36 mil hectares, sendo 25 mil apenas no Pará.Segundo o relatório, um dos entraves à concessão mais ágil dos títulos é apouca capacidade do Incra em atender à demanda. O documento também faz um apanhado das disputas judiciais envolvendo os territórios quilombolas, no qual observa que as ações tentando paralisar os processos atingem apenas 14 terras quilombolas, pouco se considerarmos os 600 processos em curso. No iBahia

Juiz é investigado por assédio moral e sexual

Juiz é investigado por assédio moral e sexual

Na próxima semana, dois juizes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deverão ir a Paulo Afonso para ouvir testemunhas das denúncias contra o juiz Jofre Caldas de Oliveira. Ele  está sendo investigado pela corregedoria do TJ-BA e pelo Conselho Nacional de Justiça pelo uso ilegal da máquina pública de prefeituras, de assédios moral e sexual, além de favorecimento de advogados em decisões judiciais. Na quarta-feira (11), a desembargadora Maria José Sales Pereira, da Corregedoria das Comarcas do Interior, esteve em Paulo Afonso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai encaminhar as denúncias ao Tribunal de Ética da entidade.

http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=201046&id_secao=31

UM Degrau...

Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau"

Lula 2009

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UM Degrau...

 

Exmo Senhor Presidente do Brasil

Nos respeite.

Não trate as mulheres brasileiras como mendicantes.

Após tantos anos como chefe de nossa nação,faça

com que os do poder respeitem a Constituição Brasileira

 

Não queremos mais despesas com novos Ministérios

A SPM certamente tem um custo elevado

Estamos em crise!Cortem os gastos!

Liberem os valores acertados no Pacto Nacional

Criem abrigos e novas Deams

Combatam a exploração e o tráfico de Mulheres

Destinem as verbas com agilidade

Queremos Ação e nossos direitos respeitados!

A gente chega lá!

Vão e voltam estes do poder!

Aprontam, corrompem,denunciam,são denunciados

Estão em um partido, mudam para outro,voltam para o partido,esculhambam partidos

São alvos de CPIs,são alvos deles próprios,são atiradores,são atingidos!

Anos ,décadas passam e os brasileiros se tornam cobaias de centenas de planos e medidas mirabolantes.

Crises dos outros, crises nossas

Terras nossas que desejam que outros as tomem

e vão e voltam os da Corja

e continuam com seus discursos, com homenagens e conchavos entre eles

entre afagos a corruptos e indiciados em investigações

e o dinheiro jorra entre extras e cartões de corporativismo caros

disseminando cotas, criando o ApartaBrasil

Vão e voltam os mesmos, os mesmos...

sem máscaras,de cara lavada, alguns fios grisalhos

que só demonstram o cinza que se tornou nosso verde e amarelo

e que o voto continua fechado

Descarados estes!

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Nós encontraremos a saída não tenham dúvida disto, apesar do nivel nacional de educação, dos milhares de mortos no sistema de saúde, apesar de não termos teto ,nem alimentação digna, apesar de sermos atingidos por balas certeiras devido a incompetência da segurança pública, apesar de tudo que nos fizeram passar nestas décadas nos ainda sobrevivemos e encontraremos a saída!

Não há nada para se comemorar...

Da Ligia do Dois em Cena

E antes que eu me esqueça

NÃO CONTEM COMIGO PARA MAIS ESSA DATA IRRITANTE: DIAS DAS MULHERES!
"Por que?" Explico...porque:
Se existe dia da mulher, tem que existir dia do homem
Se existe dia do índio, tem que existir dia do não-índio
Se existe dia da consciência negra, tem que existir dia da consciência branca.
Se tem parada do orgulho gay, cadê o orgulho hétero...?
Em sendo assim, nem vem..aqui não haverá menção....a não ser que ache por aí algo bem bacana que acompanhe o meu pensamento.
Sou pequena, porem, atrevida!
Se nós mulheres geramos e criamos....estamos falhando!
Pau nos botocudos, sem descriminação de sexo, cor e religião...ah, vá...já já começam aquelas homenagens ridículas.
Muito obrigada...estou dispensando hipocrisias.
Oxê!..

Aí que hoje, vou pegar no breu

Não me venham com flores...não me venham com carinhos ridículos. Hoje é dia 8 de março, um domingo qualquer.
Não há nada para se comemorar...
Nós mulheres, nos perdemos.
Fiquem aí berrando por direitos e aceitando leis idiotas e inconstitucionais que aparentemente, protegem, mas na verdade, separa.
Cada vez que uma é criada...um bando de malucas do megafone gritam e ameaçam....Viva, viva, conseguimos!
Conseguiram o quê, minhas filhas e irmãs?
Leis especiais que nos tornam especiais e por isso, sempre diferentes?
Ninaninanina...
Querem ser frutas, sejam
Querem ser machistas de saias? Sejam.
Problema de vocês, não meu.
Quando minhas irmãs pararem e fizerem uma auto-crítica, paro e me junto. Dói, mas é bom...tudo que arde, cura.
Fiquei sozinha...
Vão berrar pedindo a legalização geral do aborto?
Não contem comigo...prefiro trabalhar e ensinar a evitar filhos .
Prefiro pegar meu megafone e dizer em alto e bom som: Filho é responsabilidade. Sexo é prazer e há formas de conseguir o prazer sem ter que jogar vidas no lixo.
Homens fazem filhos a torto e a direito e somem...as mulheres também...e por isso brigam tanto ultimamente para receber pensão...até durante a gestação do homem/pai, presumível.
Leis especiais, para um grupo especial que em sendo especial, jamais será igual...
Hoje também não vou falar das mulheres oprimidas do mundo...por guerras e fome.
Falo nestas irmãs quase que todos os dias.
Então, fiquemos assim...eu sou mulher...me respeito, respeito todos que se dão ao respeito.
Hoje, nada tenho a dizer...
Dispenso gestos nobres...florezinhas....discursinhos sem-vergonhas.
Não vou ser manipulada..luto para não ser.
Fazendo crítica e auto-crítica posso até ir para o tanque...local que de forma alguma me parece desmerecedor.
Minha avó criou 6 filhos e mais marido doente usando-o.
Nasceu , viveu e morreu respeitada.
E nunca usou o megafone...
Beijonãobriga!

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O que é o aborto e o que são métodos contraceptivos

Aqui, os métodos para se prevenir contra gravidezes indesejadas ou não programadas

Lula você é a favor da camisinha e do aborto?

E ESSAS MULHERES?

Eu quero a minha cota

Da Ligia do Dois em Cena

CRACK CRACK CRACK

Sem repressão eficiente, crack avança em capitais e cidades médias brasileiras

Por Redação, com ABr - de Brasília

A idade média dos usuários é de 31 anos

Na esteira do despreparo do poder público e da sociedade em relação à prevenção, à repressão e ao tratamento dos efeitos da droga, o consumo do crack avança com desenvoltura no Brasil e faz multiplicar relatos de sua gravidade nas grandes capitais e cidades do interior.
Especialistas ouvidos apontam para uma possível epidemia deste subproduto da cocaína, que provoca dependência agressiva, exclusão social do usuário e desagregação familiar, além de estimular a criminalidade.

Estudo recente realizado em Salvador, São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro detectou um aumento do número de usuários de crack em tratamento ou internados em clínicas para atendimento a dependentes de álcool e drogas. Eles respondem por 40% a 50% dos indivíduos em tratamento, dependendo da clínica e de sua localização. A idade média dos usuários de crack (31 anos) é inferior à dos demais pacientes em tratamento (42 anos). Entre os dependentes desta droga, 52% são desempregados.

O levantamento foi coordenado pelo psiquiatra Félix Kessler, vice-diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas (Abead).

No cotidiano de atendimento a dependentes em Porto Alegre, Kessler ressalta a presença forte da droga no interior.

– No Hospital São Pedro, o número de usuários de crack vindos do interior é muito grande. A cada dez pacientes que procuram a emergência psiquiátrica do hospital, cerca de sete são usuários de crack vindos do interior – conta Kessler.

Em Minas Gerais, municípios de médio porte, como Governador Valadares, Montes Claros, e Uberaba, apresentam há três anos índices elevados de homicídios entre jovens que coincidem com o aumento das apreensões de crack.

