quarta-feira, dezembro 17, 2008

Corrompendo até o Espírito Santo

"O Brasil chegou ao cúmulo da heresia : corrompeu até o Espírito Santo." Saulo Ramos, comentando a prisão de alguns integrantes do TJ/ES

ES A cúpula do Judiciário capixaba ganhou a liberdade às 19h de sexta-feira em Brasília. O STJ decidiu revogar a prisão de três desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora do TJ/ES. Foram libertados, além do desembargador Pimentel, os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel (filho do presidente do TJ) e a diretora de Distribuição do tribunal, Bárbara Pignaton Sarcinelli, cunhada do presidente. No entendimento da ministra do STJ Laurita Vaz, que preside o inquérito no qual os suspeitos são investigados, não havia mais motivos para o grupo continuar preso na medida em que todos já prestaram depoimento à PF e que foram cumpridas as diligências de busca e apreensão de documentos e equipamentos. Ou seja, prendeu-se para ouvir ou para fazer busca ? (Clique aqui)

Inquérito

STJ revoga decreto de prisão temporária de desembargadores do TJ/ES

Com o término da colheita dos depoimentos dos investigados presos temporariamente, bem como com a finalização das diligências de busca e apreensão determinadas, a ministra Laurita Vaz, relatora do Inq 589/ES, considerou cumpridas as finalidades da custódia cautelar dos investigados.

Por essa razão, a ministra relatora revogou o decreto de prisão temporária expedido em desfavor dos três desembargadores, um juiz de Direito e da servidora do TJ/ES, bem como dos dois advogados, mas advertindo os investigados da necessidade de estarem à disposição do STJ, para atender, sem embaraços, a chamados para prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento.

A ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos em questão para o CNJ e para o TJ/ES, para as providências administrativas que entenderem cabíveis.

Processo Relacionado no STJ : Inq 589 - clique aqui.

Do Migalhas
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