CNMP BUSCA ALINHAMENTO COM CNJ
Novo corregedor nacional do MP vai apresentar plano de trabalho para o Conselho Nacional do Ministério Público baseado em experiências do Conselho Nacional de Justiça.
20/08/2009 A posse do novo corregedor nacional do Ministério Público dificilmente poderia ter ocorrido em um momento mais turbulento. No mesmo dia em que Sandro José Neis assumiu a função de fiscalizar o trabalho de promotores e procuradores, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) acusou a instituição de ser a responsável pela lentidão do Judiciário e chegou a cobrar dos membros do MP um pedido de desculpas ao país.
O promotor de Justiça por Santa Catarina não terá vida fácil durante os próximos dois anos. Desde sua criação em 2004, com a Emenda Constitucional 45, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ainda não cumpriu a obrigação de realizar correições nos MPs estaduais e federais. De 86 processos administrativos instaurados até hoje, 82 foram alvo de questionamento no Supremo, que tem derrubado sistematicamente as decisões do Conselho.
Sandro Neis parece já ter encontrado a saída para melhorar a atuação do órgão: utilizar o modelo de funcionamento de seu congênere, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) —que, por ironia, é capitaneado atualmente pelo algoz Gilmar Mendes. Logo após a posse, ele se reuniu com o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, para "alinhar o trabalho".
Da reunião, Neis saiu com cerca de 200 denúncias de irregularidades encontradas pelo CNJ. "Já foram instaurados procedimentos disciplinares", afirmou, destacando que se tratam de casos "pontuais e isolados". Polidamente, ele discordou das declarações de Mendes, ao dizer que os problemas não podem ser imputados a apenas um lado. "Se o Ministério Público vai mal, isso reflete no Poder Judiciário como um todo", e disse que o mesmo vale para a Justiça. "O trabalho de um automaticamente reflete na atuação do outro", observou.
Na próxima sessão do Plenário do CNMP, a primeira após tomar posse como corregedor, Sandro Neis pretende apresentar aos demais conselheiros um plano de trabalho para a Corregedoria Nacional durante sua gestão.
Cabe ao corregedor nacional receber reclamações e representações sobre a atuação de membros do Ministério Público e de seus serviços auxiliares, propor ao Plenário a rejeição do pedido ou a instauração do devido processo administrativo disciplinar, e realizar, de ofício, sindicâncias, inspeções e correições quando tiver conhecimento de fatos que as justifiquem.
Correições
Sobre a falta de correições, o corregedor explicou que o orçamento do Conselho não era suficiente para formar equipes técnicas e que devem viajar pelo país a fim de fiscalizar o trabalho de seus membros. Ele promete, no entanto, que a previsão orçamentária de 2010 já permitirá a realização das correições. "A Corregedoria irá atuar de forma pró-ativa e independente de provocações", disse.
O modelo das correições deve ser o mesmo do CNJ, que segundo Gilson Dipp "já possui um considerável know how na realização desse tipo de trabalho".
De acordo com a resolução 43 do CNMP, que instituiu a obrigatoriedade das correições, as corregedorias-gerais de cada unidade do MP deverão realizar inspeções regulares a cada três anos, e correições extraordinárias sempre que houver necessidade. As novas normas também determinam que os corregedores-gerais deverão divulgar, com antecedência de 30 dias, o cronograma das correições.
Nas fiscalizações, serão analisadas também a produção mensal de cada procurador ou promotor, assim como aspectos sobre o cumprimento dos prazos processuais e a regularidade no atendimento ao público externo.
Fonte: site Última Instância, matéria escrita por Mariana Ghirello No CONAMP
Novo corregedor nacional do MP vai apresentar plano de trabalho para o Conselho Nacional do Ministério Público baseado em experiências do Conselho Nacional de Justiça.
20/08/2009 A posse do novo corregedor nacional do Ministério Público dificilmente poderia ter ocorrido em um momento mais turbulento. No mesmo dia em que Sandro José Neis assumiu a função de fiscalizar o trabalho de promotores e procuradores, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) acusou a instituição de ser a responsável pela lentidão do Judiciário e chegou a cobrar dos membros do MP um pedido de desculpas ao país.
O promotor de Justiça por Santa Catarina não terá vida fácil durante os próximos dois anos. Desde sua criação em 2004, com a Emenda Constitucional 45, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ainda não cumpriu a obrigação de realizar correições nos MPs estaduais e federais. De 86 processos administrativos instaurados até hoje, 82 foram alvo de questionamento no Supremo, que tem derrubado sistematicamente as decisões do Conselho.
Sandro Neis parece já ter encontrado a saída para melhorar a atuação do órgão: utilizar o modelo de funcionamento de seu congênere, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) —que, por ironia, é capitaneado atualmente pelo algoz Gilmar Mendes. Logo após a posse, ele se reuniu com o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, para "alinhar o trabalho".
Da reunião, Neis saiu com cerca de 200 denúncias de irregularidades encontradas pelo CNJ. "Já foram instaurados procedimentos disciplinares", afirmou, destacando que se tratam de casos "pontuais e isolados". Polidamente, ele discordou das declarações de Mendes, ao dizer que os problemas não podem ser imputados a apenas um lado. "Se o Ministério Público vai mal, isso reflete no Poder Judiciário como um todo", e disse que o mesmo vale para a Justiça. "O trabalho de um automaticamente reflete na atuação do outro", observou.
Na próxima sessão do Plenário do CNMP, a primeira após tomar posse como corregedor, Sandro Neis pretende apresentar aos demais conselheiros um plano de trabalho para a Corregedoria Nacional durante sua gestão.
Cabe ao corregedor nacional receber reclamações e representações sobre a atuação de membros do Ministério Público e de seus serviços auxiliares, propor ao Plenário a rejeição do pedido ou a instauração do devido processo administrativo disciplinar, e realizar, de ofício, sindicâncias, inspeções e correições quando tiver conhecimento de fatos que as justifiquem.
Correições
Sobre a falta de correições, o corregedor explicou que o orçamento do Conselho não era suficiente para formar equipes técnicas e que devem viajar pelo país a fim de fiscalizar o trabalho de seus membros. Ele promete, no entanto, que a previsão orçamentária de 2010 já permitirá a realização das correições. "A Corregedoria irá atuar de forma pró-ativa e independente de provocações", disse.
O modelo das correições deve ser o mesmo do CNJ, que segundo Gilson Dipp "já possui um considerável know how na realização desse tipo de trabalho".
De acordo com a resolução 43 do CNMP, que instituiu a obrigatoriedade das correições, as corregedorias-gerais de cada unidade do MP deverão realizar inspeções regulares a cada três anos, e correições extraordinárias sempre que houver necessidade. As novas normas também determinam que os corregedores-gerais deverão divulgar, com antecedência de 30 dias, o cronograma das correições.
Nas fiscalizações, serão analisadas também a produção mensal de cada procurador ou promotor, assim como aspectos sobre o cumprimento dos prazos processuais e a regularidade no atendimento ao público externo.
Fonte: site Última Instância, matéria escrita por Mariana Ghirello No CONAMP
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