Segundo Luís Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a droga também está presente há 10 anos em toda a região metropolitana de Belo Horizonte, com maior peso nas cidades de Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Ibirité. Na cidade histórica de Ouro Preto, jovens que frequentam as repúblicas estudantis admitem, em conversas reservadas, que o crack também passou a ser consumido nos últimos anos.

– Podemos concluir de forma categórica que o crack chegou ao interior de Minas Gerais. E não deve demorar a atingir municípios com menos de 50 mil habitantes. Infelizmente o crack transformou-se na principal droga comercializada. Ele tem um elemento mercadológico que supera em muito a cocaína – afirma Sapori, em alusão ao fato de o crack ter mercado consumidor mais amplo e provocar uma dependência mais agressiva, que leva o usuário a gastar mais com o vício.

No Centro Mineiro de Toxicomania, unidade de atendimento ambulatorial mantida pelo governo estadual, há dez anos os dependentes de crack representavam 5% do total de atendimentos. Dados de 2008 indicam que eles já respondem por 25% da demanda, superando os dependentes de cocaína e maconha.

Caruaru, no agreste pernambucano, e Petrolina, no sertão próximo ao Rio São Francisco, são pólos que congregam cinturões de cidades de menor porte e já apresentam clara expansão no mercado de crack.

– São regiões onde o crack entrou nos últimos anos, e o problema não é só da área metropolitana. O conceito de epidemia é uma metáfora instigante para pensarmos nesta explosão do crack em municípios de médio e grande porte no Brasil – avalia José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

No Rio de Janeiro, em favelas como Jacarezinho e Manguinhos, que eram historicamente livres do crack, há 3 anos formaram-se cracolândias com a "benção" de criminosos que viram, na droga, uma chance de ampliar seus lucros.

– É impressionante. A qualquer hora do dia, vemos crianças e adolescentes consumindo a droga e deitados no chão. Áreas dominadas pela facção Comando Vermelho passaram a vender e isso vem como uma tsunami – descreve a socióloga Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

No Distrito Federal, pontos de comercialização estão espalhados por praticamente todas as cidades satélites. A venda acontece também na região central da cidade, próximo à Esplanada dos Ministérios.

Em meados da década de 1990, usuários de cocaína e crack eram responsáveis por menos de um quinto da procura em serviços ambulatoriais relacionados a drogas ilícitas. Hoje eles respondem por 50% a 80% da demanda. Nos últimos anos, o crack também começou a ganhar terreno entre grupos com rendimentos mais elevados, apesar de a droga ainda ser mais comum entre as classes de baixa renda.

 

No Correio do Brasil

Exorcisando Fantamas

Vinte e quatro anos em uma imagem perdida

André Dusek/AE

Cláudio Versiani*

Chegou a hora de exorcizar alguns fantasmas.

Do Congresso em Foco

Pelos ares para combater a epidemia da Dengue

Itabuna (BA) - Helicóptero chega para ajudar a combater a dengue.

Já se encontra na pista do velho aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho o helicóptero que será utilizado para a localização de potenciais focos do mosquito Aedes aegypti em Itabuna. Segundo a prefeitura, a aeronave cedida pela Sesab fará o monitoramento de criadouros ainda não identificados pela Vigilância Epidemiológica.

Em terra, a grande dificuldade da Secretaria Municipal da Saúde está sendo a contratação dos médicos para reforçar o atendimento dos pacientes nas unidades de saúde. A Prefeitura deseja contratar 51 médicos e 86 técnicos de enfermagem, mas no caso dos profissionais de medicina há pouca oferta de mão-de-obra e o próprio presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jaime Nascimento, acredita que o governo não encontrará moleza nessa empreitada.

Mais de 2.900 casos de dengue clássica e 74 com sintomas da fase hemorrágica, com dez mortes, já foram registrados. Ontem, o secretário de Saúde de Itabuna Antônio Vieira, responsabilizou a gestão passada pela situação em que o município se encontra.

Não se pode também esquecer a responsabilidade da população, que é grande nessa epidemia. É impressionante, mas com a situação do jeito que está ainda tem um sem número de residências em Itabuna com caixas d'água destampadas, entre outros potenciais focos de reprodução do mosquito da dengue em quintais, telhados e terrenos baldios. Isso em bairros de gente supostamente bem informada, como Conceição, Pontalzinho e o próprio centro da cidade.

Seis promotores investigam fraude na PM

Deodato Alcântara*, do A TARDE

Leia também:

>>Coronéis acusados de fraude deixam prisão

>>Escuta flagra cobrança de propina na PM

Seis promotores de Justiça começaram, nesta terça, dia 10, a investigar os processos de compras realizadas pela Polícia Militar (PM) junto às empresas envolvidas no escândalo de corrupção na cúpula da corporação .

A força-tarefa do Ministério Público (MP) encaminhou ofício, também, à Prefeitura do Salvador (PMS), pedindo a suspensão de qualquer pagamento às empresas ligadas ao lobista Gracílio Junqueira Santos (suposto mentor dos golpes contra Estado e PMS), principalmente no que diz respeito a compras feitas pela Guarda Municipal (GM). E vai adotar mesma providência junto ao Estado, em relação aos pagamentos para a empresa Júlio Simões Logística e empresas de Gracílio, caso haja.

As fraudes nas compras da GM já têm inquérito civil aberto e audiência marcada para o dia 13, para depoimentos de testemunhas arroladas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MP (Gepam), de acordo com a promotora de Justiça Rita Tourinho. Segundo ela, o MP expediu ofícios ao secretário da Segurança, César Nunes, solicitando cópias das provas colhidas nas investigações da Superintendência de Inteligência. Também, à Procuradoria-Geral do Estado e PM, pedindo cópias dos processos licitatórios desde 2005.

Durante pelo menos cinco meses, segundo o secretário Nunes, a SSP investigava coronéis e outros oficiais da PM, além do lobista e pessoas apontadas como laranjas dele. Na quinta-feira passada, foi deflagrada a Operação Nêmesis, que cumpriu 12 mandados de prisão temporária e 19 de busca e apreensão. Foram presos o ex-comandante-geral da PM, coronel Antônio Jorge Ribeiro Santana, 56, o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, cel. Sérgio Alberto Barbosa da Silva e o colega de patente Jorge Silva Ramos.

Foram presos, também, outro militar, o tenente Antônio Durval Senna Júnior, o lobista Gracílio, o procurador do Estado André Thadeu Franco Bahia, a ex-gerente do Bradesco Jocélia Fernandes Oliveira, os supostos empresários Aline Cerqueira de Castro, Aidano da Silva Portugal e Sidnei Couto de Jesus (estes quatros apontados como laranjas de Gracílio) – além dos executivos Jaime Palaia Sica e Willian Ochiulini Laviola (da empresa Júlio Simões, suposta corruptora).

Todos foram postos em liberdade anteontem, quando a juíza Ivone Bessa (1ª Vara Criminal), antecipou em um dia a soltura, uma vez que a prisão expiraria ontem, e não havia interesse dos delegados do inquérito na prorrogação das prisões.

Nesta terça, A TARDE tentou, sem êxito, localizá-los. Advogados alegaram que os clientes estavam em endereços diferentes dos residenciais, se recuperando do constrangimento.

Viaturas – O secretário Nunes disse que não mais se pronunciaria sobre o caso, até a conclusão das investigações, em uma semana. De acordo com um assessor, a primeira fase foi concluída, com prisões, depoimentos dos envolvidos, apreensão de computadores, outros documentos, e quebra do sigilo bancário e fiscal, material já em perícia.

O assessor repetiu que o descontentamento dos coronéis da PM não teria sido o motivo para não pedir prorrogação das prisões (o secretário havia declarado isso a A TARDE, anteontem). Alegou a primariedade criminal dos suspeitos, que têm endereços fixos e bons antecedentes. "A probabilidade de a Justiça conceder a ampliação do prazo seria quase nenhuma", disse.

