Manifestação sobre a implementação de Políticas Públicas para as Mulheres em São Paulo
Homem chefia Secretaria de Mulheres
A Marcha Mundial das Mulheres, por deliberação de sua Plenária Estadual realizada no dia 6 de dezembro 2008, vem a público manifestar-se quanto à indicação de um homem para assumir a recém criada Secretaria Especial da Mulher na cidade de São Paulo, conforme notícia veiculada em jornais locais recentemente.
1- A Secretária Especial da Mulher é uma reivindicação aprovada por unanimidade pelas participantes das três Conferências municipais de políticas para as mulheres da cidade de São Paulo. Nossa avaliação é que a existência de uma secretaria é de fundamental importância para a efetivação de políticas públicas que altere o quadro de desigualdades que recai sobre as mulheres. A criação da secretaria é um reconhecimento de que há uma desigualdade de gênero na sociedade e é dever dos governos em suas várias instâncias prover políticas públicas para combater esta desigualdade. A criação da Secretaria Especial de políticas para as mulheres é, neste sentido, bem-vinda!
2- A implementação das políticas para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do município de São Paulo, deverá ter como eixo orientador as resoluções das 3 Conferências já organizadas no município, sobretudo a última de 2007, realizada na gestão do prefeito Kassab, que mobilizou cerca de 3000 mulheres de todas as regiões da cidade com a participação da sociedade civil e gestores na elaboração de propostas de políticas publicas para as mulheres. Esta conferência aprovou as seguintes diretrizes: Redução da pobreza, com trabalho e geração de renda , rompendo com a divisão sexual do trabalho; ação por educação e cultura igualitária; Saúde Direito Reprodutivos e Sexuais; Enfrentamento a violência contra as mulheres; mulheres cidadania e habitação; Cidadania, controle Social e participação nos espaços de poder.
3- As diretrizes aprovadas nas conferências comprovam que uma secretaria para enfrentar a desigualdade histórica vivida pelas mulheres precisa ter orçamento próprio, poder de decisão, relação horizontal com as demais secretarias e avançar alem de projetos pilotos, tendo uma política consistente de enfrentamento as desigualdades.
4- Em relação à indicação do deputado federal, José Aristodemo Pinott, reconhecemos o saber e a dedicação do referido deputado em relação à saúde da mulher, mas a secretaria deve incorporar as diretrizes acima colocadas que vai muito além da saúde.
5- Repudiamos a indicação de qualquer homem para ocupar o cargo principal desta secretaria, pois como indica a diretriz aprovada na 3ª conferência - Cidadania, controle social e participação nos espaços de poder, o município reconhece inclusive que há desigualdade na ocupação dos cargos de poder e de decisão na sociedade e se compromete a contribuir para que as mulheres sejam sujeitas políticas e protagonistas na sociedade.
6- Afirmamos que uma secretaria que tem o grande desafio de enfrentar uma desigualdade histórica na sociedade tem que se amparar no acúmulo construído pelo movimento feminista, e de mulheres, em São Paulo, que tem se dedicado a estudar, elaborar e propor políticas públicas e tem reconhecido saber nesta área. Um homem a frente desta Secretaria desprestigia a luta histórica das mulheres desta cidade e, contraditoriamente, aprofunda a falta de participação das mulheres em espaços de decisão.
A Marcha Mundial das Mulheres tem a convicção de que mudanças na vida das mulheres são fundamentais para mudar este mundo injusto, mas as mulheres têm que ser parte nas decisões e mudanças como sujeitas políticos atuantes.
Marcha Mundial das Mulheres - dezembro, 2008.
A Marcha Mundial das Mulheres, por deliberação de sua Plenária Estadual realizada no dia 6 de dezembro 2008, vem a público manifestar-se quanto à indicação de um homem para assumir a recém criada Secretaria Especial da Mulher na cidade de São Paulo, conforme notícia veiculada em jornais locais recentemente.
1- A Secretária Especial da Mulher é uma reivindicação aprovada por unanimidade pelas participantes das três Conferências municipais de políticas para as mulheres da cidade de São Paulo. Nossa avaliação é que a existência de uma secretaria é de fundamental importância para a efetivação de políticas públicas que altere o quadro de desigualdades que recai sobre as mulheres. A criação da secretaria é um reconhecimento de que há uma desigualdade de gênero na sociedade e é dever dos governos em suas várias instâncias prover políticas públicas para combater esta desigualdade. A criação da Secretaria Especial de políticas para as mulheres é, neste sentido, bem-vinda!
2- A implementação das políticas para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do município de São Paulo, deverá ter como eixo orientador as resoluções das 3 Conferências já organizadas no município, sobretudo a última de 2007, realizada na gestão do prefeito Kassab, que mobilizou cerca de 3000 mulheres de todas as regiões da cidade com a participação da sociedade civil e gestores na elaboração de propostas de políticas publicas para as mulheres. Esta conferência aprovou as seguintes diretrizes: Redução da pobreza, com trabalho e geração de renda , rompendo com a divisão sexual do trabalho; ação por educação e cultura igualitária; Saúde Direito Reprodutivos e Sexuais; Enfrentamento a violência contra as mulheres; mulheres cidadania e habitação; Cidadania, controle Social e participação nos espaços de poder.
3- As diretrizes aprovadas nas conferências comprovam que uma secretaria para enfrentar a desigualdade histórica vivida pelas mulheres precisa ter orçamento próprio, poder de decisão, relação horizontal com as demais secretarias e avançar alem de projetos pilotos, tendo uma política consistente de enfrentamento as desigualdades.
4- Em relação à indicação do deputado federal, José Aristodemo Pinott, reconhecemos o saber e a dedicação do referido deputado em relação à saúde da mulher, mas a secretaria deve incorporar as diretrizes acima colocadas que vai muito além da saúde.
5- Repudiamos a indicação de qualquer homem para ocupar o cargo principal desta secretaria, pois como indica a diretriz aprovada na 3ª conferência - Cidadania, controle social e participação nos espaços de poder, o município reconhece inclusive que há desigualdade na ocupação dos cargos de poder e de decisão na sociedade e se compromete a contribuir para que as mulheres sejam sujeitas políticas e protagonistas na sociedade.
6- Afirmamos que uma secretaria que tem o grande desafio de enfrentar uma desigualdade histórica na sociedade tem que se amparar no acúmulo construído pelo movimento feminista, e de mulheres, em São Paulo, que tem se dedicado a estudar, elaborar e propor políticas públicas e tem reconhecido saber nesta área. Um homem a frente desta Secretaria desprestigia a luta histórica das mulheres desta cidade e, contraditoriamente, aprofunda a falta de participação das mulheres em espaços de decisão.
A Marcha Mundial das Mulheres tem a convicção de que mudanças na vida das mulheres são fundamentais para mudar este mundo injusto, mas as mulheres têm que ser parte nas decisões e mudanças como sujeitas políticos atuantes.
Marcha Mundial das Mulheres - dezembro, 2008.
Ana Maria C. Bruni
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