sábado, dezembro 20, 2008

Entre licenças e ações contra o meio ambiente

Procuradoria no Pará ajuíza 107 ações e cobra R$ 2 bi por retirada ilegal de madeira

Procuradores da República no Pará ajuizaram 107 ações por irregularidades ambientais. Os procuradores querem que os acusados paguem R$ 2,12 bilhões pela retirada de 1,77 milhão de metros cúbicos de madeira, suficiente para lotar 71 mil carretas. A área desmatada pelos acusados, segundo estimativa do Ministério Público Federal, é de 364 quilômetros quadrados, área pouco maior que Belo Horizonte. Leia mais...

Ministério Público de Rondônia pede afastamento do presidente do Ibama

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia pedem na Justiça o afastamento do presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco, pela concessão da licença de instalação parcial da usina hidrelétrica de Jirau. Os órgãos ajuizaram ação de improbidade administrativa contra Franco e o diretor de licenciamento ambiental, Sebastião Custódio Pires. Para os autores da ação, a licença contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações, "encerrando um dos maiores crimes ambientais impostos à sociedade". Leia mais...

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