As viaturas continuam em uso e apenas o contrato de manutenção deverá ser modificado, a depender do entendimento do MP e da Procurtadoria-Geral. A SSP não divulgou o nome do delegado que está à frente do inquérito relativo às fraude apontadas quanto as compras da Guarda Municipal, aberto anteontem, assim como no caso do escândalo das compras na PM.

Reserva – Ontem, um dia após ser libertado, o coronel Jorge Silva Ramos, que nos últimos sete anos dirigiu o Departamento de Apoio Logístico da PM – unidade onde recebeu voz de prisão na quinta-feira –, pediu para que seja mandado para a reserva remunerada. Ele tem mais de 30 anos na PM e faltavam 10 meses para completar o teto temporal no posto de coronel, para que fosse para a reserva ex-ofício (também atingida aos 80 anos de idade).

Colaboraram Luana Gomes e Luisa Torreão*
http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1094012

Esperança

Encarar a realidade não significa perder a esperança.
Nossas manhãs já se iniciam carregadas de notícias pesadas
Crimes,corrupção,violência,agressões ambientais
Nos assustamos
Nos entristecemos
Temos medo desta realidade e diariamente nos alimentam com mais medo
Nos viciamos no medo
A inercia dos viciados é visível, sentida na anestesia com a qual são absorvidas notícias aterrorizantes.
Ultrapassar este portal é o desafio
Do outro lado se encontra a liberdade, a união e a motivação que levará os povos a encontrarem a paz e sua própria evolução em sociedade.
Do outro lado...

Imundos. Todos vocês são imundos.

Os FDP proliferam

Outra excomunhão? A menina vai ser novamente vítima? Não, ela não vai abortar. O bebê se chamará Gabriel!
E o FDP que fez isso? Sofrerá uma pena exemplar?
Eu sou mulher e posso gritar: MULHERADA, ONDE VOCÊS ARRANJAM TANTO LIXO PARA POR EM CASA, PARA SERVIREM DE SEUS CORPOS E DE SUAS FILHAS?
ONDE VOCÊS ESTÃO QUE NÃO ENXERGAM ISSO? NESTE CASO A MÃE SABIA. NO MOMENTO EM QUE O CONSELHO TUTELAR DESCOBRIU, ELA ESTAVA CUIDANDO DE OUTRO FILHO NO HOSPITAL.
NÃO DENUNCIOU O ESTUPRO. SÃO POBRES, SEGUNDO A REPORTAGEM. E DAÍ? O NOSSO POVO ESTÁ TROCANDO COMIDA POR SEXO COM SEUS FILHOS? NOSSAS MULHERES ESTÃO AGINDO ASSIM? QUEM, PRESIDENTE LULA, ESTÁ SOCORRENDO ESTA POPULAÇÃO QUE TROCA SEUS FILHOS POR COMIDA? SUAS BOLSAS? AMANHÃ É DIA DA MULHER? QUE MARAVILHA! VAMOS PEDIR A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO? FICA MAIS FÁCIL. POBREZA, MISÉRIA BRABA, DESCASO, ENFIM, É MAIS FÁCIL REMEDIAR CRIMES COM OUTROS CRIMES? NÃO CONTEM COMIGO!
Imundos. Todos vocês são imundos.
Padrasto é suspeito de engravidar menina de 11 anos em GO.
A menina está grávida de 6 meses.
Na foto, um bebê, aos 6 meses de gestação em uma ultra-sonografia retirada do site
"Planeta bebê"
Quem está cuidando dessa criança que carrega outra criança? De todas as criança?
Como não haverá aborto a Igreja não se pronunciará?
Que D'us ilumine essa criança que será mãe, que já é mãe. Meninas/ mulheres que já nascem exploradas e que nem ao menos sentem raíva.
Todos os governos que nada fizeram, que nada fazem por elas e por ninguém, sejam amaldiçoados!
Vocês roubam muito. Nada fazem. Desde sempre.
Que D'us cuidem de seus destinos, pois, lixo como vocês, para mim merece a morte e a cova rasa.

Do Dois em Cena

 

DE EXPORTADOR A IMPORTADOR

DE EXPORTADOR A IMPORTADOR

Do Blog do Thame

Importação de cacau virou rotina no porto ilheense.

Entrou para a categoria lenda o dia em que um grupo de produtores, tendo à frente um inacreditável Manuel Leal, travestido de Dom Quixote (ou seria Sancho Pancha?) tentou invadir o Porto de Ilhéus, para impedir o primeiro desembarque de cacau, importado da Indonésia.

Simbolicamente, fechava-se ali um ciclo. O Sul da Bahia deixava de ser exportador para se tornar importador do produto que em tempos idos lhe deu fama e fortuna.

Hoje, a importação de cacau se tornou tão rotineira que nem chama mais a atenção.

Nesta semana, estão sendo desembarcadas no Porto de Ilhéus 13 mil toneladas de cacau, que vão movimentar as indústrias do Distrito Industrial.

Leia mais em www.danielthame.blogspot.com

Ave Maria

Domingo, 8 de Março de 2009

Todas as mulheres

Ave

Ave Maria
Ave Maria da Penha
Ave todas as Marias, Anas, Madalenas, Saras
Ave todas as Amélias, Beneditas, Severinas.

Ave todas as mulheres santas e poderosas
Perseguidas e maltratadas
abandonadas e violentadas
corajosas e discriminadas
lutadoras e sofredoras.

Ave todas as que tiveram seu grito de dor e socorro
calado à lâmina e à fogo.

Ave a todas que sobreviveram às pedradas
À surdez da sociedade
À batida do martelo.

Misericórdia!
De mãos lavadas na lama
eles sabem o que fazem.

Fátima Campilho

Sobre a Lei Maria da Penha, ouça o áudio aqui.
Crédito da imagem no site Território Mulher.
Acompanhe o blog Lei Maria da Penha.

Esclarecendo para preservar a PM

‘REVOLTA’ NA CASERNA
Do Política Livre
A divulgação no YouTube de imagens da prisão do coronel Jorge Santana, ex-comandante geral da PM detido na semana passada na Operação Nêmesis, que apura fraude em licitação para fornecimento à PM, elevou ainda mais a temperatura na cúpula do corporação, onde se avalia que houve “grotesca espetacularização” do procedimento policial, executado pela secretaria estadual de Segurança Pública.
As imagens disponíveis no YouTube, revelando o roteiro completo do trajeto dos empresários envolvidos na fraude no dia da prisão e que culminaram com a detenção do coronel Santana, logo em seguida, foram disponibilizadas pelo governo do Estado e fazem parte de uma reportagem veiculada por A Tarde News, canal de televisão do site do jornal A Tarde na internet.
Informes chegados há pouco ao Política Livre dão conta de que recrudesceu nas últimas horas a pressão sobre o atual comandante da PM, Nilton Mascarenhas, para que assuma uma posição pública contra as “humilhações” sofridas por Santana que, além de ter sido algemado, teria sido obrigado a chamar o tempo todo de “senhor” o delegado que efetuou as prisões. Em sua coluna Tempo Presente de hoje, A Tarde informa que seria delicada a situação do comandante-geral. (ver abaixo)
Uma fonte da PM com que o Política Livre falou hoje pela manhã informou que a situação ainda permanece sob controle na corporação, porque não se sabe até que ponto “o processo de execração pública” a que foi submetido o coronel Santana seria fruto de uma rivalidade histórica com a Polícia Civil, acirrada recentemente depois de desentendimentos entre um major e um delegado no Carnaval.
Ele antecipou, entretanto, que, se não forem percebidos sinais claros do governo no sentido de preservar a instituição PM e evitar “a condenação pública” antecipada de um de seus líderes, pode haver reação com risco de evolução para uma posição de enfrentamento contra a condução de toda a operação. “O ânimo na tropa é o pior possível, mas o governo vai dizer como pretende ser tratado”, disse a fonte.
Do Pimenta na Muqueca com video

Daniel Ponte em risco por suas denúncias

Daniel Ponte e medico forense e bacharel em Direito, membro docente da Universidade Estacio de Sa do Rio de Janeiro (Brasil), sendo um importante lider de direitos humanos da Republica Federativa do Brasil, obtendo reconhecimentos internacionais. O teor de suas denuncias vao, desde violacoes de direitos humanos no sistema carcerario ate corrupcao, cometida supostamente pelo alto escalao da policia do Rio de Janeiro. Em entrevistas concedidas aos principais meios de comunicacao, menciona que sua vida bem como de sua familia corre perigo. Sendo sustentada suas alegacoes pelo parecer do Ministerio Publico Federal.

