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Em 20 anos de Constituição, TCU condenou mais de oito mil gestores

Publicada em 09/08/2008 às 17h08m

O Globo Online

BRASÍLIA - No dia 5 de outubro deste ano, quando eleitores de 5.563 municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus prefeitos e vereadores, a Constituição Federal completará seu 20º aniversário. Promulgada em 1988, a Carta foi responsável por alçar os municípios brasileiros a uma condição inédita de autonomia administrativa. Com mais poderes, os prefeitos se tornaram alvo certo de investigações. Nas últimas duas décadas, os casos de corrupção nas cidades cresceram em proporções alarmantes. De acordo com reportagem de Carolina Brígido, publicada na edião deste domingo do jornal "O Globo", apenas no Tribunal de Contas da União (TCU), 8.314 prefeitos, vice-prefeitos e ex-ocupantes do cargo foram condenados. A maioria deles por desvio de dinheiro público.

Levantamento feito por técnicos do TCU, a pedido do "Globo", mostra que nenhuma condenação foi registrada naquele 1988. Em 2007, foram 735. Até a última quarta-feira, já somavam 450 as sentenças contra prefeitos dadas este ano pelo tribunal. Em 2006, foi registrado o maior número de condenações de prefeitos: 881 casos. As punições impostas a prefeitos nas últimas duas décadas representam 38,4% das determinadas a gestores públicos, que somam 21.629. Das 8.314 condenações contra administradores das cidades, 694 foram anuladas, ao longo dos anos, no Judiciário e no próprio TCU.

Mas a vida dos municípios nos últimos 20 anos não se resume a condenações. No mesmo período, surgiram no Brasil 1.504 novas cidades. Em 1988, eram 4.060. Hoje, são 5.564. Na Constituição, uma série de dispositivos deu aos prefeitos e aos vereadores mais poderes, diminuindo a dependência histórica em relação aos estados e à União. Os municípios passaram a ser considerados um dos entes da federação, com a mesma importância dos estados e da União. É a única Constituição do mundo com essa característica.

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