quarta-feira, março 04, 2009

O grande violador dos direitos humanos

Brasil ainda tem desafio de tirar direitos humanos do papel, diz ativista

Brasília - Passadas seis décadas da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos o Brasil tem o desafio de tirar do papel todos os preceitos do documento elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois da Segunda Guerra Mundial. A avaliação é do ativista de direitos humanos e conselheiro fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke.

Para ele, a sociedade brasileira "não tem apreço" pelos direitos humanos e o Estado é o principal responsável por esse distanciamento. "A cultura brasileira é autoritária e não dá a devida atenção à questão dos direitos humanos. [Precisamos] tirar do papel e fazer que isso aconteça no cotidiano das pessoas. Essa é a nossa grande luta hoje".

Segundo ele, depois de o povo ter vencido a ditadura, que foi um período de extrema violação aos direitos humanos, as violações continuam. "O grande violador é o próprio Estado Brasileiro - a União, estados e municípios - pois são eles que sonegam a educação, a saúde pública de qualidade, que não dão a devida atenção à infância e não cuidam da velhice".

Para o ativista, a defesa dos direitos humanos tem se consolidado mundialmente. Ele cita os exemplos da criminalização da tortura e o avanço da proteção dos direitos das mulheres e indígenas. Por outro lado, Krischke lembra que o Brasil tem sido cobrado por organismos internacionais por graves desrespeitos aos direitos humanos.

"Lá fora, o Brasil está sendo denunciado constantemente; chamando a atenção das Nações Unidas pela questão dos nossos presídios, que já são um escândalo internacional. É inadmissível que o Brasil, em pleno Século 21, mantenha os presídios da forma que estão. É um escândalo internacional de violação aos direitos humanos".

Outro problema, segundo ele, é a forma como as autoridades lidam com os movimentos sociais. "Aqui no Rio Grande do Sul, os movimentos sociais estão sendo encarados como caso de polícia, o que é um equívoco. Os movimentos sociais agem no âmbito político com toda abrangência que o termo permite e o Estado deveria assegurar o direito de manifestação".

Para o ativista, a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos deve servir também para que a sociedade se empenhe n o sentido de que esses direitos sejam observados.

"Esse é o desafio que todos nós temos, sociedade e os poderes constituídos. A sociedade civil organizada e cada um dos Brasileiros têm esse desafio, porque é do seu interesse pessoal. Sempre lembro que quando permitirmos que alguém seja torturado, já estamos dizendo que seremos a próxima vítima. O repúdio da sociedade às violações é uma garantia de que a declaração dos direitos do homem serão respeitadas", disse.

Fonte: Agência Brasil

Do JUSLEGAL

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