Matéria do Unilex Universal Rights
http://www.unilex.org/comment.php?comment.news.6

Democracia

 

democracia :do Gr. demokratía

sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição eqüitativa do poder;
país em que existe um governo democrático;
governo da maioria;

Sociedade democrática  garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários

Para transformarmos sociedades, suas organizações e governos temos que transformar os indivíduos com base no desenvolvimento e valorização da integridade

Uma Sociedade democrática não pode ser considerada como tal,
Quando  permite que um seja obrigado a se calar.
Quando permite através de sua omissão que um sofra.
Quando permite que poderes a subjuguem.
Quando consente com a impunidade.
Quando convive com os lobos
Quando se cala em sua covardia

Uma sociedade que não luta por um nunca será considerada como um todo!

Sociedade Brasileira

..ela se cala
ela se omite
ela compactua
ela silencia
ela não ouve
ela não auxilia
ela não fala
ela não se movimenta
ela não se une
ela não se solidariza
ela é covarde
ela é acomodada
ela não grita

...ela é você
...ela somos nós

Ana Maria C. Bruni

Democracia se constrói com representação e transparência.

MOBILIZAÇÃO PELO VOTO ABERTO

 

Por onde passamos 11

E ESSAS MULHERES?

 

DARFUR

 

Aí que hoje, vou pegar no breu

 

No Dois em Cena

Precisamos continuar exigindo nossos Direitos

Não me deixe

Indignação

Preciso

Continuar pulsando

 

Não me deixe

Memória

e

Compaixão

Preciso

Continuar sendo humana

 

Não me deixe

Voz

e

mãos

Preciso

Continuar me expressando

 

Não me deixe

Visão do amanhecer

e

entardecer

Preciso

Continuar no ciclo da vida

 

Não me deixe

Medo

e

Valentia

Preciso, preciso

continuar

 

8 de março 2000000000

Democracia estuprada

A fome não derrubou o de Cuba. A fome matou milhões na China, na Russia e nem por isso seus ditadores caíram. A fome será instrumento de controle populacional. Os que comerem vão querer continuar comendo e se tornaram aliados e os que não comerem, serão eliminados ou perderão sua vontade, a força da vontade. A fome , a miséria e o medo, vergam e podem quebrar almas.
Não há necessidade de fraudes quando a democracia já foi absolutamente corrompida. Estuprada.

No Dois em Cena  Chavez

E Maria pergunta

 

Homens Unidos para que a violência contra a mulher continue no Brasil

Uma Campanha Nacional

Campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violência contra as Mulheres

http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

Quantos assinaram até dia 07/03/2009 ?

37388

Quantos Homens do Governo da Bahia assinaram?

Quantos Senadores?

Quantos Deputados?

Quantos Vereadores?

Quantos do Governo Federal assinaram?

Esta Campanha evidencia o quanto os homens brasileiros estão unidos em prol que a violência contra a mulher continue no Brasil!

O resto é conversa quando permitem que falemos e fingem que nos ouvem na " hora certa".

Dispensamos as homenagens!

Exigimos os direitos a que temos direito em nosso país!

Ana Maria C. Bruni

Hora Certa?

 

Caminho das águas imundas em Itacaré

A água desce limpa da fonte

segue pelos bairros mais carentes

onde continuam jogando lixo

Ninguém limpa a passagem das águas

se mistura ao esgoto

o mato cresce

forma reservatórios de mosquitos

As águas,quando pelas chuvas seguem

carregando toda espécie de lixo, doenças

vão para as praias...

Insistem em mascarar o paraíso, como se o turista não tivesse olhos, nem nariz!

Eles vêem a cidade imunda e sentem o fedor!

Itacaré é uma favela como eles dizem!

 

Cuidem das fontes, dos córregos,dos rios,do mangue

já será um caminho para termos praias liberadas.

 

 

 

 

E o Filho de Deus pergunta

 

Mosquitão ! Reforço contra a Dengue na Bahia

 

O secretário de Saúde da Bahia anunciou as medidas contra o surto de dengue no Estado

O governo do Estado anunciou hoje uma série de medidas para acirrar o controle da dengue em toda a Bahia, sobretudo nos município com maior incidência de focos e de pessoas infectadas. Segundo a Sesab, em Itabuna, Jequié, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Jacobina e Porto Seguro estão concentrados aproximadamente 60% dos casos de todo o território baiano. Cerca de 11.500 casos de dengue já foram confirmados oficialmente na Bahia.

Entre outras ações programadas pelo governo, estão o aumento da contratação de agentes de combate a endemias, aquisição de 200 novos veículos e 165 pulverizadores, além do aperfeiçoamento do sistema de informações sobre o surto, com a criação de um "Disque Dengue" estadual. O governo pretende ainda distribuir capas para tanques e reservatórios que possam se transformar em focos do Aedes aegypti.

O anúncio das medidas, em Salvador, foi acompanhado pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, em companhia do vice-prefeito e secretário de Saúde, Antônio Vieira, e diretores do Hospital de Base.

Especificamente para Itabuna, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o governo acenou com a manutenção do repasse de R$ 1,5 milhão para o Hospital de Base,  além de um aporte emergencial de R$ 250 mil e oferta de mais 30 leitos na unidade de saúde, sendo 22 destinados a crianças.

Na próxima semana, chega à cidade o "Mosquitão", helicóptero que será usado para a localização de focos na área urbana do município.

Do Pimenta ...

Será que virá para Itacaré o Mosquitão?

Pacto Nacional Enfrentamento à Violencia contra a mulher

O que é o Pacto Nacional?

Uma iniciativa do Governo Federal voltada para o desenvolvimento de um conjunto de ações, nos próximos quatros

anos, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, que visa o enfrentamento a todas as formas de violência

contra as mulheres, com atenção especial às mulheres negras, indígenas e àquelas que vivem no campo e nas fl orestas.

Objetivos:

Reduzir os índices de violência contra as mulheres;

Promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias e valores éticos;

Garantir e proteger os direitos das mulheres em situação de violência, com atenção especial às mulheres

negras, indígenas e àquelas que vivem no campo e nas fl orestas.

Áreas estruturantes:

Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, incluindo a implementação

da Lei Maria da Penha;

Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentamento à feminização da Aids e

outras DSTs;

Combate à exploração sexual e ao tráfi co de mulheres;

Promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

http://200.130.7.5/spmu/docs/violencia_2007.pdf

Mulheres exterminadas na Bahia

Caso Carla Araujo - Ilhéus

O caso de Carla Araujo assassinada em Ilhéus

 

Caso Damiana Conceição dos Santos - Itacaré

Procura-se assassino de Damiana Conceição dos Santos

"Abandonai toda a esperança, vós que entrais para a PM"

e muitos PMs brasileiros morreram pela segurança do povo brasileiro!
Estes que tombaram nesta guerra na qual vivemos não merecem esta Corja Criminosa como seus Comandantes!
Não merecem!

Quem julgará estes criminosos? Quem julgará os que julgarão?
Serão sómente " Afastados "?
Perderão sómente suas aposentadorias ?
Quanto tempo levará estes julgamentos?
Vão se utilizar dos recursos e ficarem em liberdade?

Que seus subordinados os condenem!

e por favor devolvam nossas armas pois o povo brasileiro vive entre criminosos

Ana Maria C. Bruni

Aos do poder sobre os do poder:
Voces sabem que Itacaré passou o verão sem viatura e que os policiais tinham de usar motos para controlar todo o munícipio?
Vocês sabem que não existe recursos para alimentação ?
Voces sabem que os que aqui já trabalharam traziam seus próprios computadores e colocavam para uso do Batalhão?
Vocês sabem que nem a lanterna noturna eles tinham?
Voces sabem que não tem recursos para combustível?
Voces sabem que o telefone do batalhão não tem identificador de chamada?

Quem afinal sabe o que acontece nestas terras baianas?

