sexta-feira, fevereiro 06, 2009

Quando eu leio, quando eu vejo!


Juízes e Juízes
Das “gostosas” do Big Brother à experiência de J.B. Herkenhoff

Gerivaldo Alves Neiva *
*Juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité/BA


Quando leio notícias sobre sentenças que fazem referência à "gostosura" de mulheres participantes de programas de televisão; quando vejo juízes de direito com medo de participar do debate sobre a punição aos torturadores da ditadura militar em nome da "prescrição" do crime de tortura, imprescritível para o Direito Internacional;

quando vejo juízes de direito trancados em seus gabinetes em nome da "imparcialidade", como se todos fossem realmente iguais; quando vejo juízes de direito despejando famílias de sem-teto e sem-terra de imóveis abandonados e latifúndios improdutivos em nome do "direito sagrado" de propriedade, desconsiderando a obrigação da função social;
quando vejo juízes de direito subservientes ao poder econômico, mantendo a "legalidade” de cláusulas contratuais que proporcionam lucros exorbitantes aos bancos, em nome da "força dos contratos" e da "segurança jurídica", embora levando à miséria e insolvência o cliente;

quando vejo juízes de direito que tratam crianças e adolescentes desvalidos como sendo "delinqüentes", esquecendo que são exatamente crianças e adolescentes que não tiveram oportunidade social diferente;

quando vejo juízes de direito que ainda pensam que Direitos Humanos é tarefa de quem "defende bandido", esquecendo os princípios constitucionais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;


quando vejo juízes de direito que ainda pensam que o Direito é a Lei e que "dura Lex, sede Lex";


quando vejo juízes de direito que ainda se rebaixam à condição de "servos da Lei", e não do Direito e da Justiça..., para restabelecer a consciência e renovar as esperanças, sempre recorro à experiência do JUIZ DE DIREITO, com todas as letras maiúsculas, João Baptista Herkenhoff:


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Referente a matéria postada aqui


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Espero que todos juízes de direito leiam e vejam as palavras deste Juiz.

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