Lei contra a pedofilia

Lei contra a pedofilia é uma das mais avançadas do mundo, diz especialista

A lei promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira para o combate da pedofilia na internet é considerada uma das mais modernas do mundo, segundo opinião do presidente da ONG (organização não-governamental) SaferNet, Thiago Tavares.

Agora, poderá ser preso qualquer internauta que produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra uma cena envolvendo crianças e adolescentes.

Para Tavares, o grande avanço da nova lei está na atualização do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). "Não é exagero dizer que a nossa lei é uma das mais avançadas do mundo. Ela harmoniza o ECA com os tratados internacionais", garante.

O presidente da SaferNet acredita que a nova lei era necessária para promover uma remodelagem no estatuto da criança, já que ele foi escrito em 1990, quando a internet ainda dava os seus primeiros passos no Brasil. "O ECA foi escrito numa época em que não se previa a prática de crimes sexuais pela internet", afirma.

Para exemplificar a inoperância da lei antiga, Thiago Tavares cita as Operações Carrossel 1 e 2 da PF (Polícia Federal), realizadas em dezembro de 2007 e agosto deste ano, respectivamente. Nas duas ações, a polícia tinha o mandado de prisão para mais de 1 mil suspeitos. Porém, apenas cinco pessoas foram detidas, já que quem matinha o acervo de fotos de crianças e adolescentes no computador não era considerado um criminoso.

Mesmo com os avanços, o especialista ainda acredita que o combate ao crime de pedofilia pode avançar no Brasil. "É necessário investir no aparelhamento da polícia. Também deve-se pensar em políticas públicas de atendimento às vítimas e em um tratamento psicológico para o próprio agressor."

Família - Uma das maneiras mais eficazes para as crianças e adolescentes não serem vítimas de pedófilos é o acompanhamento dos responsáveis. De acordo com o presidente da SaferNet, os pais devem ter "uma conversa aberta com os filhos".

"Não adianta proibir as crianças (de acessarem a internet). Se proibir, ela vai até uma lan-house ou na casa de um amigo. Os pais têm de conversar com os seus filhos", diz.

Como auxílio aos pais, Tavares recomenda que eles façam o download da Cartilha de Segurança (acesse aqui) que está disponível no site da SaferNet.

Luiz Gerbelli
Especial para o Diário OnLine