Presos na Bahia:3 Coronéis da PM + 1 Tenente + 1 procurador da República +

Três coronéis da Polícia Militar, um tenente, um procurador da República e sete outras pessoas foram presas na tarde de hoje acusadas de fraudar licitações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia. Entre os presos está o ex-comandante-geral da PM coronel Jorge Ribeiro de Santana, que esteve à frente da PM no Estado entre janeiro de 2003 e agosto do ano passado. Além dele foram detidos o ex-comandante do Corpo de Bombeiros no Estado coronel Sérgio Alberto Silva Barbosa, o diretor do Departamento de Apoio Logístico da PM, coronel Jorge Silva Ramos, o tenente Antônio Durval Senna Junior e o procurador da República, André Thadeu Franco Bahia.

Santana, Barbosa e Ramos são acusados de liderar os golpes, muitos intermediados pelo empresário Gracílio Junqueira Santos, também preso. O esquema foi descoberto depois que o governo recebeu uma denúncia, no início do ano, de fraude em uma licitação para locação de 191 carros, que serviriam como viaturas para a PM. A informação desencadeou a operação que, segundo a SSP, durou cinco meses e foi determinada diretamente pelo governador, Jaques Wagner. "Encontramos diversos indícios de fraudes nas licitações", disse o secretário da Segurança, César Nunes. "No caso das viaturas, os indícios remontam desde a licitação, que foi concluída por valor maior que o previamente determinado e ainda sofreu um aditivo antes da entrega dos carros."

O valor do contrato, segundo a SSP, firmado em fevereiro do ano passado entre o governo e o Grupo Julio Simões, que tem base em Mogi das Cruzes (SP), era de R$ 25,820 milhões (a previsão feita pelo governo era de R$ 23 milhões). Poucos meses depois, o valor teve um acréscimo de R$ 6,455 milhões. A entrega dos veículos foi realizada em novembro. Hoje, pouco antes de ser preso, Barbosa foi flagrado recebendo R$ 26 mil de dois representantes da empresa.

Segundo Nunes, as fraudes também atingiam compras de fardamentos, boinas e outros suprimentos da PM e do Corpo de Bombeiros. "Para cada licitação, o grupo recebia um valor proporcional por mês, R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 30 mil", afirmou o secretário. "Posso afirmar que eles vinham fazendo isso nos últimos cinco meses, que é o período da investigação, mas sabemos que ele (Santana) participa de licitações há mais de dez anos."

No g1

Matérias referentes e fotos estão nos links

http://itacarenews.blogspot.com/2009/03/criminosos-que-comandam-pm-na-bahia.html

http://itacarenews.blogspot.com/2009/03/coronel-da-pm-e-preso-acusado-de-fraude.html

...

Pelos PMs que morreram bravamente em defesa do povo brasileiro e por suas famílias que não recebem nem uma pensão digna, espero que apodreçam e que suas famílias repudiem seus nomes nestas terras baianas.

Ana Maria C. Bruni

Criminosos que comandam a PM na Bahia

Fraude: coronéis e outras 11 pessoas são presas

05/03/2009

Secretaria de Segurança Pública desvendou um esquema fraudulento de aquisição de viaturas envolvendo o ex-comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, e outras onze pessoas. A Operação Nêmesis foi deflagrada a partir de denúncia encaminhada ao secretário César Nunes, no início do ano. Todos os envolvidos estão presos. Outros dois oficiais da PM, o ex-comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Alberto Silva Barbosa, e o coronel Jorge Silva Ramos, diretor de Apoio Logístico da PM, também foram presos, em cumprimento a mandado de prisão, por envolvimento em outras fraudes, além do tenente Antônio Durval Senna Junior e do procurador André Thadeu Franco Bahia. O esquema foi intermediado por Gracílio Junqueira Santos e envolve a empresa paulista Júlio Simões, vencedora do processo licitatório das viaturas. O contrato inicial foi de R$ 25.819.977, sendo aditivado em R$ 6.454.994,25, perfazendo o total de R$ 32.274.971,25. Também foram detidos Aidano da Silva Portugal, Aline Cerqueira de Castro, Jaime Palaia Sica, Jocélia Fernandes Oliveira, Sidnei Couto de Jesus e William Laviola.

No iBahia
......

Estes são os caras do poder maior da PM , subordinados seguem seus rastros!
Inútil denunciarmos prevaricadores,difamadores e agressores se a cúpula é criminosa!
Procuradores da República!
Corja Maldita que não é digna de pisar nestas terras!

Ana Maria C. Bruni
Itacaré - Bahia
www.territoriomulher.com.br

Coronel da PM é preso acusado de fraude

Coronel da PM é preso acusado de fraude

05/03/2009

O ex-comandante da PM, Coronel Jorge Ribeiro de Santana, foi preso nesta quinta-feira (5), em flagrante, acusado de fraude na compra de viaturas no ano passado. Segundo informações da assessoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), uma operação, cujo nome ainda não foi revelado, foi realizada hoje, levando à prisão de três coróneis, incluindo Santana. A operação ainda está sendo concluída.

No iBahia
...

Quedê o protesto dos PM íntegros e corretos? Aqueles que tem de andar de moto pois não tem viaturas, não tem comida, não tem alojamento, não tem nem lanterna para trabalharem a noite e ganham uma miséria enquanto seus criminosos superiores roubam e fraudam!

VERGONHA!
Por isso escutamos : Olha não vou levar um tiro e morrer pela senhora, não temos como perseguir estes ladrões.

Aos da PM :Protestem e demonstrem sua indignação. O povo precisa respeitar a Policia Militar da Bahia e não ter medo dela"

Ana Maria C. Bruni
www.territoriomulher.com.br

11.000 casos de Dengue na Bahia

Segue uma das matérias quando ainda estava em 9.000 casos

 

A Bahia é estado que registrou o maior número de casos de dengue no país em 2009, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com o balanço, que contém dados até a segunda semana de fevereiro, o estado tem nove mil casos da doença, contra 2.998 no mesmo período de 2008, aumento de 200%.

Do Correio

 

Pesquise aqui sobre Dengue e é notório que muitos Municípios não informam ao MS

200, 300 paus no Detran

Um cargo no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) valia R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Uma absolvição em processo administrativo saía por R$ 100 mil. Os valores constam de um vídeo de 1 hora, 3 minutos e 45 segundos de duração feito de maneira amadora por um investigador e seu advogado, em outubro de 2007. Eles gravaram a conversa que tiveram com o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, ex-sócio e responsável pela manutenção do escritório de advocacia do ex-secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, no cargo à época.
Cargo no Detran

O policial pergunta ao advogado como se faz para um delegado ir do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) para o Detran. "Eu acho que o que você tem de fazer, você tem de pegar alguém que tem uns 200, 300 paus na mão, entende. Aí vale a pena. (...). O policial então pergunta: "Quando for a hora, o que faz comigo?". Valente responde: "Eu te falei que o mínimo é 200 paus."

Sócio negociava cargos na polícia em nome de ex-secretário

 Vídeo mostra suposta cobrança de propina (1)

 Vídeo mostra suposta cobrança de propina (2)

 Vídeo mostra suposta cobrança de propina (3)

 Vídeo mostra suposta cobrança de propina (4)

Fonte O Estadão

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,video-indica-que-socio-de-ex-secretario-negociava-cargos,332887,0.htm

 

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090304/not_imp333019,0.php

Juizas entre promocões e investigações da PF na Bahia

2009

Juíza investigada por corrupção é promovida

De Jailton de Carvalho:

Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional Federal da 1 Região, em Brasília, aprovou ontem a promoção da juíza Ângela Catão, da 11 Vara Federal em Belo Horizonte, a desembargadora. Relatório enviado há 15 dias pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomenda o indiciamento de Ângela Catão pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, entre outros.

Ela está sendo investigada na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para apurar desvios de recursos por prefeitos de Minas Gerais e do Estado do Rio.

Leia mais :Do Blog do Noblat

Leia mais aqui

 2008

Corregedor do TJ investiga juíza Tânia

O Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Osvaldo Bonfim, deve concluir hoje uma correição realizada nas varas da Justiça Comum de Itabuna. O trabalho para investigar possíveis irregularidades e descaso da justiça foi iniciado na última terça-feira.

O principal alvo do corregedor é a titular da Terceira Vara Cível e Comercial de Itabuna, juíza Tânia Maria Oliveira dos Santos, acusada de privilegiar advogados amigos e demorar para atender quem não faz parte do seu circulo de amizade.

A juíza também é suspeita de protelar o julgamento de alguns processos. As denúncias foram feitas ao Tribunal de Justiça da Bahia em outubro de 2006 e reforçadas neste ano pela Seção da OAB/Itabuna.

A magistrada foi procurada pelo Jornal das Sete, da rádio Morena FM 98.7, mas informou que só vai se pronunciar depois da conclusão. O corregedor disse que não poderia comentar as investigações.

Do A Região

JUÍZA É AFASTADA DE ITABUNA

Apesar dos rumores de que a juíza da 3ª Vara Cível de Itabuna, Tânia Maria Oliveira dos Santos, foi colocada na "geladeira", o Tribunal de Justiça da Bahia e a secional da OAB não dão detalhes sobre a aposentadoria compulsória da magistrada. Mas, segundo informações extra-oficiais, uma séria de denúncias contra a juíza contribuiu para que fosse decidido o afastamento. 

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/noticia/2008/07/25/22544,juiza-e-afastada-de-itabuna.html#

...

OPERAÇÃO JANUS: Juízas pedem afastamento de Rubem Dário
24/09/2008

INVESTIGAÇÃO

Maria de Fátima e Janete Fadul são as duas únicas magistradas investigadas por conta da deflagração da Operação Janus. Em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça ainda analisa se abre inquérito contra, pelo menos, cinco desembargadores citados em escutas telefônicas. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 15 pessoas, sendo dez advogados, por participação no esquema. O processo tramita na 2ª Vara Criminal.

http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=3779&mdl=27

...

2007

Juíza investigada por ligação com traficante é promovida

Polícia Federal gravou conversas telefônicas da juíza e do marido com o traficante.
Nesta segunda-feira, ela disse que não tem ligação com o colombiano

A juíza que inocentou o traficante colombiano Gustavo Duran Bautista, acusado de enviar meio tonelada de cocaína para a Europa, foi promovida. A polícia gravou conversas por telefone entre a juíza e o criminoso. Nesta segunda-feira (10), ela assumiu novo cargo em Salvador e disse que não tem ligação com o traficante.

A juíza Olga Regina Guimarães foi a primeira a tomar posse. Ela faz parte de um grupo de 50 magistrados transferidos do Interior para Salvador e promovidos por antigüidade ou merecimento. No caso de Olga, foi por antigüidade.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal da Justiça (TJ) da Bahia, Olga chegou ao cargo mais alto entre os juízes, na entrância especial, e deve ter aumento de 7% no salário.

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL101667-5598-1203,00.html

...

O que a Juiza Olga Regina Guimarães pensa da Policia:

"Deu entrevistas as órgãos da imprensa do Estado e nacional, nas quais qualificava os policiais de "psicopatas", "covardes", "sádicos", "bandidos." No Telma Lobao

 e em 2001 na ISTOÉ – O que é preciso mudar?
Regina – É preciso que os policiais sejam bem treinados, bem pagos e, do nosso lado, que os juízes não sejam omissos. É a impunidade que gera violência. Se os juízes não julgam, aumenta a violência.

 

No Paraíso de Itacaré

Itacaré - Bahia

Imagens falam mais que palavras

Foi para isso que evoluíram?

Tribunal manda prender presidente do Sudão por Darfur

 

Diretor-geral reafirma inocência ao entregar cargo no Senado

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Após assassinatos do MST, Ouvidoria vai vistoriar acampamentos e assentamentos de Pernambuco

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"Crise da Pedofilia" " Crise dos desaparecidos" "Crise da Violência"

 

TV Câmara exibe tragédia de contaminados por DDT na Amazônia

 

Mataram 7 mulheres e foram elogiados pelo presidente!

 

Lula vai doar 10 milhões de dólares ao hamas

 

Movimento Giorgio Renan Por Justiça

 

E ainda dizem que nós  somos ANIMAIS!

Delegados baianos

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Cloé Muratori Paroti

A entrevista - informal registrada em off - do delegado Ricardo Feitosa de Farias, que a Rede Record reproduziu, mostrou a forma indecente como cidadãos são tratados em momentos de desespero por quem não deveria ostentar a condição de autoridade...

Leia mais nestas matérias nos Blogs dos links abaixo
Ricardo Feitosa de Farias, o Delegado do Caso da menina morta em condomínio de Trancoso...
A Síndrome Norman Bates do Dr. Ricardo Feitosa de Farias poderá deixar o crime de Trancoso sem castigo...

http://jorgeschweitzer.spaces.live.com/

http://www.taxiemmovimento.com.br/
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Não me venham com aqui e ali funcionam e agem direito, falamos de exceções que não deveriam estar no poder por serem prevaricadores, violentos, abusivos.

Muitos criminosos estão no poder, investigadores, escrivões sabem quem os comandam mas não denunciam por medo ou pela possibilidade de perderem seus empregos.

Lamentável o ocorrido com a menina Cloé e sua família.
Que entre a Interpol e todas as inter que existem e averiguem o que acontece com a policia brasileira

Ana Maria C. Bruni
www.territoriomulher.com.br

Americanos Chocados com violência policial!

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Em outras Américas mais desenvolvidas pode ser que ainda se choquem, mas nas outras Américas principalmente a daqui não se chocam com mais nada!

A violência policial se tornou banal contra homens e as contra mulheres considerada corriqueira.

São estupros, agressões, difamações, intimidações que mulheres sofrem e poucos brasileiros e brasileiras se manifestam nesta nossa Demo Dura.

O medo e o descaso imperam!

Quando acontecerem fatos de violência contra vocês e seus familiares saberão o que é a Violência Policial e como funcionam Corregedorias!

Ana Maria C. Bruni

Sharia? Você sabe o que é?

Mataram 7 mulheres e foram elogiados pelo presidente!

E vejam esta: o presidente da Chechênia declarou, ao sair de uma mesquita após fazer suas orações, que sete mulheres que haviam sido executadas com tiros na cabeça e jogadas num valão numa estrada mereceram morrer!
Sua excelência Ramzan Kadyrov explicou a jornalistas que a moral das jovens era dissoluta,baixa, e que os familiares delas, que são os assassinos, fizeram muito bem, pois se uma mulher fica à toa, vagabundeando e se um homem a acompanha, ambos merecem ser mortos.
O presidente de 32 anos, que foi líder de milícia, está em campanha para impor a lei islâmica, a sharia, nessa República Russa, reforçando com isso os costumes da maioria muçulmana e ao mesmo tempo minando os mais radicais que querem a separação do país.
Crimes como o que vitimou as jovens são comuns em lugares onde predomina a lei muçulmana, são os chamados crimes de honra e geralmente cometidos pelos membros masculinos da família e raramente são punidos.
A tentativa de Kadyrov de impor a sharia viola a Constituição da Rússia que garante, ao menos no papel, igualdade de direitos para as mulheres e a separação do Estado e da Igreja, mas mesmo assim, o Kremlin está apoiando o presidente, pois ele é do lado oposto dos separatistas...
Kadyrov está tão confiante na sua posição que se vangloria e diz que "ninguém pode nos ensinar a não sermos muçulmanos, e se alguém disser que eu não posso ser muçulmano, será então meu inimigo".
Há alguns anos atrás a Chechênia foi palco de uma guerra que arrasou a capital, Grozny, e vitimou milhares de pessoas, além de provocar terríveis atos terroristas, como o massacre de crianças numa escola na cidade de Beslan, conflito originado pelo desejo da população muçulmana de criar um Estado islâmico separado da Rússia.

 

No Blog do David Bor

http://religioes.abril.com.br/edicoes/19/questoes/conteudo_religioes_62253.shtml

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A sharia do horror

No Blog A Chamada

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Hamas Impõe Lei Islâmica (Shararia): Amputação Das Mãos, Crucificação, Chicotadas e Execução

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No Itacaré News : Islã no Brasil

Sabendo o que acontece no Brasil

http://itacarenews.blogspot.com/2009/03/sabendo-o-que-acontece-no-brasil.html

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No de Olho na Midia

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BBC O islamismo no Mundo

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Em breve as mulheres estarão em guetos só parindo estes que se intitulam Filhos de Deus!

Que o governo brasileiro se manifeste!

O grande violador dos direitos humanos

Brasil ainda tem desafio de tirar direitos humanos do papel, diz ativista

Brasília - Passadas seis décadas da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos o Brasil tem o desafio de tirar do papel todos os preceitos do documento elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois da Segunda Guerra Mundial. A avaliação é do ativista de direitos humanos e conselheiro fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke.

Para ele, a sociedade brasileira "não tem apreço" pelos direitos humanos e o Estado é o principal responsável por esse distanciamento. "A cultura brasileira é autoritária e não dá a devida atenção à questão dos direitos humanos. [Precisamos] tirar do papel e fazer que isso aconteça no cotidiano das pessoas. Essa é a nossa grande luta hoje".

Segundo ele, depois de o povo ter vencido a ditadura, que foi um período de extrema violação aos direitos humanos, as violações continuam. "O grande violador é o próprio Estado Brasileiro - a União, estados e municípios - pois são eles que sonegam a educação, a saúde pública de qualidade, que não dão a devida atenção à infância e não cuidam da velhice".

Para o ativista, a defesa dos direitos humanos tem se consolidado mundialmente. Ele cita os exemplos da criminalização da tortura e o avanço da proteção dos direitos das mulheres e indígenas. Por outro lado, Krischke lembra que o Brasil tem sido cobrado por organismos internacionais por graves desrespeitos aos direitos humanos.

"Lá fora, o Brasil está sendo denunciado constantemente; chamando a atenção das Nações Unidas pela questão dos nossos presídios, que já são um escândalo internacional. É inadmissível que o Brasil, em pleno Século 21, mantenha os presídios da forma que estão. É um escândalo internacional de violação aos direitos humanos".

Outro problema, segundo ele, é a forma como as autoridades lidam com os movimentos sociais. "Aqui no Rio Grande do Sul, os movimentos sociais estão sendo encarados como caso de polícia, o que é um equívoco. Os movimentos sociais agem no âmbito político com toda abrangência que o termo permite e o Estado deveria assegurar o direito de manifestação".

Para o ativista, a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos deve servir também para que a sociedade se empenhe n o sentido de que esses direitos sejam observados.

"Esse é o desafio que todos nós temos, sociedade e os poderes constituídos. A sociedade civil organizada e cada um dos Brasileiros têm esse desafio, porque é do seu interesse pessoal. Sempre lembro que quando permitirmos que alguém seja torturado, já estamos dizendo que seremos a próxima vítima. O repúdio da sociedade às violações é uma garantia de que a declaração dos direitos do homem serão respeitadas", disse.

Fonte: Agência Brasil

Do JUSLEGAL

Conheça Nossos Direitos Humanos

Estratégia Nacional de Defesa

The END: Generais escrevem dossiês para mostrar falhas e reais intenções da Estratégia Nacional de Defesa

Edição de Domingo do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Exclusivo - Pelo menos três Generais de quatro estrelas prometem aproveitar a reunião do Alto Comando do Exército, nesta semana, em Brasília, para torpedear e denunciar, com documentos escritos e por eles assinados, o que existe por trás da Estratégia Nacional de Defesa. O Alerta Total teve acesso ao teor das "apreciações" contundentes de dois Generais formadores de opinião no Forte Apache – o quartel-general do EB. Por ironia, eles usam a sigla END (FIM, em inglês) para mostrar o real caráter do projeto.

The end II

Vela a pena ler no Alerta Total, a reação das Forças armadas em relação a nova Estratégia nacional de Defesa.
Ontem, coloquei o The end I...para ler o II, clique aqui
Vamos acompanhar de perto esse assunto.
Ao meu ver, os militares estão corretíssimos.

End pelo Dois em Cena

Impunidade é regra e não exceção

Palavras de promotor  no caso de Paraíso

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Com a palavra o Senador Magno Malta em reportagem do Datena

5.000 novos casos de dengue em 2 semanas na Bahia

 

A Vigilância Epidemiológica da Bahia registrou em duas semanas o aumento de mais de cinco mil casos de dengue no Estado, segundo informações da Secretaria da Saúde. Até a primeira semana de fevereiro deste ano, foram notificados 6.567 casos de dengue. Nas duas semanas seguintes, outros cinco mil casos foram notificados, totalizando 11.570 casos de dengue na Bahia, correspondendo a um aumento de 248% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 3.919 casos.

Desse total registrado, 85 casos da doença mais grave já foram confirmados, segundo a Secretaria. Nove pessoas morreram com dengue hemorrágica. A última ocorreu em Ipiau. Outros três casos foram confirmados em Itabuna, quatro em Porto Seguro e um em Jequié. No Estado, 160 (38%) municípios notificaram a doença, incluindo 29 dos 45 municípios prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue. Os municípios de Jequié, Porto Seguro, Itabuna, Itororó, Jacobina, Ipiaú, Presidente Dutra, Barreiras, Salvador e Andaraí são os 10 municípios com maior numero de notificações, concentrando 73% dos casos do Estado.

Os maiores coeficientes de incidência de casos notificados são verificados em Jequié, Presidente Dutra, Itororó, Quixabeira, Andaraí e Mirante. Outros 291 casos suspeitos de dengue hemorrágica foram notificados em 50 municípios, com a confirmação de 85 casos, em 21 municípios: Andaraí (1), Apuarema (3), Barreiras (2), Camaçari (2), Caravelas (3), Castro Alves (1), Conceição do Coité (1), Guanambi (1), Ilhéus (4), Ipiaú (7), Ipirá (1), Itabuna (3 casos e 3 óbitos), Jacobina (1), Jequié (29 casos e 2 óbitos), Lauro de Freitas (1), Manoel Vitorino (1), Miguel Calmon (1), Porto Seguro (6 casos e 4 óbitos), Salvador (6), Serrolândia (1), Várzea do Poço (1).

Desde o final de 2008, foi identificado um surto de dengue no bairro do Joaquim Romão, em Jequié. Este município já registrou, nas sete primeiras semanas do ano, 5.307 casos suspeitos, correspondendo a 45% do total das notificações do Estado. As formas graves da dengue também vêm ocorrendo nesse município, com 65 casos suspeitos, representando 22% do total registrado no Estado.

http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=1088652Agencia Estado

Reconstruir outros países ? E o Brasil fica em ruínas?

O Brasil destinará US$ 10 milhões à reconstrução da faixa de Gaza. O anúncio foi feito hoje (2) pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante a Conferência dos Doadores em Apoio à Economia Palestina para a Reconstrução de Gaza, que se realiza em Sharm El-Sheik, no Egito.

 

Pela primeira vez, a comunidade internacional se reuniu a fim de reconstruir uma região castigada por um conflito no Oriente Médio. Representantes de mais de 70 países e 17 organizações internacionais participaram do encontro. Israel e o Hamas ficaram de fora.

A contribuição ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, como exige a legislação brasileira.

Do Uol

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US$ 10 milhões para reconstruir outros países enquanto aqui o povo está em barracos de papelão, passando fome, sem estrutura de saúde e educação?

Voces não tem o direito de abandonar nosso povo e reconstruir outros paises!

Entreguem este dinheiro para os não são corruptos e ladrões e ajudem os brasileiros a reconstruir nosso Brasil

Filhos do Putos por que nos desarmaram?

Estamos sendo estupradas, mortas,sofrendo todo tipo de violência moral, psicológica,física!

 

Nossos filhos e filhas estão sendo mortos, estuprados, sofrendo todo tipo de abusos e violência!

 

Para que servimos? 

Para sexo sujo?

Para exposição de Bundas porque não tem coragem de nos encararem de frente?

Para que servimos?

Para parir filhos para serem abusados por pedófilos?

Para parir cães como vocês?

 

Nunca as brasileiras estiveram tão cercadas por demônios,criminosos exterminadores!

 

Nos desarmaram Imundos!

 

Ana Maria C. Bruni

 

 

 

" Exagerada" a reação da Policia Baiana.

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No Globo esporte de 02/03 a chamada para a matéria : " Exagerada" a reação da Policia Baiana. Video do Globo
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O termo " Abuso de poder " perdeu completamente o sentido nesta nossa Demo Dura!

O assunto: Pancadaria no jogo entre Madredeus e Fluminense de Feira de Santana, pelo Campeonato Baiano. Um rapaz saiu carregado como um animal por 4 policiais, segundo informe saiu do hospital sem nem fazer os exames.

Há poucos dias uma senhora perguntou: Policias podem bater?

Atenção baianos conheçam seus direitos! Corregedoria cumpra com seu dever!

Tipos de prisão no Brasil

Entenda as diferenças entre prisão temporária, preventiva, em flagrante, civil e para efeitos de extradição – modalidades permitidas pela justiça brasileira.

Prisão Temporária: A prisão temporária é uma modalidade de prisão utilizada durante uma investigação. Geralmente é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência "imprescindível para as investigações". Conforme a Lei 7.960/89, que regulamenta a prisão temporária, ela será cabível: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade; III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, entre outros.

O prazo de duração da prisão temporária, em regra, é de 5 dias. Entretanto, existem procedimentos específicos que estipulam prazos maiores para que o investigado possa permanecer preso temporariamente.

Prisão Preventiva: A prisão preventiva atualmente é a modalidade de prisão mais conhecida e debatida do ordenamento jurídico. Ela pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto no decorrer da ação penal, devendo, em ambos os casos, estarem preenchidos os requisitos legais para sua decretação. O artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva, sendo eles: a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas); c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida).

O STF rotineiramente vem anulando decretos de prisão preventiva que não apresentam os devidos fundamentos e não apontam, de forma específica, a conduta praticada pelo réu a justificar a prisão antes da condenação. A Constituição Federal determina que uma pessoa somente poderá ser considerada culpada de um crime após o fim do processo, ou seja, o julgamento de todos os recursos cabíveis.

Prisão em Flagrante: A prisão em flagrante possui uma peculiaridade pouco conhecida pelos cidadãos, que é a possibilidade de poder ser decretada por "qualquer do povo" que presenciar o cometimento de um ato criminoso. As autoridades policiais têm o dever de prender quem esteja em "flagrante delito".

Prisão para execução da pena: A prisão que objetiva o início da aplicação de uma pena foi objeto de discussão de um recente debate pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Os ministros entenderam que ela somente pode ser iniciada quando forem julgados todos os recursos cabíveis a serem interpostos, inclusive àqueles encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ – Recurso Especial) e Supremo Tribunal Federal (STF – Recurso Extraordinário). Entretanto, isso se aplica aos condenados que responderam o processo em liberdade, pois contra estes não existiam fundamentos para decretação da prisão preventiva. Caso surjam novos fatos que justifiquem a prisão a preventiva, os condenados poderão ser recolhidos antes do julgamento dos recursos.

Esta modalidade de prisão é regulamentada pela Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984), que possibilita, inclusive, o sistema de progressão do regime de cumprimento das penas, trata dos direitos e deveres dos presos e determina as sanções às faltas disciplinares, entre outros temas.

Prisão preventiva para fins de extradição: Medida que garante a prisão preventiva do réu em processo de Extradição como garantia de assegurar a efetividade do processo extradicional. É condição para se iniciar o processo de Extradição. A Extradição será requerida depois da Prisão Preventiva para Extradição, por via diplomática ou, na falta de agente diplomático do Estado que a requerer, diretamente de governo a governo. O Ministério das Relações Exteriores remeterá o pedido ao Ministério da Justiça, que o encaminhará ao STF, cabendo ao Ministro Relator ordenar a prisão do extraditando, para que seja colocando à disposição do Supremo Tribunal Federal.

A importância da prisão preventiva para extradição se dá pelo fato de que seria impossível para o país, que pretende julgar um criminoso, apresentar pedido de extradição para um determinado estado onde o procurado foi localizado, mas logo após este fugir para outro país.

Também de nada adiantaria conceder um pedido de extradição, mas na hora de entregar o estrangeiro ao Estado requerente, não estar com ele em mãos. Entretanto, em casos excepcionais, o STF tem autorizado que estrangeiros com pedido de extradição em curso possam aguardá-lo em liberdade.

Prisão civil do não pagador de pensão alimentícia: Esta é a única modalidade de prisão civil admitida na Justiça brasileira. Recentemente o Supremo reconheceu a ilegalidade de outra espécie de prisão civil, a do depositário infiel.

A prisão civil do não pagador de pensão alimentícia tem por objetivo fazer com que o pai ou mãe, ou outro responsável, cumpra sua obrigação de prestar alimentos ao seu filho. Existem debates sobre a possibilidade do filho também possuir o dever de prestar alimentos aos pais, quando estiverem passando necessidades.

Fonte: STF

Do Poemas e Conflitos

Sob o olhar do Espirito Santo

NEPOTISMO TJ-ES emprega parentes de 17 juízes, diz Procuradoria Dezessete dos 24 desembargadores do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espirito Santo) possuem parentes de primeiro grau trabalhando na Corte, segundo diagrama do Ministério Público Federal elaborado durante as investigações da Operação Naufrágio, que foi deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. Leia mais

Caso capixaba de nepotismo preocupa o CNJ As investigações da Operação Naufrágio, que levaram à prisão de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, revelam como as medidas antinepotismo do Judiciário podem ser burladas, por meio da aprovação de parentes de magistrados em concursos públicos fraudados. Leia mais

MERCADO Procuradoria vê "balcão de negócios" no Tribunal de Justiça do Espírito Santo A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal concluiu que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi transformado em um "balcão de negócios" pelos desembargadores presos temporariamente (cinco dias) na Operação Naufrágio. Leia mais

Afastado da presidência do TJ-ES, desembargador preso recebe salário de R$ 22 mil Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou nesta quinta-feira (11) o afastamento do desembargador Frederico Guilherme Pimentel do cargo de presidente do órgão e de um juiz até o final das investigações. Outros magistrados envolvidos na Operação Naufrágio podem ser afastados pelo STJ. Leia mais

 

Do Juslegal

"Crise da Pedofilia" " Crise dos desaparecidos" "Crise da Violência"

Lentidão da Justiça: Julgamento demora até 12 anos

Considerado pela Justiça como crime hediondo, a violência sexual contra crianças e adolescentes dura até 12 anos para ser julgado em Porto Velho. Segundo a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital, 12 anos não é o tempo médio para o desfecho de um caso, que pode ser feito bem mais rápido, principalmente se o acusado for pego em flagrante, mas muitos casos só chegam ao Tribunal, cinco ou seis anos após o acontecido. Um dos causadores desse problema é que as delegacias demoram muito tempo para concluir o inquérito policial. Em Porto Velho, centenas de crianças e adolescentes são vítimas deste dilema, e o pior, tendo que aguardar o tempo que for preciso, lado a lado com o agressor. Um dos fatores é que a Delegacia de Proteção a Criança e o Adolescente (DPCA) não possui equipe em número suficiente para atender a demanda e dar celeridade aos processos.
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Leia na Integra no Brasil contra a Pedofilia

Na materia o governador diz:

"Temos que ser cautelosos em tempos de crise", disse o governador, ao informar que não será possível realizar concurso público neste momento e que será preciso remediar com os estagiários que virão...

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Agora a culpa é da " crise " ? Em 12 anos estamos em crise? Não é aceitável que a segurança das crianças brasileiras não seja cotada como prioridade deste governo. Que futuro teremos neste país se o presente destas crianças é um inferno?

Os que estão no poder em sua grande maioria são homens. A maioria dos pedófilos são homens. Estará assim explicado o descaso destas autoridades no governo?

Que cada autoridade policial prepare e envie suas exigências para o Governo de seu estado com cópia para o Governo Federal , façam com que cheguem aos nossos representantes para que saiam da " Crise da Pedofilia", da " Crise dos Desaparecidos"da "Crise da Violência" .

Caso não obtenham respostas : Entreguem seus distintivos assim não ficarão com " Crise de Consciência"